DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.30.01- SRPPE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01- SRPPE 
  
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de sua 
Ordenadora de Despesas e autoridade superior, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei 
Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR, o 
presente 
Processo 
Administrativo 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.11.30.01- 
SRPPE, 
cujo 
Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS - HOSPITALAR 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO 
AO EDITAL, tendo em vista as razões circunstanciadas pela 
Ordenadora de Despesas deste Município de Acopiara /CE. Melhores 
informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na 
Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 
0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:1021FCE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 041/2023 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
EM 
RAZÃO AO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO 
DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO 
FALECIMENTO 
DO 
SR. 
FRANCISCO 
ANANIAS BARBOSA, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO DAS 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e 
  
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. FRANCISCO ANANIAS 
BARBOSA; 
CONSIDERANDO que sua perda representa o surgimento de uma 
lacuna irreparável, diante de sua trajetória como pessoa íntegra e 
ilibada personalidade; 
CONSIDERANDO o sentimento geral de solidariedade, dor e 
saudade que emergem da triste perda de uma pessoa exemplar e 
querida por todo o povo de Altaneira; 
CONSIDERANDO que é dever do Poder Executivo render justas 
homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e dedicação, 
contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento e 
enriquecimento do povo de Altaneira; 
  
DECRETAR: 
  
Art. 1º. LUTO OFICIAL no Município de Altaneira-CE, por 03 (três) 
dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO 
ANANIAS BARBOSA conhecido como “PIXICO”, que, em vida, 
prestou inestimáveis serviços ao Município de Altaneira. 
Art. 2º.Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 13 de 
dezembro de 2023, em todos os órgãos e repartições vinculadas ao 
município. 
§1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à 
população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de