DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Técnico 
Assistente 
Técnico 
da 
Secretaria 
EXE 13 
1.320,00 
63,00 
1.383,00 
Oficial 
de 
Gabinete 
EXE 13 
1.320,00 
63,00 
1.383,00 
 
Publicado por: 
Eduardo James Candido de Freita 
Código Identificador:DF646248 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Arneiroz- CE, 
torna público o extrato do Contrato n° 2023.11.01.23 com 
detalhamento abaixo descriminado: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE 
COMO TECNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS 
DEMANDAS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.302.0176.013.0000 
- 
COORDENAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
MAILSON PESSOA NOBREGA 
R$ 3.096,42 (três mil e noventa e seis reais e 
quarenta e dois centavos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de Dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAILSON PESSOA NOBREGA 
  
Arneiroz-Ce, 01 de Novembro de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0CD246A3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Fundo Municipal de Assistencia Social de Arneiroz torna público o 
Extrato contratual sob nº 2023.11.13.1, referente a Dispensa de 
Licitação 
n° 
2023.11.03.1, 
conforme 
detalhamento 
abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL  
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 
ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.045.0000  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
SMART MOVEIS & ELETROS LTDA - ME 
  
R$ 12.676,80 (doze mil e seiscentos e setenta e 
seis reais e oitenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência ate 31 de dezembro 2023, 
contados a partir da data de sua assinatura 
  
CONTRATADO: SMART MOVEIS & ELETROS LTDA - ME 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINA PELO CONTRATANDA: MIRTYS SUELE ARAUJO 
OLIVEIRA DE SOUSA 
  
VALOR TOTAL: R$ 12.676,80 (doze mil e seiscentos e setenta e 
seis reais e oitenta centavos) 
  
Arneiroz-Ce, 13 de novembro de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:21EA1E88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.09.1. 
 
Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços 
Nº 2023.11.09.1. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de 
propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços Nº 2023.11.09.1, após análise técnica da mesma, 
sendo o seguinte,A empresa:ELETROPORT SERV PROJETOS E 
CONSTRUCOES 
EIRELI.sagrou-se 
vencedora 
da 
presente 
licitação, por apresentar melhor preço, fazemos constar ainda que a 
empresa apresentou documentação relativa ao Débitos para com a 
Fazenda Municipal válida para todos os fins, saneando a restrição 
apontada anteriormente no julgamento da fase de habilitação.Maiores 
Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, 
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo 
Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de dezembro de 2023. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:874ADDA6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2022.08.12.1. 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.08.12.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO 
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
COM REJUNTAMENTO, NA ESTRADA DE ACESSO A 
LOCALIDADES DE LAÇO, NA ZONA RURAL DO ASSARÉ, 
NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 324/2022 (PROCESSO NO 
05891493/2022 MAPP 2124), CELEBRADOE INFRAESTRUTURA 
- NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 324/2022 (PROCESSO NO 
05891493/2022 MAPP 2124), CELEBRADO COM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP.