DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
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VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$105.387,42(cento e 
cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ADITIVOS 
DE 
ACRÉSCIMO:R$ R$ 124.626,68 (Cento e Vinte e Quatro Mil e 
Seiscentos e Vinte e Seis e Reais e Sessenta e Oito Centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 19.241,69 (dezenove mil, duzentos e 
quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Marcondes Lucio 
Alencar. 
  
DATA:07 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:29702DA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - REFERENTE À LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.08.1 - 
 
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato- referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.12.08.1Partes:o 
Município 
de 
Assaré, 
através 
da Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças e a empresa JUACO PETROLEO 
LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao 
Contrato Administrativo firmado em 11 de Janeiro de 2023, cujo 
objeto é Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro 
Assaré), pertencentes ao Município de Assaré/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 
65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos 
sobre o item 01 do Lote 02 do Contrato Original da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças.Da Justificativa:Com 
fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e 
considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos 
do contrato avençado no município, de modo a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal deAdministração e Finanças. 
Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja 
mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos 
quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva eJonatas Ribeiro Macedo.Assaré/CE, 20 de novembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A05984FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - REFERENTE À LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.08.1 - 
AGRICULTURA 
 
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato- referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.12.08.1Partes:o 
Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Agricultura e 
Meio 
Ambientee 
a 
empresa 
JUACO 
PETROLEO 
LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao 
Contrato Administrativo firmado em 11 de Janeiro de 2023, cujo 
objeto é Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro 
Assaré), pertencentes ao Município de Assaré/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 
65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos 
sobre o item 01 do Lote 01 do Contrato Original daSecretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Da Justificativa:Com 
fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e 
considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos 
do contrato avençado no município, de modo a atender as 
necessidades daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 
Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja 
mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos 
quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva eJonatas Ribeiro Macedo.Assaré/CE, 20 de novembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:85A00703 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.08.1 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.12.08.1Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa 
JUACO 
PETROLEO 
LTDA.Objeto:Trata-se 
do 
1º 
(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 11 
de Janeiro de 2023, cujo objeto é Aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos 
oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes ao Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da 
alteração:adição de 25% dos quantitativos sobre o item 01 do Lote 01 
do Contrato Original da Secretaria Municipal de Saúde.Da 
Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do 
Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer 
os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Destarte 
que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma 
autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos 
quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva eJonatas Ribeiro Macedo.Assaré/CE, 06 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:010AD79F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - REFERENTE À LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.08.1 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato- 
referente 
à 
Licitação 
na 
modalidadePregão 
Eletrônico 
N.º 
2022.12.08.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa JUACO PETROLEO 
LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao 
Contrato Administrativo firmado em 11 de Janeiro de 2023, cujo 
objeto é Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro 
Assaré), pertencentes ao Município de Assaré/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 
65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos 
sobre o item 01 do Lote 01 do Contrato Original da Secretaria 
Municipal de Educação.Da Justificativa:Com fundamento no 
Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os 
motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato 
avençado no município, de modo a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal deEducação. Destarte que o presente aditivo é