DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 11/2005.
Nº Processo: 00569.002195/2004-39.
Dispensa. Nº 77/2005. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 07.020.874/0001-50 - JPN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2005, referente à locação de imóvel da
PSU em Ribeirão Preto, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 28/12/2023 a 27/04/2024. Vigência: 28/12/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 90.781,08. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00676.002285/2019-99.
Pregão. Nº 59/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIAO. Contratado: 11.907.591/0001-00 - MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/2020-AGU, por mais 12 (doze)
meses, tendo por termo inicial o dia 23 de janeiro de 2024 e final o dia 22 de janeiro de
2025, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.858,58. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 12/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000792/2023-66.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Renovação de direito de uso dos softwares Adobe Creative Cloud pro, Single App, Acrobat
Professional e Adobe Stock Premium, e aquisição do direito de uso do Software Adobe
Creative Cloud Pro, em suas versões comerciais mais recentes à época do fornecimento,
pelo período de 36 (trinta e seis) meses., conforme especificações estabelecidas no edital
do Pregão Eletrônico n.º 54/2022. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 1.226.240,00. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000859202362. Objeto: Serviço de links de internet de alta
performance com redundância para interconexão em solução de aceleração/otimização de
tráfego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN), com
recursos e funcionalidades de segurança avançada (SASE/SSE) para atendimento às
necessidades de conexão à internet e rede segura para/entre as unidades da AGU
distribuídas no Brasil, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 152. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Sig 
Quadra
06 
Lote
800,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 12/12/2023) 110792-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
30/2023, que sagraram-se Vencedores as Empresas : HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS
S/A, 
VERE 
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, FOCCUS DIGITAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941377/2023,
Nº Processo:
21000035073202397,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PALHANENSE
DE APICULTORES - APA CNPJ nº 13801952000156, Objeto: Fortalecimento das atividades de
apicultura para os agricultores no Município de Palhano - CE, Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800503, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 217325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 08/12/2023
a 08/12/2024, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS AMARAL DO
NASCIMENTO CPF nº ***.717.623-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941387/2023, Nº Processo: 21000035557202336, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL CNPJ nº
76105667000110, Objeto: Aquisição de calcário agrícola., Valor Total: R$ 100.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800541, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 217266, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/12/2023
a 08/12/2024, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JESSE DA ROCHA
ZOELLNER CPF nº ***.573.389-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941580/2023, Nº Processo: 21000035537202365, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL CNPJ nº
76105584000121, Objeto: Aquisição e distribuição de calcário dolomítico, Valor Total: R$
110.335,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.335,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800531, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217266, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE ALTAIR MOREIRA CPF nº ***.442.809-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
907059/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
130141. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MIRANTE 
DA 
SERRA, 
CNPJ 
nº
63787071000104. Convênio 907059/2020 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas,. Valor Total: R$ 955.205,00, Valor de Contrapartida: R$ 205,00, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVALDO
DUARTE ANTONIO, CPF nº ***.514.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946576/2023, Nº Processo: 21000074177202317, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS
MARTIRIOS CNPJ nº 01608475000128, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas
Vicinais no município de Vila Nova dos Martírios-MA., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000417, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE VIEIRA DOS
SANTOS FILHO CPF nº ***.447.706-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947182/2023, Nº Processo: 21000074983202395, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO CNPJ
nº 13908702000110, Objeto: REALIZAÇÃO DA 2ª EXPO CAMPO FORMOSO, Valor Total: R$
243.164,41, Valor de Contrapartida: R$ 2.807,14, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 240.357,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000411,
Valor: R$ 240.357,27, PTRES: 227456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
08/12/2023 a 08/06/2024, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELMO
ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO CPF nº ***.435.015-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942055/2023, Nº Processo: 21000050588202317, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº
84306737000127, Objeto: Aquisição de insumos para fortalecimento da agricultura, Valor
Total: R$ 100.223,00, Valor de Contrapartida: R$ 223,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800552, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-**.