DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas:
ALURETEC
ITENS:1,2,3,4,5,6,7,9,10,52
e
53.LSC
ITEM:40.SIGMA
ITENS:11,13,14,15,16,17,19,20,23,24,25,26,27,28,29,35,36,37,38,39,41,42,43,44,46,47,49,
50,51 e 54. Com valor Total Global de R$147.796,50(CENTO E QUARENTA E
SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 130016
Nº
Processo:
21002000874202311.
Objeto:
Aquisição
de
material
permanente
(Equipamentos e sistema para gerenciamento de temperatura automatizado) para suprir as
necessidades da Unidade Analítica de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco -LFDA-PE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros
S/n
-
Dois
Irmaos,
Dois
Irmãos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
21003.000149/2023. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais biológicos, como meios de cultura, kits, culturas de referência e
suplementos, com o objetivo de atender prioritariamente as Unidades Laboratoriais de
Microbiologia em Alimentos e Água (MIC) e Diagnóstico e Identificação Genética e Animal
(DIA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Novo Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso, Nº 1234 Marco - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023) 130017-00001-2023NE000021
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado
ao acordo de cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado
entre Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e SAMUEL NUNES LIMBERGER. Objeto: aditivar por 6 (seis) meses o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 01/09/2022. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Samuel Nunes Limberger, estudante.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de
cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre Embrapa e a
Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-7, em
17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e SAMUEL NUNES
LIMBERGER. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/09/2022 a 30/11/2023. Data de
Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas
Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Samuel Nunes Limberger,
estudante.
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo de cooperação celebrado entre a
Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o no
10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e
SÉRGIO DA COSTA JÚNIOR. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 08/12/2023 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Sérgio da
Costa Júnior, Bolsista de inovação.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo
de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e GABRIELA CIRIBELLI
SANTOS POMPEU. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 07/12/2023 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Gabriela
Ciribelli Santos Pompeu, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo
de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e PEDRO WILLIAM
GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 05/12/2023 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Pedro
William Gomes de Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo
de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Gabriela Roso Cibin.
Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 07/12/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
07/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Gabriela Roso Cibin, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 135048
Nº Processo: 21153003069202316 . Objeto: Aquisição de hélio líquido Dewar (L) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Dispensa em função do valor Declaração de Dispensa em
12/12/2023. FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR. Chefe-adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 44.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.380.578/0032-85 WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA..
(SIDEC - 12/12/2023) 135048-13203-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Espécie: Nº Processo: 21153.002548/2023-15; Objeto: Serviço de manutenção corretiva em
termogravimétrica STA 6000. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Justificativa: Fornecedor exclusivo; Data de assinatura: 12/12/2023; Valor Global: R$
16.500,52 (Dezesseis mil e quinhentos reais e cinquenta e dois centavos); Signatários:
Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Leonardo Tadeu Casanova - Representante
legal - Leonardo Lyrio Gertner Representante legal- Kelly Batista Molinelli Representante
legal - PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, CNPJ: 48.817.398/0001-80.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Espécie: Nº Processo: 21153.002553/2023-28; Objeto: Aquisição de SENSOR-STA6000
SATURN A. Fundamento Legal: Inciso I, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Fornecedor
exclusivo; Data de assinatura: 12/12/2023; Valor Global: R$ 32.124,08 (Trinta e dois mil
cento e vinte e quatro reais e oito centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior
- Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
-Embrapa; Leonardo Tadeu Casanova - Representante legal - Leonardo Lyrio Gertner
Representante legal- Kelly Batista Molinelli Representante legal - PERKINELMER DO BRASIL
ANALÍTICA LTDA, CNPJ: 48.817.398/0001-80.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Espécie: Nº
Processo: 21153.002925/2023-16;
Objeto: Serviço
de manutenção no
Liquefator de Nitrogênio - LMQPN. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Justificativa: Fornecedor exclusivo; Data de assinatura: 08/12/2023; Valor Global: R$
33.400,00 (Trinta e três mil e quatrocentos reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral -Embrapa; Alessandro Daniel Ponso - Representante legal -SOLUTIONS CO M É R C I O
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.468.363/0001-03.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 003/2023 do Contrato nº 020/2020, Número do Processo:
21156.002175/2023-52 (SAIC nº 20100.20/0074-8); Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: GOLDI SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO
(CNPJ
20.217.208/0001-74).
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis para a frota de veículos da
Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/12/2023 a
24/12/2024. Valor Global: R$409.660,00. Data de assinatura: 12/12/2023
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
106/2023,
Número
do
Processo:
21156.002031/2023-04; Dispensa de Licitação nº 022/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
46.888.602
IGOR
ARAÚJO
PESSOA
(CNPJ
46.888.602/0001-28). Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 12/12/2023 a 12/01/2024. Valor Global: R$3.900,00. Data de
assinatura: 12/12/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
111/2023,
Número
do
Processo:
21156.002834/2023-54; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: J.M.J COMÉRCIO LTDA (CNPJ 44.836.279/0001-13).
Objeto: Aquisição de Ativos de TI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
11/12/2023 a 11/01/2024. Valor Global: R$1.185,00. Data de assinatura: 11/12/2023
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação que entre si
celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a FUNDAÇÃO
DE
APOIO
À
PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO
-
FAPED.
PROCESSO
Nº
21155.001900/2023-85. SAIC nº 24000.23/0067-2. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA
por
meio
de
sua
Unidade,
EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a FUNDAÇÃO DE APOIO DE APOIO A
PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ:
00.849.774/0001-91. Objeto:
Estipulação de cláusulas e condições gerais para a conjugação de esforços entre as Partes
visando à realização de atividades de capacitação tais como cursos, palestras, seminários e
afins, doravante, para efeito deste instrumento, denominadas "Atividades", no âmbito da
área de atuação da EMBRAPA, nos termos da subseção 6.2 do capítulo 6 da RC 180/2018.
Modalidade de licitação: não se aplica; Data da assinatura: 07/12/2023; Vigência:
07/12/2023 a 07/12/2028 a Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de
Administração, Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril; Simone dos
Anjos - Gerente de Projetos e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo assinado entre as
partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Marry Suelly Ferreira de Jesus. Objeto:
Distrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo pelas partes celebrado em
01/03/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. Data do Distrato: 08/12/2023. Signatários,
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa e a bolsista Marry Suelly Ferreira de Jesus.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.002122/2023 . Objeto: Licença de uso do Software Sagu (Nº do pedido
de registro junto ao INPI: BR 51 2018 051971 7) pelo período de 12 meses. Manutenção
corretiva e evolutiva durante este período de acompanhamento diário do sistema Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
08/12/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.793.077/0001-10 CESAR DEOLIVEIRA HIRAGI
INFORMATICA .
(SIDEC - 12/12/2023) 135022-13203-2023NE000001
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