DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 Contrato: 24000.23/0011-0 - 01 Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por
meio de sua
Unidade, EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL, FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED
e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MATO GROSSO - APROSMAT. Objeto:
Aditivo para Prorrogação de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC
24000.23/0011-0 (SEI 8440724), anexar cronograma de execução de atividades conforme
plano de trabalho (SEI 8453994) e retificar o plano de trabalho original (doc. SEI 8274053).
Data da assinatura: 29.11.2023. Vigência: 23.12.2023 a 23.06.2024. Signatários: Flávio Jesus
Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril; Fábio Gelape Faleiro - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia e Sebastião Pedro da Silva Neto - Chefe Geral pela Embrapa
Cerrados; Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia e
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo pela Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento; Thiago de
Vasconcelos - Diretor Administrativo Financeiro pela Associação dos Produtores de
Sementes de Mato Grosso - APROSMAT.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135008
Nº Processo: 21157.002167/2023. Objeto: Aquisição de material para irrigação
para a Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rod. Juscelino Kubitschec Km 05, Nº 2.600, Caixa
Postal 10, Univesidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA DE CARVALHO
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/12/2023) 135008-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135008
Nº Processo: 21157.001870/2023. Objeto: Aquisição de um conjunto de
equipamentos para extração de óleo de amêndoa de cupuaçu a ser instalado na área da
Comunidade dos Produtores da Linha C, na colônia agrícola do Matapi, no município de
Porto Grande. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rod. Juscelino Kubitschec Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal 10,
Univesidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 113/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos para Embrapa
Amazônia Oriental que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/12/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens
móveis
adquiridos
com 
recursos
do
projeto
1071
FAPED/CNPAF/BIOMA
20200.23/0011-6 "Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa cientifica e tecnológica com a finalidade de caracterizar isolados
bacterianos com base em mecanismos diretos e indiretos de promoção de crecimento de
plantas e em marcadores moleculares." Coordenado pela Dr. Enderson Petrônio de Brito
Ferreira, firmado entre a Empresa de pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 03/01/2023 no qual(is) encontra(m)-
se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte
integrante do presente Termo, consistente de 01 (um) Gerador de Ernegia a Gasolina
850W com carregador de Bateria, no valor de R$ 1.214,58 referente a nota fiscal 4460 de
07/12/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS -
Feijão 20200.21/0112-4, "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de
interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas
cultivares de feijão carioca." Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de
Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a
Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021,
consistente de 01 (Uma) Bomba TH-16 3CVT 220/380V wg (p), no valor de R$ 2.029,26
referente a nota fiscal 4436 04/12/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100003283. Nº do PROCESSO: 21148.016036/2023-13. Pregão Eletrônico
Nº 026/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 19.052.023/0001-78. Objeto:
Registro de preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva
e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, especificada no(s) itens 1 e
2 do item 8.11 do edital de Pregão nº 026/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 12/12/2023. Valor Total: R$ 353.000,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Amauri Ferreira Pinto, CPF ***.759.539-**, Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais referentes ao capítulo 04 "Técnicas silviculturais para implantação
e manutenção de modelos de Reserva Legal com araucária" da obra coletiva "Modelos de
Restauração de Reserva Legal com Araucária". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/12/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000645/2023-03; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de
Corte, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT vigente. Contrato
SAIC/AJU 20400.23/0117-9; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016, artigo 32, inciso IV; Valor:
R$ 16.167,54; Contratada: 36.690.827 Tatyane Regina Gomes D Elia, CNPJ 36.690.827/0001-
11; Data da assinatura: 11/12/2023; Vigência: 11/12/2023 a 09/02/2024; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Tatyane Regina Gomes D Elia, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; SAIC 20400.23/0117-9; Processo n° 21177.002596/2023-35;
Objeto: Fornecimento de café da manhã para empregados da Embrapa Gado de Corte em
atendimento ao Acordo Coletivo de Trabalho; Contratada: 36.690.827 Tatyane Regina
Gomes D Elia, CNPJ 36.690.827/0001-11; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços; Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto
7.892/2013, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa; Valor: R$ 16.167,54; Data da assinatura: 11/12/2023; Vigência: 12/12/2023 a
09/02/2024; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Tatyane Regina Gomes D Elia,
proprietária, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; SAIC 20400.23/0117-9; Processo n° 21177.002596/2023-35;
Objeto: Fornecimento de café da manhã para empregados da Embrapa Gado de Corte em
atendimento ao Acordo Coletivo de Trabalho; Contratada: 36.690.827 Tatyane Regina
Gomes D Elia, CNPJ 36.690.827/0001-11; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços; Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto
7.892/2013, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa; Valor: R$ 16.167,54; Data da assinatura: 11/12/2023; Vigência: 12/12/2023 a
09/02/2024; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Tatyane Regina Gomes D Elia,
proprietária, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de serviços de Licenciamento de
Sistema Administrativo de Gestão - SAGU; SAIC 20400.22/0003-2-02; Processo
21177.002168/2023-11; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Contratada: César de
Oliveira Hiragi, CNPJ 10.793.077/0001-10; Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação nº
0033/2021; Fundamentação: Artigo 29, inciso II, Lei 13.303/16 e subseção 9.10.4.1 alínea
"b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: inalterado;
Data da assinatura: 12.12.2023; Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025 (12 meses);
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cesar de Oliveira Hiragi, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Acesso a Sistema de
Pesquisa e Comparativo - Fonte de Preços; SAIC 20400.22/0004-0-02; Processo
21177.002167/2023-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Contratada: Promaxima
Gestão Empresarial Ltda, CNPJ 16.538.909/0001-38; Modalidade Licitatória: Dispensa de
Licitação nº 0040/2021; Fundamentação: Artigo 29, inciso II, Lei 13.303/16 e subseção
9.10.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa;
Valor: inalterado; Data da assinatura: 12.12.2023; Vigência: 04.01.2024 a 04.01.2025 (12
meses); Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Victor Hugo Soares da Costa,
pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Controlador DSE 5220; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica;
Valor Global: R$ 4.372,50. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
08/12/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha,
pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo
de Cooperação
Técnica;
Partes:
Embrapa
Gado de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Danone Ltda (CNPJ: 23.643.315/0001-52) e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de fomentar práticas
de mensuração de indicadores de sustentabilidade para as fazendas leiteiras, focado
prioritariamente em pegada de carbono e bem-estar animal.; Vigência: 21/11/2023 a
21/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/11/2023; Signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira,
Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Leonardo Andrade
Siman, Gerente de Área da Danone Ltda; Henrique Mateus Borges, pela Danone Ltda; Mario
Jose Netto de Rezende, pela Danone Ltda; Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.