DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A (CNPJ: 06.981.180/0001-16); Objeto: O Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato de fornecimento de energia
elétrica para a Embrapa Gado de Leite - Sede; Valor Global: R$ 422.257,08 (quatrocentos
e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e oito centavos); Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/12/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado do Pregão Eletrônico
para SRP nº 13/2023 - Embrapa Agricultura Digital, com participação da Embrapa
Agrobiologia, e com objetivo de contratação de eventual aquisição de materiais e
equipamentos de manutenção: Itens 24, 25, 26, 30, 40, 44, 45, 49 e 52 - Empresa
vencedora: Douglas Donizetti Bernini - CNPJ: 16.643.797/0001-54 - Valor total de R$
3.898,00 (Três mil oitocentos e noventa e oito reais); itens 2, 8, 10, 12 a 23, 27, 28, 29, 31,
32, 33, 36 a 39, 42, 43, 46, 47, 50, 51 e 53 - Empresa vencedora: Comsermas Comércio de
Materiais de Construção Ltda. - CNPJ: 26.420.698/0001-98 - Valor total de R$ 8.449,50
(Oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); item 1 - Empresa
vencedora: R3 Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 28.347.594/0001-20 - Valor total de R$
1.035,60 (Hum mil e trinta e cinco reais e sessenta centavos); itens 3 a 7 - Empresa
vencedora: 42.894.921 Lucas Pontalti Lima - CNPJ: 42.894.921/0001-95 - Valor total de R$
1.472,56 (Hum mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); item
34 - Empresa vencedora: Rednov Ferramentas Ltda. - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Valor
total de R$ 3.599,58 (Três mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito
centavos); item 11 - Empresa vencedora: Global Comercial Ltda. - CNPJ: 48.080.508/0001-
73 - Valor total de R$ 499,50 (Quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);
itens 9, 35, 41 e 48 foram cancelados pois não houve proposta compatível com o
solicitado.
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe-Geral
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186002197202365 . Objeto: Contratação de entidade para prestação de
serviços de análise fitossanitária para realização de indexação de 2 (duas) viroses em folha
de mandioca Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2023. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS. Chefe-adjunto de
Administração. Ratificação em 12/12/2023. FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA .
Chefe Geral. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.905.127/0001-07
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL.
(SIDEC - 12/12/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
15/2023, Processo 21188.002651/2023-68. Empresa: SINGULAR COMERCIAL E SE R V I ÇO S
LTDA, CNPJ 02.642.492/0001-44, Item 6, no valor de R$ 13.117,20 (Treze mil, cento e
dezessete reais e
vinte centavos). Empresa: C
L BEZERRA & CIA
LTDA, CNPJ
07.239.237/0001-79, Itens 2 e 3, no valor de R$ 397,44 (Trezentos e noventa e sete reais
e quarenta e quatro centavos). Empresa: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ
10.942.831/0001-36, Itens 8 e 9, no valor de R$ 1.023,12 (Um mil e vinte e três reais e
doze
centavos).
Empresa:
GLAUCIO
&
DEODATA
AGRONEGOCIOS
LTDA,
CNPJ
23.262.384/0001-16, Itens 1, 5, 10 ,11 ,12 ,13 ,14, 15,16,17 e 19, no valor de R$ 24.977,80
(Vinte e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Empresa:
DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91, Item 7, no valor de R$ 8.613,00
(Oito mil, seiscentos e treze reais). Empresa: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ 34.777.255/0001-87, Item 4, no valor de R$ 542,88 (Quinhentos e quarenta e dois
reais e
oitenta e
oito centavos).
Empresa: JS
AZZURI COMÉRCIO
LTDA, CNPJ
43.979.792/0001-09, Itens 20 e 21, no valor de R$ 1.408,02 (Um mil, quatrocentos e oito
reais e dois centavos). Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68,
Item 22, no valor de R$ 16.532,95 (Dezesseis mil, quinhentos e trinta e dois reais e
noventa e cinco centavos).
ANTONIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO
Pregoeiro
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PARCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
PELO
LABORATÓRIO
DE
BACTÉRIAS
ENTOMOPATOGÊNICAS (LBE) DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA A SER
CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (SAIC/EMBRAPA nº 22200.21/0080-9). Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Data da
Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama
Esquiagola pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica de Genótipos
Experimentais; Código SAIC 22400.23/0023-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08(Contratante), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI
(Cooperante) - CNPJ/MF 06.517.387/0001-34; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO)
de clones superiores de aceroleira do projeto SEG 20.18.01.024.00.00 - Melhoramento
genético dos atributos agronômicos, sensoriais e nutracêuticos da aceroleira, em imóvel de
propriedade e/ou posse do (a) COOPERANTE, no município de Alvorada Gurguéia-PE,
visando à validação agronômica de genótipos experimentais, desenvolvidos pela EMBRAPA;
Data da assinatura: 12/12/2023; Vigência: 12/12/2025. Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Gildásio Guedes
Fernandes, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral; Código SAIC
22400.23/0161-3;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa Fabiano Correia Leal EPP. (Contratada) - CNPJ/MF -
03.459.842/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento parcelado
de 1.500(um mil e quinhentos) vasilhames, com 20 litros cada, de água mineral sem adição
de sais ou gás; Data da assinatura: 11/12/2023; Vigência: 11/12/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido,
Fabiano Correia Leal, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.23/0366-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO
LTDA (CNPJ 24.644.721/0001-00); Objeto: prestação de serviço de engenharia e execução
de obras para a Embrapa Soja em Ponta Grossa/PR e Londrina/PR; Modalidade Licitação:
RDC Eletrônico 001/2023, realizado em 04/12/2023; Natureza da Despesa: 449051 - Fonte
de Recursos: 1000000000 - PTRES 217406; Valor Global: R$211.175,48; Data de assinatura:
12/12/2023;
Vigência:
12/12/2023
até
12/08/2024;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Adelmir Marschalk - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135021
Nº
Processo:
21201002272202352.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de Prestação de Serviço de Ginástica Laboral para aproximadamente 100
empregados da Embrapa Solos, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024, Jardim Botãnico - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor atentar ao Termo de
Referência.
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 135021-13203-2023NE000250
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Execução de Obra; SAIC nº 21000.23/0112-2; Processo SEI nº
21202.001418/2023-32,
Partes:
Embrapa
Suínos
e
Aves
-
CNPSA,
CNPJ
n.º
00.348.003/0065-85
e
Preventi
Engenharia
Contra
Incêndio
Ltda.,
CNPJ
nº
24.624.721/0001-00; Objeto: Contrato de execução do projeto executivo de PPCI aprovado
pelo Corpo de Bombeiros, para a Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC;
Valor Global: R$ 1.248.749,22; Prazo de vigência: 12/12/2023 à 06/12/2024; Data de
assinatura: 12/12/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela
Embrapa; Adelmir Marschalk, pela empresa Preventi Engenharia Contra Incêndio Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.23/0104-9; Processo SEI nº
21202.001472/2023-88; Dispensa de Licitação nº 052/2023; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Vibbra
Atividades de Internet Ltda., CNPJ: 36.534.492/0001-42; Objeto: Contratação de Serviços de
desenvolvedor mobile(Fullstack); Valor Total Contratado: R$ 18.560,00 (dezoito mil
quinhentos e sessenta reais); Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei 13.303/2016;
Art. 20, parágrafo 6º, inciso II da Lei 13.243/2016, e Subseção 9.10.4 letra "S" do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma 037.011.003.001);
Prazo de vigência: 01/12/2023 à 29/02/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Leandro Ramos de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.23/0104-9; Processo SEI nº
21202.001472/2023-88; Dispensa de Licitação nº 052/2023; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Vibbra
Atividades de Internet Ltda., CNPJ: 36.534.492/0001-42; Objeto: Contratação de Serviços de
desenvolvedor mobile(Fullstack); Valor Total Contratado: R$ 18.560,00 (dezoito mil
quinhentos e sessenta reais); Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei 13.303/2016;
Art. 20, parágrafo 6º, inciso II da Lei 13.243/2016, e Subseção 9.10.4 letra "S" do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma 037.011.003.001);
Prazo de vigência: 01/12/2023 à 29/02/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Leandro Ramos de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001740/2023 . Objeto: Manutenção Preventiva Certificação Rancimat
Thermomat - Modelo: 18920010 N/S:1892001005146 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. DARCI DA M B R O S
JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/12/2023. EVERTON LUIS
KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.842,79. CNPJ CONTRATADA : 07.748.837/0001-62
METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135030-13203-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001741/2023 . Objeto: Manutenção preventiva nos equipamentos,
Extrator de Gordura Ankon XT15 Pat. 1208367 e Analisador de Fibras A2000 Pat. 1208071.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo
Declaração de
Inexigibilidade em
06/12/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
06/12/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 21.808,40. CNPJ
CONTRATADA : 07.700.042/0001-84 TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135030-13203-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001820/2023 . Objeto: Manutenção preventiva do Analisador de
textura de alimentos - Texturômetro Pat. 13731 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. DARCI DA M B R O S
JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 08/12/2023. EVERTON LUIS
KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.100,00. CNPJ CONTRATADA : 04.665.405/0001-08
EXTRALABBRASIL - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA .
(SIDEC - 12/12/2023) 135030-13203-2023NE000001
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