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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Associação
Brasileira de Proteína Animal - ABP (19.908.104.0001-27), FUNDAÇÃO DE APOIO - FAPED.
(00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 10 (meses); Data de assinatura: 11/12/2023;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, José Perboyre pela
ABPA e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 2; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
POLY SELL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (00.010.640/0001-82), FUNDAÇÃO DE APOIO -
FAPED. (00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: POLY
SELL; Valor: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (meses);
Data de assinatura: 12/12/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa
Suínos e Aves, Vanderson Camilo pela POLY SELL e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1831/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001831/2023 . Objeto: Contratação de empresa para executar serviço
de instalação de sistema de fertirrigação para morangueiro com fornecimento de material
e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243,
de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa:
Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades científicas e
tecnológicas. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.793,50. CNPJ CONTRATADA :
12.559.632/0001-79 A. R. FERREIRA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2211/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002211/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para o Programa
brasileiro de melhoramento genético da pereira - Fase II. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1,
alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e
compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 2.155,12. CNPJ CONTRATADA : 05.009.232/0001-24 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E
QUIMICA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18041/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001804/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
promoção de curso On-line, sícrono e ao vivo, sobre Controle de Instrumentos e Análise
Crítica de Certificados de Calibração, carga horária mínima de 8 horas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de
2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada
para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de
Dispensa em 12/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 2.102,10. CNPJ CONTRATADA : 01.802.270/0001-89
SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22121/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002212/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para realizar a troca das
serpentinas (chicotes) de cobre antigas por serpentinas novas de inox na central de gases
da Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29,
Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da
Embrapa.. Justificativa: Aquisição de materiais para realizar a troca das serpentinas
(chicotes) de cobre antigas por serpentinas novas de inox na ce Declaração de Dispensa em
12/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 5.857,20. CNPJ CONTRATADA : 51.045.980/0001-80 ASTRALE COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico SRP
023/2023, cujo resultado restou fracassado.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 12/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.019105/2023 . Objeto: Curso in company sobre Negociação em
Relações Institucionais e Governamentais (RIG), a ser ministrado pelo instrutor Rodrigo
Navarro, para até 30 chefes-gerais das Unidades da Embrapa e/ou outros tomadores de
decisão por eles indicados, conforme solicitação da Assessoria de Relações Institucionais e
Governamentais - ARIG (área demandante) enviada por meio do Projeto de Capacitação
Coletiva a Distância e da proposta apresentada pela empresa Temperance (SEI nº
9837512). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Ato de Autorização da Dispensa 9842915 Declaração
de Dispensa em 12/12/2023. IZABEL SOFIA KUBICA. Supervisora de Compras. Ratificação
em 12/12/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente, em Exercício. Valor Global: R$
49.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.962.842/0001-88 TEMPERANCE TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EGERENCIAL LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001873202374 . Objeto: Aquisição de Substrato - Estação
Quarentenária Vegetal - Embrapa Cenargen Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está
dentro do limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 11/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe de
Administração. Ratificação em 11/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 26.560.630/0001-04 VIANA E CAMILLO
PAISAGISMO E CONSULTORIA LTDA..
(SIDEC - 12/12/2023) 135058-13203-2023NE000416
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151001197202345 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conforme
ABNT NBR 17240, do sistema de detecção de alarme de incêndio - SOAI, marca da Central
de alarme EST3 GE, bem como em suas ramificações Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido
a especificidade do objeto. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL
GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Adminitração da Embrapa Agroenergia. Ratificação
em 12/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral da Embrapa Agroenergia. Valor
Global: R$ 8.899,00. CNPJ CONTRATADA : 22.297.312/0001-41 AIE ENG TECNOLOGIA E
MANUTENCAO LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135058-13203-2023NE000154
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.015135/2023 . Objeto: Contratação de Curso in company sobre Gestão
de Riscos:1. Gestão Integrada de Riscos e 2. Estruturação e Implementação do Sistema de
Indicadores para a DEGG (participarão empregados da Gerência de Riscos e Controles -
GRC, da Gerência da Estratégia Organizacional - GEO e da Gerência de Governança e
Organização - GGO)., por turma, conforme ações previstas na proposta apresentada
(9825554). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O processo de cotação não poderia ser utilizado para
contratação do curso, pois as especificações da solicitaçã Declaração de Dispensa em
11/12/2023. IZABEL SOFIA KUBICA. Supervisora de Compras. Ratificação em 11/12/2023.
ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente, em Exercício. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 67.145.383/0001-67 FUNDACAONACIONAL DA QUALIDADE.
(SIDEC - 12/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001979202378 . Objeto: Contratação de empresa para realização do
serviço de inspeção de segurança na caldeira marca ETNA da Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia, conforme a Norma Regulamentadora Nº 13. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA
JUNIOR.
Chefe-adjunto de
Administração da
Embrapa
Cenargen. Ratificação
em
12/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral Embrapa Cenargen. Valor Global: R$
3.220,00. CNPJ CONTRATADA : 33.351.909/0001-43 BRAMIND ENGENHARIA MECANICA
LTDA .
(SIDEC - 12/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.017155/2023 . Objeto: Curso em letramento em futuros de Prospectiva
Social. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a especificidade do conteúdo do curso só
existe um fornecedor pode atender a solicitação Declaração de Dispensa em 12/12/2023.
IZABEL SOFIA KUBICA. Supervisora de Compras. Ratificação em 12/12/2023. ERICA
MOREIRA TORRES. Superintendente, em Exercício. Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
38.890.488/0001-42 
MB
CONSULTORIA 
EM
COMUNICACAO
SOCIOAMBIENTAL LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167.000947/2023. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
produtos de higienização, materiais de acondicionamento e embalagem para as Unidades
da Embrapa localizadas no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 13/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed.
Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-
00074-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 12/12/2023) 135058-13203-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.006141/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
vídeo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00075-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
ATENÇÃO: De acordo com o item 4.6. do Termo de Referência: "Concomitante ao envio da
proposta relativa ao item 4.1. do Edital, é OBRIGATÓRIO o envio de foto/catálogo
técnico/ilustrativo do fabricante relativo produtos ofertados, com todas as características
técnicas que permitam avaliar a compatibilidade dos produtos cotados." INFORMAÇÕES: E-
mail: compras@embrapa.br c/c para izabel.sofia@embrapa.br Telefone: (61) 3448-4108.
IZABEL SOFIA KUBICA
Supervisora de Gestão de Compras
(SIASGnet - 12/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.011093/2023-31.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO- M C I D.
Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer serviços de planejamento e
execução de moving de ativos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
- tic, conforme condições e exigências estabelecidas termo de referência (tr) e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 45.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).

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