DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 005/2023. Objeto: Serviço de reforma da estação ferroviária
Renascer da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STU-JOP/CBTU), . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca
Napoleão
Laureano,
01
Varadouro,
Varadouro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE REFORMA DE 04 (quatro) BOMBAS D"AGUA DO MOTOR MAN VLT, COM
INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES E PEÇAS. Empresa Contratada: SMARTHEC PEÇAS E
SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ 10.960.598/0001-14 , no valor total de R$ 60.495,36
(Sessenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos ) prazo de
Entrega 180 (cento e oitenta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº
13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso I I do RILC/CBTU. Com Autorização
do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
027/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos.
Torna Público a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TOPOGRÁFICOS PARA CONSTRUÇÃO.
Empresa Contratada: CPE -COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ
18.323.709/0001-93, no valor total de R$ 61.500,00 (Sessenta Mil e Quinhentos Reais )
prazo de Entrega 60 (sessenta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº
13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso I I do RILC/CBTU. Com Autorização
do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO INDUSTRIAL. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 24.380.578/0020-41, no valor total Global de R$ 13.839,50
(Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÃO ULTRASSÔNICA CONTÍNUA EM 39KM DE LINHA
DUPLA (79KM de via corrida), NAS LINHAS CENTRO E SUL DA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
empresa MISTRAS SOUTH AMERICA LTDA, CNPJ Nº 01.096.463/0001-61, no valor total
Global de R$ 1.856.000,00 (Hum Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil Reais )
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 275078
Nº Processo: 5736/2023. Objeto: Aquisição de mangueiras hidráulicas e
terminais para VLT's da STU/MAC. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 11/12/2023) 275078-27209-2023NE000225
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 049/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para divulgação de campanha em
mídia outdoor e rádio FM na Região Metropolitana de Natal
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Coordenadora de Licitação e Compras
(SIDEC - 12/12/2023) 275066-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 051. Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais
gráficos que serão utilizados na comunicação da CBTU com seus usuários.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça
Augusto
Severo,
302
Ribeira,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 12/12/2023) 275066-27209-2023NE999999
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/19-5
Quinto Termo Aditivo firmado com NALC COMERCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024, com base no artigo 143 do
RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento,
também a contar de 01 de janeiro de 2024, com fundamento na Cláusula Décima Quarta
do instrumento original, no percentual de 5,185230%. O valor total do presente
aditamento será de R$ 332.350,62 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais
e sessenta e dois centavos).
Processo Administrativo n.º 1831/2018-27. Assinatura: 12/12/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 1 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC com mestrado ou doutorado em
qualquer área do conhecimento, a vaga está disponível na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os
interessados
deverão enviar o CV de
13/12/2023 até o 20/12/2023 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 2 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC em qualquer área do conhecimento,
a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os
interessados
deverão enviar
o
CV de
13/12/2023 até
o
20/12/2023 no
e-mail:
prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245018278202328. Objeto: Seleção de propostas, pelo Sistema
de Registro de Preços (SRP), com vistas à eventual aquisição de materiais permanentes e
de consumo.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/12/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000312/2023-12. Acordo de Parceria nº 02/2023. PARTÍCIPES: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Universidade de Pernambuco - UPE. OBJETO: O
acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a UPE para o aperfeiçoamento
do projeto ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANG U EZ A L
E RESTINGA EM PERNAMBUCO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a
celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9241/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º e Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o
processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.023742/2023-06
Requerente: Brasken S.A.
CQB: 366/13
Assunto: Solicitação de parecer para exclusão de unidade operativa do
Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Brasken
S.A., Dra. Ane Fernanda Beraldi Zeidler, solicita parecer técnico da CTNBio para
exclusão de unidade operativa do Certificado de Qualidade em Biossegurança da
empresa. As
instalações para
as quais se
solicita o
descredenciamento são
denominadas Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias de Processos (LDTP). O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio