DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa B - Estudos Primários e
Originais 
(Contrato
Inicial). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7867716064730567
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Terapia CAR-T - ACELERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA TERAPIA CAR-T NO BRASIL
PARA TRATAR LEUCEMIAS PEDIÁTRICAS E SIMULTANEAMENTE ALIVIANDO O SISTEMA
PÚBLICO DE SAÚDE DO FARDO FISCAL DOS PRODUTOS CAR-T COMERCIAIS. (Contrato
Inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0106252767873356
Em 12 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Rede Virus/2023 - Ações para a diminuição da dependência externa de
insumos para diagnóstico, tratamento e prevenção (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2399522130579294
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROANTAR 2023 - Chamada 08/2023 - Linha 2 - Biodiversidade antártica
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0423461825430828
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Contrato 
inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2458868011484014
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos
Consolidados (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8247169447078777
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa A - Estudos Secundários
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7126744562387600
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa B - Estudos Primários e
Originais 
(Contrato
Inicial). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4440876624701782
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Tuberculose/2023 - Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose
para o fortalecimento da vigilância e controle da doença (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3264258008107031
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Rede Virus/2023 - Desenvolvimento de plataformas alternativas ao uso
de ovos embrionados para vacinas contra influenza aviária (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1836000449575439
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Rede Virus/2023 - Desenvolvimentos de ferramentas para estratégias de
diferenciação de animais infectados e vacinados (DIVA), caso vacinas sejam adotadas no
futuro
do País
(Contrato
inicial). As
propostas
aprovadas
encontram-se no
link:
http://resultado.cnpq.br/4981969007898673
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Rede Virus/2023 - Estudos de patogênese do vírus em humanos e
animais 
(Contrato
inicial). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8697200355307878
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Rede Virus/2023 - Estudos para avaliação da eficácia de vacinas e
esquemas terapêuticos com medicamentos antivirais contra influenza aviária em modelos
in vivo e in vitro (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0330390582496536
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Rede Virus/2023 - Metodologias para depopulação de grandes
populações de aves seguindo normas de bem-estar animal (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6257206866992550
Em 12 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Contrato 
inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8830364774768887
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos
Consolidados
(Contrato Inicial).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6738968036344407
Em 12 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sr. Wagner Menezes da Silva, CPF ***. . .916.590 -**, processo 201863/2014-6, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno,
certificado/Diploma, relatório técnico e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 4 de dezembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas
no Exterior e Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a)
o(a) Sr(a)
Caroline
Piedade
Felix, CPF
***.931.156-**
processo
234112/2014-0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente
Em, 5 de Dezembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas
no Exterior e Egressos - SEABE > (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a)
Clayton Souza Campelo CPF
***.892.933-**, processo
207283/2014-1 , a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
relatório técnico final, diploma e comprovantes de retorno ao Brasil e de Interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 7 de dezembro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas
no Exterior e Egressos > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Isaías Emílio Paulino do Carmo CPF ***.025.126-**, processo
204513/2014-6 , a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
relatório técnico final, diploma e comprovantes de retorno ao Brasil e de Interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 7 de dezembro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas
no Exterior e Egressos > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Ricardo Cunha Lima CPF ***.399.050-**, processo 236876/2012-
0 , a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente relatório técnico final,
manifestação do supervisor e comprovantes de retorno ao Brasil e de Interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 7 de dezembro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas
no Exterior e Egressos > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
o Sr. Daniel Silveira Yukimura López, CPF ***.314.019-**, processo 205530/2018-4, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno,
relatório técnico, avaliação do orientador no exterior e no país, e o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em, 12 de dezembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas
no Exterior e Egressos> (PO-196/2021)
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA Nº 58/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS
NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3619112607675604
Em 12 de dezembro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI