DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64333.004547/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 52/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual da adequação da rede elétrica do Centro de
Instrução de Guerra na Selva - CIGS, em Manaus/AM. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64333.004552/2020-60.
Tomada de Preços. Nº 47/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, , encerrando-se em 30 de dezembro de 2024, e seguindo a justificativa técnica para
aditivo. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 420 (quatrocentos e vinte)
dias, encerrando-se em 06 de dezembro de 2023, acrescentar + 2,12% equivalente a R$
41.246,58, suprimir - 6,64% equivalente a -R$ 129.207,42. Vigência: 12/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945.295,99. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de concessão de estágio 23-12ª RM- 002-00
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO: 12ª Região Militar e a FACULDADE MARTHA
FALCÃO WYDEN . ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO 23-12ª RM- 002-00.
CONVENENTE:
FACULDADE MARTHA
FALCÃO WYDEN,
inscrita
no CNPJ
sob o
n°
02.153.389/0001-30, localizada na Rua Natal, 300, Adrianópolis, na cidade de Manaus,
Estado do Amazonas. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n°
09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra,
na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O Convênio de
Concessão de Estágio tem por objeto a realização de estágio obrigatório de caráter não
militar, para alunos de cursos superiores no Hospital Militar de Área de Manaus - HMAM,
Manaus - AM, conforme discriminado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a contar de sua assinatura, 7 de dezembro de 2023 - CARLA SENA BATISTA -
Diretora Geral da Faculdade Martha Falcão Wyden - General-de-Divisão CARLOS ANDRÉ
ALCÂNTARA LEITE - Comandante da 12ª Região Militar.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593006801202333. Objeto: Aquisição de dietas industrializadas
e especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e
materiais relacionados à alimentação dos pacientes internados no Hospital de Guarnição de
Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/12/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64598.005825/2020-82.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Prestação de serviço de
limpeza de caixa d'água, filtro biológico e caixa de passagem. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.530,00. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64614.002356/2022-08.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09 de dezembro de 2023 a 08 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 289.203,13. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (QS) - feijão comum carioca tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo
4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 89.619,60. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - carne
bovina, contra filé de lombo, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$
379.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
47.110.777/0001-72 - ASA DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa júridica
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios denominados (QS) - açúcar cristal,
para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 64.638,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa júridica
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios denominados (QS) - margarina, para
atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 48.734,40. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - leite em pó integral instantâneo, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
24/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 138.414,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte
nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos
de propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, compreendendo içamentos,
desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados
e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de
transporte existentes e necessários na execução do serviço. Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 13/12/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja
Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019.
Valor Global: R$ 383.265,78. CNPJ CONTRATADA : 45.722.685/0001-18 ON STUDIO DE
PILATES LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.006906/2023-75.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto:
Contratação de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos, do pregão n° 07/2023, para efetivação de serviços nas instalações
do campo de instrução de gericinó/rj..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor
Total: R$ 251.832,12. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64448001933/2023-42.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 12.509.616/0001-71 - M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS. Objeto:
Aquisição de serviços de impressão de materiais gráficos diversos, conforme condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas
no
edital e
seus
anexos
do pregão
n°
05/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor Total: R$ 44.717,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).

                            

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