DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 26/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01217. TERMO DE ADESÃO
Nº 3018-PS/2023/00028.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. MARCELO BORGES SILV A
SOUZA, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBJV
(Joinville/SC). Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n° 76.535.764/0001-
43. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
por Adesão, da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para atendimento das instalações da
Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de Joinville/SC - DNJV, situada
na Avenida Santos Dumont, nº 9.000, Cubatão, Joinville/SC, CEP 89.226-435. Valor global:
R$
3.720,00
(três
mil,
setecentos
e vinte
reais).
Vigência:
60
(sessenta)
meses.
Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 27/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01429. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3027-PS/2023/0012.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e a Sra. WALCIRA MARIA DO
CARMO BARRETO, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo
SBPL (Petrolina/PE).
Contratada: OI
S.A -
EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ
n°
76.535.764/0001-43. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa,
por Adesão, da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para atendimento das instalações da
Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de Petrolina/PE - DNPL, situada
na BR 235 - Km 11, Aeroporto, Petrolina/PE, CEP 56.313-900. Valor global: R$ 6.329,40
(seis mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta)
meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/12/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.174/2023
NUP: 64324.002040/2022-30. Nº Processo: RFQ 0094/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do
Exército Brasileiro em
Washington (CEBW).
Contratado: DEFENSE
TECHNOLOGY EQUIPMENT INC. Objeto: Peças/Suprimento de Reposição para ANV F E N N EC
AS 550 A2. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
11/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 113,602.50 Fonte de Recurso:
1000000000. Notas de Empenho: 2023NE402261, 2023NE402262 e 2023NE402299.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1068/2023
ADENDO: 01. NUP: 64324.002774/2022-19. Nº Processo: RFQ 0197/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Terminal
Leve de Comunicação Satelital. Objeto: Acréscimo de 1 unidade do item 1, 1 unidade do
item 2 e 1 unidade do item 3 do contrato 1068/2023. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 134,415.39. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2023NE403990 e 2023NE403991.
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa STAR DEFENCE LOGISTICS & ENGINEERING (SDLE)
S.L., a sanção de SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo
de 6 (seis) meses, a contar de 11 de dezembro de 2023 até 11 de maio de 2024, em razão
do teor do Processo Administrativo n°64324.004631/2023-22, por descumprir parcialmente
obrigação prevista no PC nº 1217/2020, oriundo do RFQ nº 012/2020, e conforme disposto
na Cláusula 12.6, letra "c", do contrato supracitado.
Washington D.C., 11 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64536011187202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placas e sistema
complementar de sinalização visual e tátil destinados ao Gabinete do Comandante do
Exército (Gab Cmt Ex).
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023) 160086-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000359202349.
Pregão Nº
9/2023. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado:
20.475.066/0001-45 -
LLG
ENGENHARIA
E SOLUCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de auxiliar de eletricista de baixa, média e alta tensão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 5.766,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.003172/2022-73.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 28.452.344/0001-50 - REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 123.171,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160307
Nº Processo: 64450.003816/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de mobiliário em geral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/12/2023
das 08h30 às 11h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON MALTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 160307-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.054592/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCI T O.
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de material aeroterrestre - paraquedas militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 8.999.952,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64279015572202319.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de passagem aérea internacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 64043.003433/2022-17.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 25.309.951/0001-78 - A C BARBEARIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1°/12/2023 a 30/11/2024 nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajuste, dos preços contratados, aplicando-se o índice igpm/fgv - índice geral de preços -
mercado (-3,46% nov/2023), previsto no item 6.1 do contrato original, conforme descrito
abaixo:. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839,14.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160353
Nº Processo:
64044007158202381. Objeto:
Aquisição de
insumos para
perfuração de poços artesianos tubulares com perfuratriz modelo R-0.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av
Cap
Ene 
Garcez,
1037 
-
Mecejana,
Mecejana 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 160353-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160353
Nº
Processo:
64044005418202384.
Objeto: Aquisição
de
baterias
para
viaturas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00030-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/01/2024 
às
10h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 160353-00001-2023NE000001