DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP:
85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira
das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail fmsantananeto@gmail.com, se assim entender
pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 12 de dezembro de 2023.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64548.004689/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 483.531.830-72 - ADRIANE MARTINS TISCHLER. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.213,20. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160418
Nº Processo: 64687.035969/2022-26.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A
contratação tem por objeto a continuidade na prestação do serviço de fornecimento de
energia elétrica para as instalações do 19º regimento de cavalaria mecanizado, a ser
firmada com a empresa detentora da concessão de serviço público para o município de
santa rosa-rs, a qual, no bojo da relação contratual vigente, encaminhou novos
instrumentos contratuais, por meio do contrato de compre de energia regulada (ccer) nº
169255/ drsp e contrato de uso do sistema de distribuição (cusd) nº 169254/drsp, cujos
termos devem passar a regular a prestação dos serviços, tendo em vista a vinculação da
contratada à normativa emanada pela agência reguladora correspondente..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2022 a . Valor Total:
R$280.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64280.000010/2023-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza
técnica hospitalar em provrito do posto médico da guarnição de uruguaiana, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 29/12/2023
a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.163,40. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64280.000010/2023-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza
técnica hospitalar em provrito do posto médico da guarnição de uruguaiana, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 29/12/2023
a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.163,40. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Objeto: Publicação de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços nas áreas de saúde
humana, conforme especificado no edital. Recebimento das propostas até 13 de dezembro
de 2024. Local: SALC ( seção de aquisições, licitações e contratos) A/C Chefe da seção,
situada na rua Padre Anchieta nº 1000, Bairro Cabo Luiz Quevedo, 2ª Bda C Mec
Uruguaiana-RS, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, apartir 13 de dezembro 2023.
Informações gerais, instruções para solicitação de credenciamento, condições para
habilitação e acesso a integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
consulta no Quartel do Cmdo 2ª Bda C Mec, rua Padre Anchieta nº 1000, Bairro Cabo Luiz
Quevedo. Uruguaiana-RS.
Uruguaiana-RS, 12 de dezembro de 2023.
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64322.000516/2023-07 - Sagraram-se vencedores:
EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, CNPJ 48.924.825/0001-29 para o
item 7
no valor total de
R$ 11.800,00. SCORPION INFORMATICA
LTDA, CNPJ
04.567.265/0001-27 para os itens 10,11,12,13 e 14 no valor total de R$ 36.476,95.
GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ 89.237.911/0289-08 para o
item
17 no
valor
total
de R$
501.655,00.
MORIAH
COMÉRCIO E
SOLUÇÕES
INTEGRADAS, CNPJ 46.101.326.0001/06 para o item 20 no valor total de R$ 17.682,63.
PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 36.706.134/0001-70 para o
item 21 no valor total de R$ 4.049,85.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 64195.001071/2023-77
O Centro Integrado de Telemática do Exército decide aplicar à empresa
WILLIAN CRUZ ALENCAR, CNPJ: 44.913.349/0001-90, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a Administração, com base no inciso III, do Art. 156 da lei nº
14.133/21, por um período de 1 ano e 6 meses e multa compensatória no valor de 20%
sobre o valor da contratação do item 01, com base no inciso II, do Art. 156 da lei nº
14.133/21.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de
Empenho nº 2022NE000288 através do Processo Administrativo nº 64195.001071/2023-77.
CEL JOSE RICARDO CABRAL AVELAR
Ordenador de Despesas do CITEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160374
Nº Processo: 64003004266202389. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
necessários para realização da transferência do material carga do Arsenal de Guerra
General Câmara por ocasião de sua desativação prevista para ser concluída ao final do ano
de 2024, conforme PORTARIA - EME/C Ex Nº 904, DE NOVEMBRO DE 2022.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n
- Centro, Centro - General Câmara/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2023
às 
08h10
no 
site
www.gov.br/compras.
REUEL LOPES DE PAULA
Diretor do Arsenal de Guerra General Câmara
(SIASGnet - 12/12/2023) 160374-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64535.027495/2021-00.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à
prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nr 12/2021
- cmb, conforme o art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001
e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.640,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.009912/2023-54.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato. Vigência 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado
por até 60 (sessenta) meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 05/06/2026. Valor
Total: R$ 25.327,57. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64301012403202394.
Dispensa Nº 90100/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar , na modalidade de compra institucional - pab, referente a chamada
pública 004/2023, para atender as demandas do cmjf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
05/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 54.883,20. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.660.108,84. Leia-se: Valor Total: R$ 2.805.009,07.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.660.108,84. Leia-se: Valor Total: R$ 2.805.009,07.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.660.108,84. Leia-se: Valor Total: R$ 2.805.009,07.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).