DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 63386003848202328. Objeto: Contratação de empresa para
eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas operativas
tipos leves (LAND ROVER e AGRALE MARRUÁ, com eventual fornecimento de peças, para
está Base e suas Organizações Militares Apoiadas e Órgãos Participantes.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 15h45. Endereço:
Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 795180-00001-2023NE000055
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
UASG 795380
A Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores torna público a homologação e
adjudicação 
do 
licitante 
ENGEBUILD 
ENGENHARIA 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
n°
06.076.211/0001-94, vencedor da Concorrência N° 1/2023, referente ao Processo n°
63344.000862/2023-66, cujo o objeto é a contratação de obras de engenharia para
construção de edificação e infraestrutura necessárias às modernizações do GALPÃO DE
MANUTENÇÃO do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de
Fuzileiros da Esquadra (ComFFE), no valor de R$ 4.044.482,76 (quatro milhões e quarenta
e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), após
constatada a regularidade dos atos procedimentais e analisado o resultado do certame.
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2022-015/01
Contratada: 
ENGEQUIP-RJ 
METAL
MECÂNICA 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA,
CNPJ 
nº
10.977.915/0001-05 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.004216/2022-18, PE 44/2022. O objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 91800/2022-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993.2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O valor do presente termo aditivo permanece no
montante de R$ 10.102.000,00. Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do
11/12/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2019-23/03
Contratada: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE., inscrita no CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.00094/2019-87, TJDL 03/2019. Objeto: 1.1.1. Alteração contratual com base no
Parágrafo 1º do Artigo 65 da Lei no 8.666/93, fica alterada a DÉCIMA TERCEIRA -
Subcláusula Terceira - Do prazo de vigência do contrato, que passa agora a ter a seguinte
redação:
"CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS PRAZOS Subcláusula Terceira - Do prazo de vigência
do contrato O prazo de vigência e execução do Contrato nº 91800/2019-23/00, por 12
(doze) meses, terá início na data 05/12/2023 e encerramento em 04/12/2024, nos termos
do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.". Assinatura do referido termo na data do
04/12/2022.
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03-1741/2023 Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação nº 1741/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA
DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: POSTO DE
GASOLINA DOS SANTOS REIS LTDA-ME, CNPJ nº 28.503.456/0001-93; Processo nº
63117.001741/2020-72; Objeto: Aquisição de óleo diesel automotivo (S10). Valor total: R$
104.250,00 (cento e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência:
09/12/2023 a 08/12/2024, data da assinatura: 07/12/2023.
Angra dos Reis, RJ 07/12/2023
CC - DIEGO FARIA FRANCA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03-1747/2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Termo
de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 1747/2020. Contratante: DELEGACIA DA
CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada:
POSTO DE GASOLINA DOS PESCADORES LTDA, CNPJ nº 28.503.456/0001-93; Processo nº
63117.001747/2020-40; Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel marítimo.
Valor total do contrato: R$ 241.650,00 (duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e
cinquenta reais). Prazo de Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024, data da assinatura:
07/12/2023.
Angra dos Reis, RJ 07/12/2023.
CC - DIEGO FARIA FRANCA.
Ordenador de Despesas.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 781313
P.E SRP Nº 08/2023
Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Número do Processo: 63110.001093/2023-
67; Contratada: RESTAURANTE E LANCHONETE DA VOVO LTDA; CNPJ 33.109.306//0001-30;
Número da ATA: 0008/2023; Valor total: R$ 241.584,00; Data de Assinatura: 22/11/2023;
Objeto: prestação de serviços de alimentação (prato feito com refrigerante ou suco) para
atender aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e kit lanches (reforço
alimentar) destinados às crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte
( P R O F ES P ) .
MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA
Capitao de Corveta (T)
Ordenadora de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
60677000167202263. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de módulos de abastecimento
automotivo completos com capacidade de armazenamento de 15.000 litros cada um, com
a correspondente instalação no ponto de abastecimento, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 04/2022, do Centro de Intendência
da Marinha em Salvador.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/12/2023) 782802-00001-2023NE002023
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007916202316 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, nas especialidades
de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Hematologia, Mastologia, Nutrição, Oncologia, Psicologia,
Quimioterapia, Terapia Ocupacional e Radioterapia, em caráter complementar aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$
215.279,44. CNPJ CONTRATADA : 07.990.336/0001-98 SA CENTRO REGIONAL INTEGRADO
DE ONCOLOGIA CRIO.
(SIDEC - 12/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63116.003783/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Moto Aquática e Carreta
para transporte.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.000481/2023. Objeto: Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes laboratoriais. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
do 
Arsenal 
200, 
Cidade 
Velha 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar da Divisão de Intendencia
(SIASGnet - 11/12/2023) 784700-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63408003151202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um Transmissor de
radiodifusão sonora com modulação em FM (Frequência Modulada) estéreo, com faixa
de operação de 88 a 108 MHz de 5KW de potência, incluindo a instalação e
comissionamento do equipamento. Que destina-se à substituição do equipamento
existente na Rádio Marinha FM em Rio Grande, que encontra-se inoperante e obsoleto.
Com garantia de funcionamento de fábrica pelo período de 12 (doze meses).
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 12/12/2023) 785810-85810-2023NE000001