DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Produtos para Fixação EIRELI, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, ELIANDRO JOSÉ
MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS, ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA,
FRANCISCO DAMIAO RIBEIRO DE ALMEIDA, TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E
REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, TH MIX LTDA,
VITORIA REGIA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Itens:
345, 196, 33, 24, 02, 06, 09,14, 22, 80, 89, 105, 107, 108, 189, 195, 207, 241, 244, 279,
300, 333, 334, 337, 339, 361, 362, 364, 368, 376, 377, 438, 336, 384, 37, 405, 340, 332,
367, 117, 120, 11, 12, 16, 20, 21, 23, 27, 29, 50, 51, 52, 59, 67, 90, 243, 245, 246, 247,
248, 249, 130, 350, 49, 71, 10, 28, 30, 31, 32, 61, 87, 109, 134, 141, 338, 342 e
433.
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.001325/2020-78.
Convênio: 42000/2021-025/01.
Concedente:
Centro
Tecnológico
da
Marinha
em
São
Paulo-
CTMSP,
CNPJ
n°09.462.873/0001-90.
Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n°
00.394.502/0528-88.
Convenete: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n°
43.588.755/0001-61.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência,
aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio.
Valor: R$ 24.664.477,35 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Data de assinatura: 08/12/2023.
Data de Vigência: 08/10/2026.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 63014.001446/2021-55.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ:
05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta do acordo inicial, às fls.
566 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de
acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 029/2023, às
folhas 655/659 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-1421), devidamente
autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto,
cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,5964%, referente ao
IPCA/IBGE de fevereiro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR
nº 029/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 3.283.911,56 (três milhões,
duzentos e oitenta e três mil, novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos )..
Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor do Contrato: R$ 61.962.911,56. Data de
Assinatura do apostilamento: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 1/2023
Contratada:– EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC - CNPJ nº 09.168.704/0001-42;
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 -
UASG: 751212; Inexigibilidade nº 37/2023 / 90003/2023, UASG: 751212, NUP
63999.001531/2023-49. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-010472/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de
Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as
necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, por intermédio da Empresa
Brasil de Comunicação - EBC. Valor estimado annual: R$ 1.034,00. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2028.
Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 16/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001016/2023-69. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
atender o Farol de São Tomé e os Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizado na
Avenida Boa Vista, 465, Rádio Velho - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ. Id
contratação PNCP:
00394502000144-1-012616/2023. Ato de Contratação
Direta nº
90013/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa no
fornecimento de energia elétrica na cidade de Campos do Goytacazes/RJ; CNPJ:
33.050.071/0001-58. Valor estimado anual: R$ 31.165,68.
Data de assinatura: 11/12/2023.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 752000
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63012.001852/2019-13.
Dispensa. Nº 172/2019. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 005/00, por sete meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/12/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.224.235,84. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67000/2021-001/00
NUP: 63420.001146/2023-46.
Contratada: TIM S/A, CNPJ: 02.421.421/0001-11.
Objeto: Prorrogação de 6 assinaturas de acesso de serviço de telefonia móvel.
Valor total: R$ 14.999,40 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos)
Vigência: 23OUT2023 a 23ABR2026
Fundamento legal: inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6340/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141006340202354. Objeto: Contratação de serviço continuado
de impressão corporativa - outsourcing de impressão com franquia mensal mais excedente
- com fornecimento, instalação, configuração e comodato de equipamentos de impressão
digital, contemplando impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo os serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos
originais/certificados, exceto papel, visando atender às necessidades da gráfica do Colégio
Naval.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às
16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-06340-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059001895202349. Objeto: Republicação eventual contratação
por registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e acessórios novos, em veículos automotores. A serem executados visando atender as
necessidades das viaturas do Hospital Central da Marinha (HCM) e do Centro de Perícias
Médicas da Marinha (CPMM),. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º
Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00010-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/01/2024
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003306/2023-7. Pregão Nº 47/2023. Contratante: LABORAT O R I O
FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 47.231.767/0001-95 - E. GOUVEIA COMERCIO E
SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição
de uma máquina encapsuladora
semiautomatica com polidora e selecionadora de cápsulas. . Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/12/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 184.750,00O.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA
Capitão de Fragata (IM)
Chefe do Departamento de Finanças
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148050722202355. Objeto: Gêneros alimentícios natalinos. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Rua
Cesa
Zama,
185,
Lins
de
Vasconcelos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no
Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet
e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de
Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/12/2023) 765720-00001-2023NE000026
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