DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 764200
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63410.018552/2021-03.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 38.485.594/0001-40 - FINTELMAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso v, da lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993, por mais cento e trinta (130) dias corridos, com o início
em 15/12/2023, encerrando-se em 23/04/2024.. Vigência: 15/12/2023 a 23/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 328.285,96. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.001799/2023-95.
Chamamento Público Nº 12/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 10.607.231/0001-11 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO
CEU AZUL. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a doação de material
reciclável descartados por esta base, à cooperativa de trabalho dos catadores de lixo céu
azul, no intuito de contribuir para a causa socioambiental..
Fundamento Legal: Decreto n.º 5.940/2006 e no art. 75, IV, inciso j, da Lei nº 14.133/2021,
Norma Técnica Ambiental sobre separação dos resíduos recicláveis descartados pelas OMs
da MB-NORTAM-06/DPC (2ª Revisão). Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 771100
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 63343.002810/2021-72.
Participação no Pregão. Nº 1/2020 do HNMD. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA-LIMP SOLU CO ES
EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAC. Objeto: Pelo presente termo aditivo, em
conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei n 8666/93, altera-se a cláusula segunda
(vigência) e a cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado
o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a
vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se
ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial..
Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data
de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2023
. Objeto:
Pregão
Eletrônico
- O
objeto
da
presente licitação
é
a
Contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia e
arquitetura para elaboração do Projeto Básico para construção de um paiol de
armazenagem de material da saúde, abrangendo áreas de armazenamento, distribuição
e áreas administrativas do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de
Janeiro DepMSMRJ.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023) 771100-00001-2023NE001274
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL Nº 50/2023
NUP: 61984.004032/2023-47. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON,
comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação no MODO DE DISPUTA
FECHADO nº 050/2023 para contratação de empresa para prestação dos serviços de
engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com
restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de
colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das
válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes
de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica
da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem
redutora
do Navio
Tanque Almirante
Gastão
Motta (NTALteGMotta),
conforme
especificado no Projeto Básico. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Reunião de
credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 20 de fevereiro de 2024 às 9h30.
Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/ RJ.
Informações: (21) 3907-1817/1839.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000082/2023-24.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea
nacional e internacional, dentro do prazo estipulado e conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60215.001150/2022-61.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.827.407/0001-
36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira primeira do termo
aditivo 01/2023 prorrogação e acréscimo (6674253).
onde se lê "prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com
início em 03/11/2023, encerrando-se em 01/03/2024 e seguindo o cronograma presente
no termo de justificativa p/ prorrogação de contrato (6628980)."
leia-se "prorrogar o prazo de execução e o prazo de vigência do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias
corridos, com início do prazo da execução em 21/07/2023, encerrando-se em 17/11/2024,
e encerramento do prazo de vigência em 01/03/2024, seguindo o cronograma presente no
termo de justificativa p/ prorrogação de contrato (6628980).". Vigência: 20/07/2022 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realizar serviços contínuos de apoio administrativo e gestão dos processos de contas
hospitalares internas (com regime de dedicação exclusiva de mão de obra), e de contas
hospitalares externas (sob demanda)
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90-2023, Processo Administrativo 60550.016399/2022-60, cujo objeto
da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
OPME para a Seção de Neurocirurgia, destinado a atender às necessidades de consumo do
Hospital das Forças Armadas - HFA,, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 10.494.677/0001-87 - UNIAO MEDICA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.004.318,30,
20.956.481/0001-10 - NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 8.385,00, 23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, Total do
Fornecedor: R$ 11.360,00, 23.979.517/0001-70 - SYNTMED PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA, Total
do Fornecedor:
R$
164.995,00, 28.835.690/0001-18 -
GLOBALSANTE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$
31.509,00, Total do Fornecedor: 29.912.285/0001-19 - SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 561.400,00, 32.258.056/0001-37 -
LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 6.750,0,
34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 9.168,90, 48.749.019/0001-61 - BRIMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor:??????? R$ 129.188,00,s informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 12/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 98/2023, Processo Administrativo 60550.033263/2023-03, cujo o
objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente para os Laboratórios da
Divisão de Pesquisa: Laboratório de Cirurgia Experimental e Laboratório de Pesquisas, que
será destinado à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas
científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 15.340.450/0001-09 - RRX
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 16.964,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 12/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550019732202373. Objeto: Aquisição dos materiais de consumo
para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa: Laboratório de Cirurgia Experimental e
Laboratório de Pesquisas, que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de
treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas. . Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 13/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00109-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 112408-00001-2023NE800225