DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300059
59
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
multiplicação viral, reprodução de bactérias e doenças relacionadas à saúde humana. 8. Fungos e protozoários: características gerais, classificação, Reprodução e doenças relacionadas
à saúde humana. 9. Reino animal: características gerais, filos e doenças relacionadas à saúde humana. 10. Reprodução humana: morfofisiologia do aparelho reprodutor, coordenação
hormonal, ciclo menstrual, fecundação e métodos contraceptivos. 11. Diversidade e classificação dos seres vivos. 12. Anatomia e Fisiologia comparadas (reprodução, trocas gasosas
e respiração, circulação e defesa, nutrição, digestão e bioquímica, excreção, controle nervoso e endócrino, locomoção. 13. Botânica: histologia, organologia e fisiologia vegetal
(hormônios e movimentos vegetais).
CARGO 404: EDUCAÇÃO FÍSICA
Conhecimentos específicos: 1. Anatomia humana e cinesiologia. 2. Crescimento e desenvolvimento humano. 3. Fisiologia do exercício e treinamento desportivo. 4.
Fundamentos de biomecânica. 5. Medidas, avaliação e prescrição em Educação Física. 6. Atividade física e promoção da saúde. 7. Higiene e primeiros socorros. 8. Fundamentos
filosóficos e sociológicos da Educação Física e do esporte. 9. Pensamento pedagógico da Educação Física e do esporte. 10. Didática da Educação Física e do esporte. 11. Psicologia
do desenvolvimento e da aprendizagem. 12. História da Educação Física e do esporte. 13. Fundamentos da ginástica. 14. Fundamentos históricos e técnicos dos elementos da cultura
corporal. 15. Teoria e metodologia dos esportes coletivos e do atletismo. 16. Planejamento e organização de competições e eventos esportivos. 17. Metodologia de Projetos. 18.
O Método Científico. 19. Elaboração e apresentação de Projeto de Pesquisa. 20. LDB e DCNs, com ênfase na Educação Física Escolar voltada ao Ensino Médio. 21. Fundamentos
da psicomotricidade. 22. Desenvolvimento motor no esporte. 23. Instrumentalização e aplicação do lazer nas escolas. 24. Periodização do treinamento de equipes escolares. 25. Da
iniciação ao treinamento específico de equipes escolares das modalidades desportivas (Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Voleibol, Basquetebol e Atletismo). 26. Esporte de alta
performance versus esporte escolar. 27. Atividade física e saúde nas empresas. 28. Atividade física e saúde para PNE. 29. Ginástica voltada para a terceira idade. 30. Fundamentos
históricos e técnicos dos elementos da estrutura corporal.
CARGO 405: FILOSOFIA
Conhecimentos específicos: 1. Mitologia e Ética na Grécia. 2. Pré-socráticos e o Surgimento da Filosofia na Grécia. 3. Teoria das Ideias Platônica e o Mito da Caverna.
4. Ciência e Dialética em Aristóteles. 5. O Problema dos Universais na Idade Média. 6. Provas da Existência de Deus em Tomás de Aquino. 7. O Problema do Método em Descartes.
8. Antropocentrismo e Estado de Natureza no Pensamento Político Moderno. 9. O Empirismo Moderno e O Problema da Indução. 10. A Ética Kantiana. 11. Juízo Estético e Juízo
de Gosto. 12. Filosofia e Interdisciplinaridade. 13. O Pragmatismo de John Dewey e seu Impacto na Educação Brasileira. 14. A Organização Lógica do Conceito de Falseabilidade
em Popper. 15. O Conceito de Paradigma em Thomas Kuhn.
CARGO 406: FÍSICA
Conhecimentos específicos: 1. Princípios, teorias e fundamentos da Física clássica. 2. Princípios, teorias e fundamentos da Física contemporânea. 3. Mecânica,
termodinâmica. 4. Ondulatória. 5. Óptica. 6. Eletromagnetismo. 7. Teoria da relatividade e mecânica quântica. 8. História e filosofia das ciências naturais. 9. Metodologia e prática
de ensino de física. 10. Tecnologias da informação e comunicação aplicadas ao ensino de física.
CARGO 407: HISTÓRIA
Conhecimentos específicos: 1. Os povos antigos: Grécia, Roma e africanos (África Ocidental). 2. Sociedades Medievais; história e historiografia. Aspectos sociais,
econômicos, políticos e culturais, bizantinos, muçulmanos e da Europa cristã - Crise do feudalismo. 3. Ensino de História: Conceitos, métodos e fontes históricas. Ensino de história
e cultura afro-brasileira e indígena. 4. Idade Moderna: Contexto político, econômico e cultural - Absolutismo e mercantilismo; Expansão comercial e marítima europeia; Renascimento
cultural - científico e reformas religiosas; Revoluções nos séculos XVII e XVIII. 5. Evolução do Processo Histórico, Social, Político, Econômico e Cultural da Bahia Colonial: Imperial
e Republicana, numa perspectiva afro-brasileira. 6. Evolução do Processo Histórico, Social, Político, Econômico e Cultural do Brasil Colonial e Imperial. 7. As Américas Coloniais e
seus processos de independência: participação dos povos indígenas, africanos e afro-brasileiros. 8. Era Vargas: contexto e panorama. 9. Ditadura Militar: Propaganda, Repressão e
Resistência. 10. Idade Contemporânea: Doutrinas, Nacionalismos e Revoluções no Século XIX - Europa; Neocolonialismo e Imperialismo (Século XIX): Conflitos e desafios da atualidade;
as grandes guerras mundiais e o Entreguerras; A Revolução Russa; Guerra Fria; Descolonização da África e Ásia; Conflitos e desafios da Atualidade.
CARGO 408: INFORMÁTICA
Conhecimentos específicos: 1. Análise de Sistemas: análise, projeto e desenvolvimento de sistemas de informação utilizando os conceitos, metodologias, arquiteturas,
técnicas, fases e ferramentas, diagramas e notações da Análise e Projeto Orientados a Objeto (Processo Unificado e Linguagem de Modelagem Unificada - UML) e Metodologia ou
Framework Ágil (Scrum e XP). 2. Qualidade de Software. Teste de Software. Métricas de Software: contagem de pontos de função indicativa, estimada e detalhada. 3. Engenharia
de Requisitos. 4. Modelagem de processos. Usar e reconhecer o uso dos softwares Bizagi BPMN Modeler 3.0 e Astah-community-7.1.0 ou versões superiores desses softwares. 5.
Técnicas e Linguagens de Programação: programação orientada a objetos, acesso a banco de dados. Usar e reconhecer o uso das linguagens de programação PHP e Java. Usar e
reconhecer o uso do software IDE Eclipse Java Oxygen e IDE Netbeans. 6. Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD): Arquitetura de um SGBD (características, componentes,
funcionalidades, vantagens e desvantagens); Banco de dados: fundamentos características, componentes e funcionalidades; Modelos de Bancos de Dados; Projeto de Banco de Dados:
conceitual, lógico e físico; Modelo relacional e modelo entidade relacionamento; Álgebra Relacional; Linguagem de consulta estruturada (SQL): Comandos da DDL, DML, DCL, DTL
e Select. Projeto de banco de dados relacional: indexação, custo de processamento de consultas, transações, controle de concorrência e regras de integridade. 7. Data Warehouse
e Data Marts. Modelagens Multidimensionais. Utilização e reconhecimento do uso dos softwares Oracle Database Express Edition 11g Release 2, MySQL Community 5, brModelo
2.0., DBDesigner 4. e MySQL Workbench 6 e versões superiores desses softwares. 8. Algoritmos e Estrutura de Dados: Fundamentos de lógica de programação: tipos de dados,
expressões, estruturadas de controle e repetição, pseudocódigos, fluxogramas; Estruturas de dados homogêneas e heterogêneas: representação e manipulação de matrizes, listas,
filas, pilhas e árvores. Usar e reconhecer o uso do software VisuAlg 3.0 e versões superiores. 9. Conceitos de segurança da informação: Conceitos Básicos: confidencialidade,
integridade e disponibilidade. Criptografia. Certificação Digital. Assinatura Digital. Segurança, Golpes e Ataques na Internet. Códigos Maliciosos (Malwares). Segurança de
computadores. Normas 27001 e 27002.
CARGO 409: LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS
Conhecimentos específicos: 1. Letramento digital, multimodalidade e novas tecnologias no ensino de línguas. 2. Recursos interacionais de linguagens na sala de aula virtual.
3. Gêneros discursivos na prática escolar. 4. Pedagogia dos multiletramentos: diversidade cultural e de linguagens na escola. 5. Práticas de leitura e escrita na contemporaneidade.
6. Identidade cultural e o ensino de língua inglesa no Brasil. 7. O processo de ensino/aprendizagem de leitura em língua inglesa: estratégias de leitura. 8. Abordagem instrumental
no ensino de língua inglesa. 9. A língua inglesa como instrumento de comunicação internacional: ideologias e variantes socioculturais. 10. O processo de construção da identidade
nacional brasileira do romantismo ao modernismo. 11. Coesão e coerência em língua portuguesa. 12. Análise e produção textual contextualizadas. 13. Comunicação ubíqua e a
formação do leitor.
CARGO 410: LETRAS/ LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA
Conhecimentos específicos: 1. Concepções de língua, linguagem e gramática. 2. Funcionalidade e integralidade da língua nas relações sociocultural e midiática. 3. Forma,
relação e sentido das práticas de linguagem: leitura e produção textual; oralidade e análise linguística/semiótica. 4. Tipos de gramática, situações de comunicação e práticas
pedagógicas de aprendizagem morfológica, sintática e semântica. 5. A sintaxe, seus tipos e contribuições para os processos de textualização. 6. Gêneros textuais/discursivos, tipologias
textuais e os mecanismos da língua; leitura, interpretação e compreensão de textos. 7. Letramentos e multimodalidade no ensino de Língua Portuguesa. 8. Multiletramentos, práticas
de leitura e de escrita na contemporaneidade. 9. O uso das tecnologias digitais e suas contribuições para o ensino de Língua Portuguesa. 10. O ensino de língua materna, a formação
do leitor crítico e a concepção de leitura na perspectiva discursiva. 11. Literatura Portuguesa e Brasileira (dos clássicos aos escritores contemporâneos) e a importância do letramento
literário na formação do leitor. 12. O letramento racial e as práticas pedagógicas das relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes
para incluir no currículo a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira; Literatura afro-brasileira. 13. Leitura, escrita, produção textual e as práticas de letramento
em argumentação. 14. Os modalizadores discursivos e os fatores de textualidade. 15. Atuação docente, o ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, Técnica e Tecnológica:
processos metodológicos e avaliação da aprendizagem. 16. Parecer CNE/CEB N.º 11/2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
17. RESOLUÇÃO N.º 06/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 18. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui
a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
CARGO 411: MATEMÁTICA
Conhecimentos específicos: 1. Funções: função afim, quadrática, exponencial, logarítmica e trigonométricas. 2. Geometria Plana e Espacial. 3. Análise combinatória e
probabilidade. 4. Geometria Analítica. 5. Cálculo diferencial e integral a uma variável. 6. Cálculo diferencial e integral a várias variáveis. 7. Equações diferenciais ordinárias. 8. Álgebra
linear. 9. Séries e sequências numéricas. 10. Cálculo numérico. 11. Matemática financeira. 12. Metodologias de ensino de matemática. 13. Epistemologias da educação
matemática.
CARGO 412: MEDICINA VETERINÁRIA
Conhecimentos específicos: 1. Sanidade Animal. Doenças infectocontagiosas dos animais domésticos. Programas Sanitários Nacionais - PNCEBT, PNSE, PNEFA, PNSA, PNSS,
PNSCO, PNSAp, PNSAA, PNCRH, PNEEB, PNCMB. 2. Zoonoses de importância em saúde pública. Controle das doenças transmitidas ao homem através da avaliação, investigação
epidemiológica, diagnóstico e profilaxia. Etiologia, sintomatologia, epidemiologia, e profilaxia das principais doenças bacterianas, parasitárias, viróticas. Interação entre agente,
hospedeiro e ambiente. 3. Ciência dos alimentos. Aspectos básicos fundamentais dos alimentos e das matérias-primas. Processos tecnológicos e controle de qualidade dos alimentos.
Características dos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos alimentos e produtos de origem animal. 4. Controle higiênico-sanitário dos matadouros,
estabelecimentos produtores e comerciais de alimentos, produtos de origem animal e demais produtos alimentícios. Procedimentos na inspeção e fiscalização de alimentos e produtos
de origem animal, desde a inspeção "ante e pós-mortem", no processamento tecnológico, armazenamento, conservação e consumo. Doenças transmitidas por alimentos e água.
Princípios básicos da higienização. 5. Exames laboratoriais: análises clínicas, anatomopatológicos, inspeção ante e post-mortem. Classificação e identificação dos microorganismos.
Esterilização e desinfecção por meios físicos e químicos. Técnicas de Coleta de material para exames histopatológicos, microbiológicos e toxicológicos.
CARGO 413: MEIO AMBIENTE
Conhecimentos específicos: 1. Diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. Conservação de hábitats e de espécies. 2. Estrutura
de populações e manejo sustentável de fauna na natureza. 3. Ecologia da paisagem. Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. 4. Impactos
Ambientais, poluição e contaminação ambiental. 5. Legislação: Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999-Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação
Ambiental e dá outras providências. Política Nacional de Meio Ambiente -Lei 6.938/1981- CONAMA e SISNAMA. Política Nacional da Biodiversidade- DECRETO Nº 4.339, DE 22 DE
AGOSTO DE 2002. Acesso ao Patrimônio Genético- Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 -Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético. Código Florestal Brasileiro e suas alterações-
, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 - Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 6. Manejo florestal sustentável; valoração ambiental e florestal. Recuperação
de áreas degradadas. 7. Mudanças Climáticas, aquecimento global e sequestro de carbono. Concessão florestal. Desmatamento, corte seletivo. 8. Monitoramento ambiental. Proteção
florestal (prevenção e combate a incêndios florestais). 9. Conceitos básicos de Cartografia. Plano de manejo. Zona de amortecimento. Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC). Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP). 10. Educação Ambiental: Histórico.
CARGO 414: MÚSICA
Conhecimentos específicos: 1. Metodologias para o ensino individual do instrumento. 2. Leitura primeira vista. 3. Escalas e funções harmônicas. 4. História do instrumento;
Técnica e interpretação na música brasileira. 5. Prática em conjunto. 6. Metodologias para o ensino coletivo do instrumento. 7. Estudos teóricos do instrumento. 8. Estudos práticos
do instrumento. 9. Interpretação na música brasileira. 10. O ensino e aprendizagem da música em diferentes contextos e perspectivas: conhecimento da música como expressão
da cultura. 11. Música e transversalidade. 12. Técnicas de postura e respiração. 13. Aspectos fisiológicos às dimensões interpretativas. Aquecimento e desaquecimento vocal para
o cantor popular. 14. Ensino do canto popular em diferentes formações. 15. Cuidados vocais, hábitos e práticas. 16. Estudos teóricos do canto. 17. Estudos práticos do canto. 18.
Prática em conjunto. História do canto popular. 19. A música e o cotidiano no contexto escolar: concepções e práticas. 20. Ensino, aprendizagem e avaliação em educação musical.
21. Processos criativos e desenvolvimento de metodologias para o ensino-aprendizagem de música. 22. Componentes básicos da linguagem sonora: os parâmetros do som, ritmo,
melodia, harmonia, altura, duração, timbre, intensidade, densidade. 23. Elementos da música. 24. Principais correntes estéticas da música do século XX. 25. História da Música
Brasileira: primórdios - formação da nacionalidade em música - contemporaneidade [compositores, obras e gêneros (popular e erudito)]. 26. O estado atual da pesquisa em educação
musical no Brasil. Teatro e cultura local, regional, nacional e internacional. 27. A construção das linguagens musicais da criança e do adolescente. 28. Principais obras e autores
de períodos históricos da música. 29. Execução e Interpretação musical. 30. Conhecimentos de técnica vocal e técnicas de ensaio aplicadas à prática coral.
CARGO 415: QUÍMICA
Conhecimentos específicos: 1. Experimentação, atividades lúdicas e materiais didáticos no ensino de Química. 2. A prática de ensino na formação docente e o papel do
estágio supervisionado. 3. A Base Nacional Comum Curricular e o Ensino de Química. 4. A pesquisa em ensino de Química no Brasil. 5. Uso de tecnologias de informação e
comunicação (TIC's) no ensino de Química. 6. Modelos atômicos e estrutura Atômica. 7. Classificação periódica dos elementos e propriedades periódicas. 8. Ligações químicas
intramoleculares. 9. Ligações químicas intermoleculares. 10. Geometria molecular. 11. Funções inorgânicas. 12. Reações químicas inorgânicas. 13. Soluções químicas. 14. Volumetria
ácido-base, precipitação, oxirredução e complexação. 15. Termoquímica. 16. Cinética Química. 17. Equilíbrio químico em sistemas homogêneos e heterogêneos. 18. Modelo de ligação
de valência. 19.Hibridização. 20. Modelo dos orbitais moleculares. 21. Complexos de metais de transição. 22. Átomo de carbono. 23. Classificação de compostos orgânicos. 24.
Funções orgânicas. 25. Reações de substituição eletrofílica aromática. 26. Reações de compostos carbonilados. 27. Estereoquímica. 28. Eletroquímica. 29. Estequiometria. 30.
Biomoléculas, estrutura, funções, propriedades.
Fechar