DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23243.006248/2023-21.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 18.790.323/0001-91 - DANIEL ARRUDA PAZETTO 01152107097. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, com fornecimento de
material, para cópias de chaves e manutenção e instalação de fechaduras e claviculários,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2028. Valor Total: R$ 24.629,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23322000024202326 . Objeto: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado
Regulado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. ADRIANO BAITA ALVES. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em
12/12/2023. LEANDRO AREAS MENDES. Diretor de Administração. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 12/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23322000024202326 . Objeto: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado
Regulado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. ADRIANO BAITA ALVES. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em
12/12/2023. LEANDRO AREAS MENDES. Diretor de Administração. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 12/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
AV I S O
CONVÊNIO Nº 27/2023
CONVÊNIO Nº 27/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Porto
do Açu Operações S.A. e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto
a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Curso de
Formação Inicial e Continuada em Assistente de Operações Portuárias - Programa de
Qualificação Portodas. Data de assinatura: 12/12/2023. Vigência:
O presente Convênio vigorará por 04 (quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Viviane
Rodrigues Menini Representantes Porto do Açu e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim,
Superintendente Fundação Pró-IFF.
Em 12 de dezembro de 2023.
JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000079/2023-63.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 262.235.738-98 - JOSE LEANDRO BUFFON. Objeto: O objeto da chamada
pública é a aquisição de gêneros alimen:cios da agricultura familiar e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra
institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atender
a demanda do if goiano - campus avançado hidrolândia, de acordo com o edital da
chamada pública n.º 05/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$
3.610,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 23216.001930/2020-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 160/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com
início na data de 12/12/2023 a 12/12/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 421.805,52. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 162/2021.
Nº Processo: 23216.001026/2021-88.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 -
ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Rorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
162/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 12/12/2023 a 12/12/2024..
Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.143,88. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000079/2023-63.
Dispensa Nº 124/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR
CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimen:cios da agricultura familiar e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da
modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação
escolar/pnae, para atender a demanda do if goiano -
campus avançado hidrolândia, de acordo com o edital da chamada pública n.º 05/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 54.755,90. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 173/2023 - UASG 158124 Processo nº 23221.000763.2023-56
Contratante: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda CNPJ Contratante: 60.744.463/0001-90
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada:
10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ
interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de
planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Avaliação do manejo
fitossanitário da cultura da soja e cereais utilizando o portfólio Syngenta Proteção de
Cultivos nas safras 23/24, 24/25 e 25/26". Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil
reais) Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2026 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e
n. 8.666/93 Data da assinatura: 08/12/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EDITAL Nº 14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretoria Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e
homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º
13/2023, de 30 de outubro de 2023, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Português/Libras
Carga Horária Semanal: 20h
Vaga(s) AC: 1
. Número de
inscrição
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova 
de
Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
. 2
Robert Gomes Barbosa
15
67
82
1°
LUCIANO DOS SANTOS
Diretor(a)-geral do Câmpus Inhumas
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 022 (vinte e
Dois) diplomas no período de 06/12/2023 a 06/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5969 a 5990]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia, 12 de dezembro de 2023.
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 - GOI-GPPGE/CP-GOIAS/IFG
Nº Processo: 23470.000551/2023-37
O Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Goiás, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 10.870.883/0011-
16, com sede à Rua 02, Qd. 10, Lts. 1 a 15, Residencial Bauman - Cidade de Goiás - G O,
CEP: 76600-000, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o Senhor Sandro Ramos de
Lima, no uso de suas prerrogativas legais vem, por meio deste, informar que diante do
encerramento do período de submissão de propostas no dia 05 de dezembro de 2023, às
16h, previsto no Edital nº 24/2023 - GOI-GPPGE/CP-GOIAS/IFG - Aquisição de gêneros
alimentícios - PNAE 2023 não se constatou nenhuma inscrição para participação da
licitação para aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PNAE -2023 - IFG - Cidade de
Goiás (Processo 23470.000551/2023-37), reconhecendo a mesma como licitação deserta
por falta de submissão de propostas.
Dúvidas 
e 
pedidos 
de
esclarecimentos 
deverão 
ser 
encaminhados
exclusivamente para o e-mail: gepex.goias@ifg.edu.br
A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do
IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao .
SANDRO RAMOS DE LIMA
Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.060832/2023-72.
Dispensa
Nº
7/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente contratotem como
objeto a prestação de apoio
por parte da
contratada ao projeto "mapeamento arqueológico da diáspora africana no
maranhão: sabedoria popular, turismo e arqueologia em alcântara/ma" a
ser desenvolvido pelo instituto federal do maranhão - campus alcântara, por
meio do
grupo de
pesquisa neabi
-núcleo de
estudos afrobrasileiros
e
indiodescendentes, através de termo de execução descentralizado pela
superintêndencia do instituto do património histórico e artistico nacional no
maranhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
30/11/2023 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).