DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300074
74
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249067445202367 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI/MDHC para
prestar apoio técnico-científico no Projeto de Formação de Agentes de Direitos Humanos
da Pessoa Idosa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº
8.958/1994, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.. Justificativa: Encontra
fundamento em licitação dispensável conforme os autos. Declaração de Dispensa em
07/12/2023. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad.
Ratificação em 07/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
450.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E
DE
FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 12/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249067550202304 . Objeto: Prestação de apoio por parte da CON T R AT A DA
ao projeto de extensão para Implantação de Sistemas de Irrigação associados a energia
renovável para a agricultura familiar e capacitação para apoio ao sistema agroecológico e
produção de bioinsumos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei
nº 8.958/1994, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.. Justificativa: Encontra
fundamento em licitação dispensável conforme os autos. Declaração de Dispensa em
07/12/2023. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad.
Ratificação em 07/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E
DE
FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 12/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158295
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23249.024066/2022-00.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 04/2022, que trata da contratação de solução de tecnologia da
informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual para o
para ifma - campus açailândia. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.985,60. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249029835202339 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Em cumprimento da legislação em vigor. Declaração de Dispensa
em 11/12/2023. KAWER DA SILVA FONTES. Diretor de Administração e Planejamento em
Exercício. Ratificação em 11/12/2023. JOAO DA PAIXAO SOARES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 125.428,33. CNPJ CONTRATADA : 41.973.112/0001-06 COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO LESTE MARANHENSE COOPERLESTE.
(SIDEC - 12/12/2023) 158456-26408-2023NE000001
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23249.022166/2022-93.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, cujo
objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada
em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, com a execução dos serviços no campus são luís -
centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 07/2022,
solicitado através do processo nº 23249.052743.2023-52.. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.642,00. Data de Assinatura:
09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.059665/2023-17.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de
material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, prestados nas
instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
maranhão (ifma)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 468.390,60. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154857
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23249.003034/2018-86.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU
MIRIM. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo referente
ao valor adicional da insalubridade de 1 (posto) referente ao mês Setembro a
novembro de 2023. Vigência: 27/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 162.200,40. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23193000787202390,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA, ANGULO
ENGENHARIA E ESTRUTURAS LTDA.
DENIS MARCOS PEREIRA
Presidente
(SIDEC - 12/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001618202397 . Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para
atender às necessidades de melhoria da climatização para os estudantes nos ambientes do
refeitório, corredores do prédio central e residências estudantis do IFMT Campus Cáceres
- Prof. Olegário Baldo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO.
Assistente em Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANDERSON WESLEY A LV ES
BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.751,00. CNPJ CONTRATADA : 43.946.880/0001-
04 MULTI TUDO HOME CENTER LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001625202399 . Objeto: Contratação de serviços gráficos - confecção de
panfletos para divulgação dos processos seletivos dos cursos do IFMT Campus Cáceres
(vagas remanescentes e novos cursos) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO.
Assistente em Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANDERSON WESLEY A LV ES
BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 23.702.786/0001-
94 DAVIDSONDA SILVA OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 10010/2023.
Nº Processo: 23194.005630/2022-60.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 -
KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato
grosso - ifmt - campus cuiabá cel. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 941.430,72. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 10009/2023.
Nº Processo: 23194.005630/2022-60.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 -
KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n°
09/2023, cujo objeto é a "contratação de serviços continuados de vigilância com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt
- campus cuiabá cel. - no campus de poconé. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 229.561,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
PROCESSO 23198.000122.2023-36Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS Pontes e Lacerda. CNPJ do Contratado:
49.367.432/0001-24 - E. DOS SANTOS LIMA.
Objeto: concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e
exploração da Lanchonete/Cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Valor Mensal: R$
800,00 com desconto a ser aplicado no cardápio mínimo de 5,25%. Data de Assinatura da
ata de concorrência: 08/12/2023.
VANDERLUCE MOREIRA MACHADO
Diretora Geral
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.001870/2023-36.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 13.274.036/0001-05 - VALDIR JOSE DE MOURA 34657924168. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para
atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23196.000162/2022-17.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de 25% do valor
contratado, conforme disposto na cláusula 14.2 do contrato n° 06/2022.. Vigência:
11/12/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.535,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).