DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.012116/2023-71.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnicooperacional de jardineiro
para atendimento ao campus de naviraí do ifms.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 56.808,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, na forma do disposto do artigo 57,inciso
ii da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.640,64. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23347.005304/2021-81.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificação do subitem
2.2 da cláusula segunda do 2º termo aditivo do contrato 44/2021 e o subitem 2.2 da
cláusula segunda do 4º termo aditivo do contrato 44/2021. Nesta oportunidade está sendo
realizado o acréscimo de r$ 68.008,98 (sessenta e oito mil, oito reais e noventa e oito
centavos) referentes à inclusão de novos serviços na planilha contratada. O prazo para
execução contratual será prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias,
totalizando 750 (setecentos e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura
da ordem de serviço nº 44/2021, com encerramento em 09/01/2024. O prazo de vigência
contratual será prorrogado por mais 98 (noventa e oito) dias, com
início na data de 02/12/2023 e encerramento em 09/03/2024.. Vigência:
02/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.803.390,52. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23347.011484/2022-11.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de
uniformes, materiais domissanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas
dependências para atender as unidades administrativas do ifms campi coxim, jardim e
reitoria, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção
coletiva da categoria do estado de mato grosso do sul - steac/ms 2023/2023.. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.868,08. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EDITAL Nº 70, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112
e Nota
Técnica SRH-MP
nº 487/2009;
conforme a
Resolução CONSUP-IFMG
nº
029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12
de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e ao Diretores dos Campi do
IFMG pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PR O C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como
PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo
determinado e conforme o que se segue.
Área de atuação: Matemática
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
I - Ser portador do título de Doutorado em Matemática ou em Estatística ou
em Física ou em Química ou em Educação ou em Educação Matemática ou em
Engenharia, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua
comprovada 
competência 
em 
ensino, 
pesquisa 
e 
extensão 
tecnológicos 
ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital.
II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
IV - possuir Graduação em
Matemática, modalidade bacharelado ou
licenciatura
Cursos de atuação: O docente deverá atuar nos cursos de Bacharelado em
Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado em Engenharia Civil e Bacharelado em
Engenharia de Produção, em disciplinas relacionas à temática de Cálculo I, Cálculo II e
Cálculo III, entre outras disciplinas relacionadas à sua área de formação.
Unidade de Lotação: Governador Valadares
E-mail: concursos.gv@ifmg.edu.br
Área de atuação: Direito
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
I - Ser portador do título de Doutorado em Direito, há 2 (dois) anos ou no
caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino,
pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo
mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.
II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
IV - possuir Graduação em Direito
Cursos de atuação: O docente deverá atuar nos cursos Técnico em
Edificações Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino
Médio, Técnico em Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio, Bacharelado em
Engenharia Civil e Bacharelado em Engenharia de Produção, em disciplinas relacionadas
à área do Direito do Trabalho, Legislação e Licenciamento Ambiental, entre outras
disciplinas relacionadas à sua área de formação.
Unidade de Lotação: Governador Valadares
E-mail: concursos.gv@ifmg.edu.br
Área de atuação: Educação Física
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
I - Ser portador do título de Doutorado em Educação Física ou em Educação
ou em Lazer, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua
comprovada 
competência 
em 
ensino, 
pesquisa 
e 
extensão 
tecnológicos 
ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital.
II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
IV - Possuir Licenciatura em Educação Física
Observação: O docente poderá atuar nos seguintes de Graduação, Pós-
Graduação e Técnicos Integrados ofertados pelos IFMG Campus Ouro Branco, a saber:
Curso Técnico Integrado em Administração, Curso Técnico Integrado em Informática,
Curso Técnico Integrado em metalurgia, Bacharelado em Administração, Licenciatura em
Pedagogia, Especialização em Gestão de Negócios.
Unidade de Lotação: Ouro Branco
E-mail: concursos.ourobranco@ifmg.edu.br
Área de atuação: Administração
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
I - Ser portador do título de Doutorado em Administração, há 2 (dois) anos
ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em
ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional
pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.
II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
IV - possuir Graduação em Administração
Observação: o docente poderá atuar
nos cursos de Graduação, Pós-
Graduação e Técnicos Integrados ofertados pelos IFMG Campus Ouro Branco, a saber:
Curso Técnico Integrado em Administração, Curso Técnico Integrado em Informática,
Curso Técnico Integrado em Metalurgia, Bacharelado em Administração, Licenciatura em
Pedagogia, Especialização em Gestão de Negócios.
Unidade de Lotação: Ouro Branco
E-mail: concursos.ourobranco@ifmg.edu.br
Área de atuação: Física
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
I - Ser portador do título de Doutorado em Física, Educação ou Engenharia,
há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada
competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da
qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção
deste edital.
II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
IV - Possuir Graduação na área de Física (Licenciatura ou Bacharelado) ou
áreas afins
Observação: atuação nos cursos Técnicos integrados ao ensino médio e
subsequentes em Edificações, Mecânica e Mineração; Licenciatura em Física
e
Engenharias Mecânica e de Produção;
Unidade de Lotação: Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Área de atuação: Letras / Ingles
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
I - ser portador do título de doutor em Letras na área de Literatura de
Língua Inglesa, há, no mínimo, 2 (dois) anos, contados a partir da data da contratação;
ou, no caso de não possuir o título de Doutor, comprovar destacada competência em
ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional
na área de Língua Inglesa, atestados pela Comissão de Seleção deste edital;
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos;
IV - possuir Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês;
V - poder assumir uma carga horária de 12 horas/aula semanais;
VI - elaborar e conduzir projeto de ensino, pesquisa ou curricularização
extensão.
Atuação nos
cursos: Licenciatura em Letras:
Português/Inglês; Técnicos
integrados ao
ensino médio, concomitantes e subsequentes em Edificações, Mecânica e
Mineração.
Unidade de Lotação: Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Área de atuação: Sociologia
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
I - Ser portador do título de Doutorado em Sociologia ou Ciência Política ou
Antropologia ou Educação, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de
Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos
ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados
pela Comissão de Seleção deste edital.
II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
IV - possuir Graduação na área de Sociologia/Ciências Sociais
Observação: Atuação nos cursos Técnicos integrados ao ensino médio em
Automação Industrial, Mecânica e Química. Disciplina Sociologia do Trabalho (10h/12
aulas).
Unidade de Lotação: Betim
E-mail: concursos.betim@ifmg.edu.br
Área de atuação: Geografia
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
I - Ser portador do título de Doutorado em Geografia ou em Educação (cuja
área de concentração ou linha de pesquisa seja em Geografia Humana ou Ensino de
Geografia), há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua
comprovada 
competência 
em 
ensino, 
pesquisa 
e 
extensão 
tecnológicos 
ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital.
II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
IV - possuir Licenciatura Plena em Geografia
Cursos em que o docente deverá atuar: Técnico em Eletrotécnica Integrado
ao Ensino Médio; Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio; Técnico em
Eletrotécnica Subsequente; Técnico em Mecânica Subsequente.