DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sétimo termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 15/01/2024. Câmpus Lages/SC-.
Data da assinatura: 11/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Raquel Carlos Fernandes - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 166/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Cristiane Garcia Teixeira CPF: 054.XXX.639-67 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/06/2024. Câmpus Araranguá/SC-
. Data da assinatura: 12/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Cristiane Garcia Teixeira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4528/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23435001611202365 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE (Suco integral sabor MAÇÃ, 100% natural, sem
adição de açúcar, embalagem individual 200ml). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em atendimento
à Legislação do PNAE. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. CARLA PATRICIA MANIA DE
OLIVEIRA. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 20/09/2023. AGUINALDO LUIZ
DE BARROS LORANDI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.235,16. CNPJ CONTRATADA :
05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA
LTDA .
(SIDEC - 12/12/2023) 158154-26439-2023NE000192
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11344/2023
O Campus Bragança Paulista do IFSP torna público o resultado da licitação:
EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.573.964/0001-70,
para o item 26; FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.968.227/0001-30, para os itens 6,
9 e 10; REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA, CNPJ nº 16.576.583/0001-33, para os itens
7 
e 
8; 
EVOLUTION 
COMÉRCIO 
DE 
COMPONENTES 
ELETRÔNICOS 
LTDA, 
CNPJ
34.383.762/0001-36, para os itens 15, 16 e 23; e A2 ROBOTICS COMÉRCIO, IMPORT AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.291.154/0001-18, para os itens 11 a 14, 17 a 22, 24, 25,
27 a 29. O Diretor-Geral do campus homologou o resultado do certame.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 12/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12344/2023
O Campus Bragança Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia torna público o resultado da presente licitação: RODRIGO DE MATOS FRAGA,
CNPJ nº 11.995.667/0001-98, para os itens 1 e 6; PLUSVISION COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
38.177.087/0001-40, para o item 5; M & B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº
47.417.848/0001-84, para o item 2; e HS-CPQ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
49.287.841/0001-10, para o item 3. O pregoeiro adjudicou os itens aos licitantes
vencedores, e o Diretor-Geral do campus homologou o resultado do certame.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 12/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 65.659,20. Leia-se: Valor Total: R$ 64.915,32.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.020184.2023. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - PERMANENTE / SERVIÇO - MOBILIÁRIO PLANEJADO -
Processo original nº 23305.017059.2023-11. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/12/2023
das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 12/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 619/2023
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Bragança Paulista, torna pública a chamada que visa atrair
apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização
dos eventos XIII SEMAT - Semana da Matemática (15 a 17/05/2024); Semana da
Diversidade (10 a 14/06/2024); BRAGANTEC - Feira de Ciência e Tecnologia do IFSP (05 a
07/10/2024); CONCISTEC - Congresso Científico da Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia (21 A 25/10/2024); SEMTEC - Semana de Tecnologia do IFSP (21 A 25/10/2024),
no Campus Bragança Paulista, localizado à av. Major Fernando Valle, 2013 - São Miguel,
Bragança Paulista
- SP, 12903-000. O
edital encontra-se disponível
no sítio
bra.ifsp.edu.br/artigo/4621.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158332
Número do Contrato: 4332/2022.
Nº Processo: 23307.000470/2022-48.
Pregão. Nº 6332/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO. Contratado:
14.914.101/0001-82 - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento
de
prazo.
Vigência:
11/12/2023
a 31/01/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 578.001,01. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Guarulhos
Contratado: Vinicius Barbosa Calixto
Vigência: 23/12/2023 a 16/02/2024
Assinaturas Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Vinicius Barbosa
Calixto, contratado.
CAMPUS ITAPETININGA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO nº 12/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP,
publicado no D.O.U de 17/10/2023, Seção 3. Onde se lê: Assinaturas: Ragnar Orlando
Hammarstrom, pela contratante, e Bianca Sabrina Aguiar Rodrigues. . Leia-se: Assinaturas:
Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Heloisa Sbrissia Selzler.
CAMPUS PIRACICABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2528/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
Campus Piracicaba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela
Portaria nº 5.825, de 27 de novembro de 2023, torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 2528/2023
(Processo 23435.001611.2023-65), cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios (suco de maça pronto pra consumo) Cooperativa de Produção e
Consumo Familiar Nossa Terra LTDA, CNPJ nº 05.047.086/0001-21, NO VALOR DE R$
10.235,16 (dez mil e duzentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).
AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI
Diretor Geral do Campus Piracicaba
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158364
Número do Contrato: 1364/2022.
Nº Processo: 23313.001722/2021-96.
Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aos vinte e três dias do mês de novembro de
2023, na sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp)
campus salto, situado a av. Dos três poderes, 375, residencial central parque, salto / sp, foi
lavrado o termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01-364/2022, visando a fixação
dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva
(2023) nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do
impacto da nova convenção coletiva/ 2023, e considerando as disposições contidas nos
artigos 54 e 56, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa
a ser de r$ 23.291,12 (vinte e três mil, duzentos e noventa e um reais e doze centavos),
a partir de 04/02/2023. Vigência: 04/02/2022 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.493,44. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158346
Número do Contrato: 6346/2019.
Nº Processo: 23311.001252/2019-66.
Pregão. Nº 5346/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado:
04.043.043/0001-05 - GF PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: Ditamento de contrato -
alteração da razão social - 06.346/2019 - serviços continuados de manutenção predial a
razão social gf da silva comércio e prestação de serviços de limpeza, passa ser gf prestacao
de servico ltda, conforme instrumento apresentado, protocolado na jucesp nº
2.714.347/22-8 a empresa passa o seu registro de empresário passando a consftuir o fpo
jurídico de sociedade limitada, confirmadade com os parágrafos 1º e 2º do artigo 1052 da
lei 10.406/2022.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 189.189,72. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.015694/2023-55.
Pregão Nº 9713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado:
26.773.117/0001-00
-
EGSA TECNOLOGIA
E
INOVACAO
LTDA.
Objeto:
Contratação de sistema de segurança eletromagnétco para biblioteca do ifsp campus são
josé dos
campos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158750 NÚMERO DO CONTRATO:
8750/2022. Nº PROCESSO: 23305.020195/2022-07
Pregão. Nº 7750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
13.433.718/0001-13 - J. OLIVEIRA - IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo de
aditamento ao contrato 08.750/2022 que tem como objeto o fornecimento de frutas in
natura e outros alimentos, utilizando recursos do programa nacional de alimentação
escolar (pnae), celebrado em 14/12/2022, tem por finalidade a prorrogação da vigência de
13/12/2023 para 13/12/2024. Valor do Contrato mantido em: R$ 61.129,16. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002351/2023-41.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 28.973.178/0001-38
- MASTERSERV
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 1.678.979,36. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).