DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Edital nº 198/2023 - Vagas da 1ª Chamada, referente ao edital de fluxo contínuo, cujo objetivo é selecionar preceptores para o Programa de Preceptoria do Curso de Medicina
da UNIFAL-MG, publicado no DOU de 06/12/2023, seção 3, página 83 e no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-198-2023-processo-seletivo-para-preceptores/ em
06/12/2023, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos
. Vaga
Área Médica
Vagas
Instituições de Saúde/local de trabalho
.
F
Medicina
de 
Família
e
Comunidade
10
vagas
Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA) ou Hospital
Bom Pastor (pronto atendimento de trauma) ou Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG).
.
G
Urgência e Emergência
15
vagas
Médico da Atenção primária do município de Alfenas-MG.
Leia-se:
Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos
. Vaga
Área Médica
Vagas
Instituições de Saúde/local de trabalho
.
F
Medicina 
de 
Família 
e
Comunidade
10
vagas
Médico da Atenção primária do município de Alfenas-MG.
.
G
Urgência e Emergência
15
vagas
Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA) ou Hospital
Bom Pastor (pronto atendimento de trauma) ou Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.063239/2023-26.
Dispensa Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: . Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado à rua
caetano moura, nº 107,
federação, salvador/ba, cep 40.210-340, para atender as necessidades do instituto de
psicologia da
universidade federal da bahia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 74.908,20. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.073192/2023-17.
Dispensa Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Aprimoramento
da Atenção Psicossocial de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado na Bahia
", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA -
365/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.074173/2023-18.
Dispensa Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Implantação do
Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no
Estado da Bahia - Escola de Conselhos", condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto SIPAC/UFBA - 375/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 617.400,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.067115/2023-10.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 06.156.893/0001-45 - AVALANCHE TRANSPORTE MARITIMOS LTDA. Objeto: 1.
O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de embarcação com capacidade para
no
mínimo 30 pessoas, para realização transporte de pessoal e material em via marítima
para realização de atividades didáticas obrigatórias relacionadas às disciplinas ge234 -
embarque supervisionado e geod42 - métodos de campo em oceanografia, do
bacharelado em oceanografia da universidade federal da bahia, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 442/2023
Nº Processo: 23066.082262/2023-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CEV CENTRO VETERINARIO LTDA. CNPJ: 19.268.412/0001-35.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.12.2023 a 06.12.2028. Data de
Assinatura: 07.12.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 443/2023
Nº Processo: 23066.076962/2023-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 14.631.782/0001-71.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.12.2023 a 10.12.2028. Data de
Assinatura: 11.12.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 443/2023
Nº Processo: 23066.076962/2023-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA. CNPJ:
14.631.782/0001-71.
Objeto:
Proporcionar 
aos
alunos,
regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 11.12.2023 a 10.12.2028. Data de Assinatura: 11.12.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066072460/23-75 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto
"Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações de Espaços Físicos dos
Laboratórios da Escola de Enfermagem da UFBA". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 09/11/2023. JULIANA BEZERRA DO
AMARAL. Coordenadora. Ratificação em 04/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA .
Reitor. Valor
Global: R$ 1.600.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 12/12/2023) 153038-15223-2023NE800600
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de
12(doze) meses, para eventual aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos,
Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares - 1ª PARTE, para atender às necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA Total de Itens Licitados: 00106
Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR -
BA. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
13/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento da 3º ata complementar do
Pregão Eletrônico SRP n° 12/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses,
para eventual aquisição de material de consumo de limpeza, acondicionamento e
embalagem, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal
da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA para o
item 19 no valor total de R$17.500,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
36/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de
Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes unidades da
Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
para os itens 01 e 13 no valor total de R$ 262.364,00. 21.748.841/0001-51 -
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA para o item 02 no valor total de
R$313.674,00. 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA para o item 03 no
valor total de R$31.420,00. 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA para o item 04 no valor total de R$111.690,00.
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA para o item 07 no valor total
de R$10.140,00. 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E CO M E R C I O
LTDA para o item 15 no valor total de R$ 59.714,00
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.066047/2023-71.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA 
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARE. 
Objeto:
Contratação 
de
serviços
manutenção corretiva e preventiva de 01 (um) Tomógrafo GE, modelo OPTIMA CT660 PRO
MID P1.5 HINO, SN: CT428317CN2, tombo: SESAB 298.364, com reposição integral de
peças, pelo período de 01 (um) ano, visando atender às necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBa, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).