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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00100-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069188172202310. Objeto: Contratação de serviços continuados
sem dedicação exclusiva da mão de obra por empresa especializada para coleta, transporte
e destinação final ambientalmente adequada de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido
(Classe II-A), gerados pelas atividades do Restaurante Universitário, dos Refeitórios
externos e da Moradia Estudantil de Niterói, vinculados a Pró- Reitoria de Assuntos
Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00097-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069188621202311. Objeto: Aquisição sob a forma de pronta
entrega de fornecimento e instalação de câmara fria de congelamento de produtos cárneos
e derivados, de acordo com a NBR 15.374 de 06/2006, para atender as demandas da
Divisão de Alimentação
e Nutrição (DAN) do Restaurante
Universitário (RU) da
Universidade
Federal Fluminense,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das
09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 12/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.031624/2023-72.
Dispensa Nº 90126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do Projeto "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM FORMAÇÃO
CONTINUADA DE
EDUCADORES ESCOLA DA
TERRA (2023-2024)"
nas condições
estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 26/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.026707/2023-40.
Dispensa Nº 90111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do Projeto "Quarta turma especial do curso de Agronomia
- Parte III", nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação
nº 20/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.023751/2022-17.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 32.024.141/0001-30 - NANOMEDICA TECNOLOGIA COMERCIO E IMPORT AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de Ultrassom Portátil para os laboratórios do Campus Passo Fundo
da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 239.799,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.021333/2023-76.
Dispensa Nº 90095/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto:Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do Projeto "Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Políticas
Públicas e Trabalho Profissional" nas condições estabelecidas no Termo de Referência da
Dispensa de Licitação nº 15/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
15/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade
de São Paulo através da Faculdade De Zootecnia e Engenharia De Alimentos (FZEA), CNPJ
63.025.530/0097-56. Objeto: O objeto do presente convênio consiste na concessão mútua
de Campo de Estágio Curricular para alunos regularmente matriculados e com frequência
nos Cursos da FZEA e UFFS, proporcionando a oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e estágio curricular não obrigatório, nas dependências de ambas as
instituições, observado qual das partes perfará Unidade concedente e/ou Instituição de
Ensino em cada caso. Vigência: 10/11/2023 à 09/11/2028. Valor: não se aplica. Processo:
23205.038491/2023-65. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e
Fabrício Rossi, Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Zootecnia e
Engenharia de alimentos - FZEA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Z-Estagios.App
Tecnologia Da Informacao LTDA, CNPJ 31.726.192/0001-41. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo de Convênio a intermediação de ações, através de Agente de Integração,
para viabilização de atividades de Estágio vinculadas à área de conhecimento de
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação
da UFFS, objetivando a complementação de sua formação acadêmico-profissional e/ou
sócio-cultural. Vigência: 14/11/2023 à 13/11/2028. Valor: não se aplica. Processo:
23205.038527/2023-19. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e
Laura Pinto Alves, Diretora Educacional da Z-Estágios.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), CNPJ 25.648.387/0001-18. Objeto: O objeto do presente
convênio consiste na concessão mútua de Campo de Estágio Curricular para alunos
regularmente matriculados e com frequência nos Cursos da Universidade Federal De
Uberlândia - UFU e UFFS, proporcionando a oportunidade de realização de Estágio
Curricular Obrigatório nas dependências de ambas as instituições, observado qual das
partes perfará Unidade Concedente e/ou Instituição De Ensino em cada caso. Vigência:
28/11/2023 à 27/11/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.035793/2023-81.
Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Cinval Filho dos Reis,
Coordenador da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino da Pró-reitoria de
Graduação da Universidade Federal de Uberlândia.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 37/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2023 -
Processo nº 23205.024798/2023-89 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição
de equipamentos de multimídia para sala de aulas, para atender as necessidades da
Universidade Federal da Fronteira Sul. A Ata de Registro de Preços, em sua integralidade,
encontram-se à
disposição dos
interessados no
site https://www.uffs.edu.br/atos-
normativos/pregao/sucl.Valor total homologado: R$ 558.360,00. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 08/12/2023 a 08/12/2024.
CARLA BERWANGER
Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura - Substituta
(SIDEC - 12/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
EDITAL Nº 858 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO CIÊNCIAS DA NATUREZA CAMPUS ERECHIM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) torna pública a realização
do Processo Seletivo Especial para ingresso em 2023/1, com oferta de 20 vagas, no curso
de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus
Erechim, visando a atender as especificidades da formação de professores para atuar em
escolas, em consonância com o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; na Lei
nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; no Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010;
no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; no Decreto nº 9.034, de 20 de abril de
2017; na Resolução 6/2012 - CONSUNI/CGRAD, na Resolução nº 8/2016 - CONSUNI/ CG A E ,
na Resolução nº 12/CONSUNI/UFFS/2017 e Resolução nº 119/CONSUNI/UFFS/2022.
1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas no Processo Seletivo Especial para
o curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura,
Campus Erechim, o candidato deve realizar a inscrição preenchendo o Formulário de
Inscrição Eletrônico ou entregando o Formulário de Inscrição Presencial preenchido e
assinado na Secretaria do Campus Erechim, nos períodos indicados no edital de abertura
de inscrição publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br .
1.1 As informações de endereço e demais informações para realização da
inscrição online e presencial estão disponíveis no edital de abertura das inscrições,
publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br .
2 É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação
dos documentos exigidos e a veracidade das informações prestadas.
3 O número de vagas por modalidade de inscrição, o cronograma, a
documentação para matrícula e a documentação para comprovação das ações afirmativas
constam no Edital de abertura das inscrições do processo seletivo, publicado no site
https://www.uffs.edu.br .
4 O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos
candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br .
5 As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados no
Processo Seletivo para o curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da
Natureza - Licenciatura, Campus Erechim serão informados nos respectivos editais de
chamada.
6 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de
abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares e
informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br.
7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e
Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o curso de Interdisciplinar em
Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, sendo de
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 463/2023.
Nº Processo: 23070.062744/2022-11.
Dispensa. Nº 184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração do Plano de
Trabalho, anexo I - planilha financeira e anexo II - Quadro de Pessoal e da Cláusula Terceira
do contrato. Projeto: "Curso de Especialização em direito eleitoral e processo eleitoral"
Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.834,24. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.067750/2023-38.
Inexigibilidade Nº 90411/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 10.680.513/0001-44 - CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE. Objeto:
Contratação de serviços de organização do evento encontro das culturas tradicionais da
chapada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
12/02/2024. Valor Total: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).

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