DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23067.037101/2020-19.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 70/2023 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 06/12/2023. SEÇÃO 3.
PÁGINA 84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES
LTDA .
ONDE SE LÊ: 04/12/2023 a 31/07/2024
LEIA-SE: 04/12/2023 a 30/07/2024
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023
Processo nº 23067.044852/2023-34
Processo: 23067.044852/2023-34 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Visitante 
Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Métodos
Quantitativos - CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Tadeu dos Santos Dias
Vigência: 07.12.2023 a 06.12.2024 Valor Mensal: R$ 20.343,37 (vinte mil trezentos e
quarenta e três reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor visitante, Classe D, Nível
I, categoria Pleno, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Carlos Tadeu dos Santos Dias (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.112024/2022-45.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.073.525/0001-36 - AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe i
e resíduos de saúde proveniente de laboratórios para aterros sanitários legalizados ou
empresas que prestam este tipo de serviço, desde que evidamente autorizada por órgãos
ambientais competentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 55.728,46. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 2306866250202328 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao
projeto de extensão denominado Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar
CECANE/UFES . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de
atendimento. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI.
Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 12/12/2023. TERESA CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 814.063,99. CNPJ CONTRATADA
: 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 12/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23068.034770/2020-29.
Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23068.108282/2022-27.
Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
433.507,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção
para atender aos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo
(UFES), localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e no Departamento de
Ciências Florestais e da Madeira em Jerônimo Monteiro e de São Mateus. Total de Itens
Licitados: 00043 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fe r n a n d o
Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas:
a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011/2022. Processo nº 23068.025792/2021-
89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais
03 (três) meses, a contar de 23/12/2023 até 22/03/2024. Data da assinatura:
11/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: Nº 23069.168948/2023-77. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Universidade Estadual Paulista "Júlio
Mesquita Filho" - UNESP. OBJETO: O desenvolvimento mútuo do projeto de pesquisa
Filosofias da Educação Matemática: espectros da diferença. DATA: 12 de dezembro de 2023.
PRAZO: 05 (cinco) anos e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF e PASQUAL
BARRETTI, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - UNESP.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.188049/2023-91.
Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Análise de Dados do Emprego Público
Federal. Custo operacional R$8.800,00 Coordenador Danielle Carusi Machado SIAPE
1495254 Fiscal Rafael Ribeiro Macharete SIAPE 2176995.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.187992/2023-86.
Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cerimônia de Implantação do Escritório da
Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas - Suporte de Relações
Internacionais. Custo operacional R$3.600,00 Coordenador Veronica Feder Mayer SIAPE
1548183 Fiscal Marcello de Barros Tome Machado SIAPE 2504451.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 23069.163668/2020-20.
Dispensa. Nº 88/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 36.433,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais),
passando de r$ 22.210.949,00 (vinte e dois milhões, duzentos e dez mil
novecentos e quarenta e nove reais) para r$ 22.247.382,00 (vinte e dois milhões, duzentos
e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais).. Vigência: 13/12/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.247.382,00. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23069.189522/2022-76.
Dispensa. Nº 93/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23069.155123/2020-40.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
02.472.396/0002-86 - GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 18/12/2023 a 18/12/2024. Vigência: 18/12/2023
a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.857,50. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição sob a forma de pronta entrega com
instalação, de três unidades de Módulos Habitacionais para espaço de convivência
Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula A e B UFASA, do Campus
Universitário XV de Novembro, localizado em Campos do Goytacazes da Universidade
Federal Fluminense, conforme projeto, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIDEC - 12/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23069.152508/2020-55.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.171.299/0001-96 -
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste anual de preços
contratuais, com base no percentual negociado de 4,5%. Vigência: 11/12/2023 a
11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.121.882,60. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189182202364. Objeto: Permissão de uso de espaço físico
para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food
truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto