DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.234233/2020-18 - 3º Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
através da sua Escola de Veterinária e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado de Minas Gerais - CRMV-MG com interveniência da Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-04. Objeto: Pelo presente
Termo Aditivo fica prorrogado o Convênio original por mais 12 (doze) meses, a contar
de 30 de novembro de 2023 até 30 de novembro de 2024. Valor total: R$ 132.000,00.
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da
FEPE,
Dr. Bruno
Divino Rocha
- Presidente
do CRMV-MG.
Data da
assinatura:
30/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Processo nº 23072.244935/2023-52, publicado no DOU
de 27/11/2023, seção 3, página 107, onde se lê: Termo de Doação de Recebimento de
Bens Móveis que fazem entre si a União, por intermédio da Sociedade Empresária JA
Saúde Animal S.A, CNPJ nº 03.749.465/0001-38 e a Universidade Federal de Minas Gerais
CNPJ nº 17.217.985/001-04 por meio da Faculdade de Veterinária da UFMG, leia-se: Termo
de Doação de Recebimento de Bens Móveis que fazem entre si a União, por intermédio
da Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/001-04, por meio da Escola
de Veterinária e a Sociedade Empresária JA Saúde Animal S.A, CNPJ nº 03.749.465/0001-
38.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.225919/2023-61
- Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais
- UFMG, CNPJ n°
17.217.985/0001-04, a Unimed BH,
CNPJ n°
16.513.178/0001-76, o
Hospital de Clínicas
de Porto
Alegre - HCPA,
CNPJ nº
87.020.517/0001-20 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para
PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Predição de
Desfechos Clínicos e Econômicos por Meio de Representações Semânticas MultiModais
de Pacientes Resilientes a Drifts Temporais", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Valor:
R$
399.902,40. Início
de vigência:
11/12/2023.
Fim de
Vigência:
11/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Nadine Oliveira
Clausell - Diretora-presidente HCPA, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
Data de assinatura: 11/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2760, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO TECNICO ADMINISTATIVO EM EDUCAÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU
de 29/03/2019, o Edital nº 1.410, de 13/09/2021, publicado no DOU de 16/09/2021, retificado pelos Editais nº 1.505, de 29/09/2021, publicado no DOU de 30/09/2021; e nº 1.584, de
14/10/2021, publicado no DOU de 15/10/2021, resolve:
Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir 22/12/2023, a validade do concurso público de provas e títulos dos cargos e Editais abaixo relacionados, homologados no DOU de
22/12/2021, Seção 3, nas páginas 109 a 111.
. Cargo
Edital de Homologação
. A R Q U EO LO G O
2022
. B I B L I OT EC A R I O - D O C U M E N T A L I S T A
2028
. BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA - Lei nº 12990/2014
2029
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
REITORA DA UFMG
EDITAL Nº 2859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Demografia
Área de Conhecimento: Migração
Edital: 1054, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada(s) a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação
Ampla concorrência:
1º lugar: Reinaldo Onofre dos Santos
2º lugar: Rodrigo Coelho de Carvalho
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 22/11/2023
Processo nº 23072.269904/2023-12
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 2865, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 08/01/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Organização e Tratamento da Informação
da Escola de Ciência da Informação:
- Área de Conhecimento: Biblioteconomia. Edital nº 1412/2023, de 15/06/2023,
publicado no DOU de 19/06/2023, Seção 03, página 64; homologado pelo Edital nº
1595/2023, de 05/07/2023, publicado no DOU de 07/07/2023, Seção 3, página 75. Número
do Processo SEI de Homologação 23072.240604/2023-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 2867, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital de homologação nº 958, de 02/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
04/05/2023, Seção 3, página 59, Professor Substituto, do Departamento de
Administração Escolar da Faculdade de Educação.
ONDE SE LÊ:"3º lugar: Ana Maria Clementino Jesus"
LEIA-SE:"3º lugar: Ana Maria Clementino Jesus e Silva"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 014/2023. Doador: Rosana Aparecida Alves Reis. CPF/CNPJ nº
817.944.796-00. 
Donatário: 
Centro 
Pedagógico 
(CP/EBAP/UFMG), 
CNPJ 
nº
17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$
142,00 (Cento e quarenta e dois Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Rosana Aparecida Alves Reis (Doador) e Centro Pedagógico (CP/ E BA P / U F M G )
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de dezembro de 2023.
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 036/2023. Doador: Eduardo Romeiro Filho. CPF nº
986.594.487-15. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 40 títulos, valor total: R$ 5.189,00 (cinco mil,
cento e oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e . (DOADOR). DATA DE
ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023.
FACULDADE DE DIREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153284
Número do Contrato: 440/2022.
Nº Processo: 23072.247487/2022-68.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Constituem objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula dez do contrato nº
440/2022, na forma da cláusula segunda deste aditivo e a prorrogação da vigência e do
prazo de execução contratual até 24 de julho de 2024, a contar de 19 de dezembro de
2023, do contrato original celebrado entre as partes 27 de agosto de 2022, na forma da
cláusula terceira.. Vigência: 19/12/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FACULDADE DE LETRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2023 - UASG 153288
Nº Processo: 23072.267675/2023-93.
Dispensa Nº 90267/2023. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa -
fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ampliação e consolidação
da infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão da faculdade de letras/ufmg:
laboratórios escritores mineiros, de edição e de libras"..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 11.295.820,69. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).