DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Candidatos aprovados:
1º lugar: Ricardo Mello di Benedetto - Média Global: 84,22
2º lugar: Tomás Barbosa da Costa - Média Global: 76,58
3º lugar: Elioenai Levi Barbedo - Média Global: 74,62
Em 11 de dezembro de 2023
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.015849/2020-12 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (nº
5900.0115473.20.9) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS - CNPJ/MF:
33.000.167/0819-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI - CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, com início em 28/04/2024 e termino em
27/10/2024, sem modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 065/2023. Processo 23854.008731/2023-52 Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Ferreira e Magalhães
Lima LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Ferreira e Magalhães Lima LTDA.
Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 055/2023. Processo 23854.006825/2023-97. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Tropical Seeds do
Brasil LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Tropical Seeds do Brasil
LTDA. Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 3
O EDITAL Nº 11/2023 DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ, sob tutoria
da Universidade Federal de Goiás - UFG estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e a UFG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635/2018, e tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, na Lei nº
10.784/1999, na Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, na Lei nº 11.784/2008, na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, na Lei nº 13.656/2018, na Lei nº 13.872/2019, no Decreto
nº 6.135/2007, no Decreto nº 6.593/2008, no Decreto nº 8.727/2016, no Decreto nº
10.739/2019, na Medida Provisória nº 1.170/2023, na Portaria Interministerial ME/MEC nº
10.359/2021, na Portaria ME nº 10.041/2021, na Instrução Normativa ME nº 2/2019, na
Instrução
Normativa
MGI
nº
23/2023,
nas
legislações
pertinentes
e
demais
regulamentações torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura nº 11/2023, publicado
no D.O.U. em 13/09/2023, Seção 3, pág. 46.
1 - Fica alterado o cronograma do Anexo III do Edital nº 11/2023, na forma
seguinte:
.
EVENTO
DAT A
. Publicação do edital de abertura do concurso público
12/9/2023
. Período para impugnação ao edital de abertura
13 a 14/9/2023
. Divulgação da análise das impugnações ao edital de abertura
18/9/2023
. Período de inscrições
18/9 a 26/10/2023
. Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
18 e 19/9/2023
. Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
27/9/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de
isenção de taxa de inscrição
28 e 29/9/2023
. Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
9/10/2023
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição
27/10/2023
. Divulgação do resultado preliminar da homologação das inscrições (geral + PcD +
negros + atendimento especial)
06/11/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da homologação das
inscrições (geral + PcD + negros + atendimento especial)
07 e 08/11/2023
. Divulgação do resultado definitivo da homologação das inscrições (geral + PcD +
negros + atendimento especial)
13/11/2023
. Divulgação dos locais de prova, por meio da disponibilização do cartão de convocação
individual
20/11/2023
. Realização das provas objetivas
26/11/2023
. Divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas
27/11/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar das provas
objetivas
28 e 29/11/2023
. Divulgação do gabarito definitivo das provas objetivas
06/12/2023
. Divulgação do resultado das provas objetivas
06/12/2023
. Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de
heteroidentificação (negros)
06/12/2023
. Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
09 e 10/12/2023
. Divulgação do resultado oreliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
heteroidentificação
11/12/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação
biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
12 e 13/12/2023
. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
heteroidentificação
14/12/2023
. Convocação para oprocedimento de heteroidentificação (negros) - Complementar
13/12/2023
. Realização do procedimento de heteroidentificação - Complementar
15/12/2023
. Divulgação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação -
Complementar
15/12/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento de
heteroidentificação - Complementar
1 6 e 17 /12/2023
. Divulgação do
resultado definitivo
do procedimento
de heteroidentificação -
Complementar
1 8 /12/2023
. Divulgação do resultado final do concurso público
1 8 /12/2023
2 - O Edital nº 11/2023 será consolidado de forma a contemplar as alterações
decorrentes desta Retificação.
3 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Em 12 de dezembro de 2023
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.028058/2023-56.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços
contínuos de
apoio às
atividades
administrativas e educacionais (campus lavras).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 14.420.603,40. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de realização de
inventário patrimonial de bens móveis, compreendendo a locação de software web
gerenciador de inventário, coletor de dados RFID, QRcode e código de barras e software
aplicativo de automação de inventário RFID para coletor de dados (app), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 12/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090022521202356. Objeto: Aquisição de vacinas para animais
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023 - UASG 154459
Nº Processo: 23072.271576/2023-14.
Dispensa Nº 90266/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade
de dar apoio ao projeto "praça da ciência: divulgação científica e cultural em astronomia
no espaço do conhecimento ufmg" ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 2.737.212,48. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 235/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Carla Ribeiro Álvares Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1805/2023. Vigência: 28/03/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.263930/2023-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 236/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:Priscila Mesquita Musa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1794/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 12/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.263588/2023-67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 237/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lianny Sanchez Lopez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1815/2023. Vigência: 24/08/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 12/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.266605/2023-18.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.269994/2023-33 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº
18.218.909/0001-86. Objeto:
Constitui objeto deste
instrumento a
contratação da
Fundação Christiano Ottoni - FCO com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de
Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. Valor R$ 768.640,00 Início
da vigência: 11/12/2023. Fim de Vigência: 11/12/2028. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de
Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.269994/2023-33 - Justifica-se a Contratação da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio
ao Projeto "Curso de Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial 2024/1
e 2024/2". Declaração de Dispensa em 05/12/2023, Prof. Evandro Guimarães de Aguiar -
Coordenador do projeto. Ratificação em 05/12/2023, Prof. Allyson Nogueira Moreira -
Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG. Valor estimado: R$ 768.640,00.
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