DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 185/2020.
Nº Processo: 23080.019368/2020-56.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/12/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.738,52. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23080.053167/2021-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/12/2023 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 227/2020.
Nº Processo: 23080.035676/2020-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/12/2023 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 442.408,28. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0059. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Dígitro Tecnologia S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos
financeiros. Vigência: vigorará até 30/06/2024. Valor: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e
novecentos reais). Data de Assinatura: 11/12/2023. Processo UFSC: 23080.022793/2023-75.
Entidades. Assinam: Milton João de Espíndola, pela Dígitro; Ângela de Espindola da Silveira,
pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 137/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa
ACCERTO COMERCIO, MANUTEÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA, assinado em 11 de
dezembro de 2023. Objeto: Reforma de Salas para Tomografia - HVU/UFSM, com área total
de 52,00m², situadas no Campus Sede - Santa Maria - RS. Vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 08/01/2024, conforme a Lei 8666/93. Valor: R$ 139.999,67 (cento e trinta
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081073676202289 . Objeto: Em complemento a dispensa de licitação
número 223/2022 - Adequação/ajuste/aditivo Projeto 058318 da contratação da FUNDEP
para execução do projeto institucional de Implementação da Política de Igualdade de
Gênero da UFSM: Espaço Casa Verônica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira dedicada a pesquisa Declaração de Dispensa em 07/12/2023. JOSE C A R LO S
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 12/12/2023. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 12/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23081.002131/2023-79.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir
de 25 de janeiro de 2024.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.155.690,73. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23081.066600/2023-88.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na
cláusula sexta do contrato 72/2023 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 11 de
março de 2024.. Vigência: 11/03/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.779,73.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 23081.030189/2020-60.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Conforme
memorando 252/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do
objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 15.960,00 . O valor atualizado do
contrato passa a ser de r$ 5.415.563,82.. Vigência: 12/12/2023 a 24/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.415.563,82. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081145126202350. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS INSTALADAS EM TODOS OS CAMPI DA UFSm. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 237460104592023 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROJETO 
PROGRAMA 
DE 
PROMOÇÃO 
DOS 
DIREITOS
PLURIÉTNICOS-CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O BEM
VIVER
DOS
POVOS
INDÍGENAS:
ARAGWAKSÃ 2024
-
I
SEMINÁRIO
NACIONAL
DE
ETNOVIVÊNCIAS EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS E O ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA. -
Fundação Credenciada (PORTARIA CONJUNTA Nº 62, DE 24 DE MAIO DE 2023) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação para contratação de Fundação de apoio
Credenciada junto a Universidade Federal do Sul da Bahia; Declaração de Dispensa em
27/11/2023. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ. Reitora. Ratificação em 12/12/2023.
RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS. Coordenador de Convênios e Parcerias
Institucionais. Valor Global: R$ 175.600,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 12/12/2023) 158720-26450-2023NE008001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 10/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Angélica Vieira de Souza Lopes. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de abril de 2024, PROCESSO:
23085.005747/2022-81. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Angélica Vieira de Souza Lopes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Numero 
do 
Contrato: 
014/2018. 
Processo 
23086.008855/2023-86. 
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: PERPHIL
SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. CNPJ 04.712.320/0001-25. Objeto: Reconhecer o débito no
valor de R$ 27.874,55 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos), decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho -
2023/2023, registrada no MTE sob o número MG001447/2023, e da Convenção Coletiva de
Trabalho - 2023/2023, registrada no MTE sob o número MG002003/2023, conforme
previsto na Cláusula Sexta do citado instrumento. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Numero 
do 
Contrato: 
015/2018. 
Processo 
23086.008245/2023-82. 
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratada:
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: Reconhecer
o débito no valor de R$ 39.280,56 (trinta e nove mil duzentos e oitenta reais e cinquenta
e seis centavos), decorrente da alteração do valor da cesta básica; Medida Provisória nº
1.143 de dezembro de 2022; homologação da CCT 2023/2024, registro MG002135/2023 e
MP nº 1.172 de 01/05/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta do citado instrumento.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Numero 
do 
Contrato: 
022/2015. 
Processo 
23086.009262/2021-75. 
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: ADCON -
ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI . CNPJ 04.552.404/0001-49. Objeto: Reconhecer
o débito no valor de R$ 18.896,61 (dezoito mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta
e um centavos), decorrente do Decreto nº 220, de 20 de abril de 2021 que alterou o valor
do vale transporte no município de Diamantina (MG), passando o valor do bilhete para R$
4,10 (quatro reais e dez centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do citado
instrumento. Data de Assinatura: 12/12/2023.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de
07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU
nº 156 de 14/08/2018, em conformidade com o item 7.0 do Edital n° 63/2023, de
04.09.2023, publicado no DOU de 06.09.2023, Seção 3, Páginas 97 a 99, resolve homologar
o resultado final do Concurso Público do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR
para
provimento de
vaga da
Carreira de
Magistério Superior,
processo SEI
nº
23282.010136/2023-17, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Máquinas e Mecanização Agrícola
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
03
Rafaela Paula Melo
.
2º
01
Deivielison Ximenes Siqueira Macedo
.
3º
05
Kenya Gonçalves Nunes
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.056188/2023-04.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 34.766.560/0001-73 - A&M SOLUTION AGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação para desenvolvimento
do portal institucional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a
04/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).