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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 760/2021.
Nº Processo: 23537.031001/2020-03.
Pregão Eletrônico nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 17/12/2023 e encerramento em 16/12/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1; a alteração do endereço da contratada da Rua Bom Jesus, 443 - Centro,
Araquari/SC, CEP 89245-000, para a Rua Rio Tocantins, 458, Térreo - Itinga, A r a q u a r i / S C,
CEP 89245-000. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da
Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 17/12/2023 a
16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.001.628,68. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 550/2021.
Nº Processo: 23537.010455/2021-13.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO
CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: o presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, a partir de
10/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 1.057.319,13 (um milhão, cinquenta
e sete mil, trezentos e dezenove reais e treze centavos), aplicado o reajuste de 4,8192%
(quatro inteiros e oito mil cento e noventa e dois décimos de milésimos por cento), com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos da cláusula
sexta do contrato em questão. Fundamento Legal: parágrafo 7º do artigo 81 da Lei nº
13.303/2016 e parágrafo 4º do artigo 103 do Regulamento de Licitações de Contratos da
Ebserh, versão 1.1. Vigência: 10/11/2021 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.057.319,13. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537010979/23-76. Objeto:
Contratação de serviços de
consultoria especializada para coleta de alíquotas não domésticas e análises químicas na
rede de esgotamento sanitário do complexo do Hospital das Clinicas da UFMG/Ebserh..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 12.882.932/0001-94, pelo não cumprimento de entrega de material constante da
nota de empenho 001498/2023, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, 
tendo
em 
conta 
a
possível 
aplicação
de 
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência da Dispensa de
Licitação e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23536.015631/2022-02.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ/MF sob
o nº 09.376.051/0001-97, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota
de empenho 002113/2023, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.030199/2023-52.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155905
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23761.014876/2019-45.
Dispensa. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado:
09.503.823/0001-04 - ARANET COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 05/2019, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 90, caput, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.011831/2023-95.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 94.571.536/0001-00 - ULDA MARIA DA SILVA BENEMANN. Objeto:
Fornecimento de frutas a serem utilizadas no he-ufpel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
22/12/2023
a 21/12/2024.
Valor
Total: R$
63,10.
Data de
Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.004091/2020-28. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES
CARNEIRO. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a
formalização do contrato - sei 22/2023 (sei nº 34205963), firmado em 09 de novembro de
2023, com a empresa alucom ltda, oriundo do pregão eletrônico srp nº 33/2023 (sei nº
23769.006491/2023-11).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769013919202381. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo -
MATERIAL MÉDICO DE USO GERAL.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 13/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00054-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 12/12/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2023 - UASG 155012
Processo nº
23525.013734/2023-30 Pregão SISRP
nº 150/2023
- HUCAM/UFES.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada: GIGAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP,
CNPJ/MF 15.277.824/0001-80. Objeto: Comodato, com assistência técnica gratuita, de KIT
TRANSDUTOR - Cabos para monitorização de pressão invasiva para o item 3, a fim de
atender as necessidades do HUCAM/UFES-EBSERH, conforme especificações e condições
constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.015440/2023-42 - Pregão nº 191/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos - Manipulação de produtos não
estéreis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Empresa: ELIAH FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA / 68.577.063/0001-49, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 5000 -
R$0,05, 2 - 15 - R$7,06, 3 - 15 - R$19,86, 4 - 15 - R$28,77, 5 - 4000 - R$0,48, 6 - 3000 -
R$0,11, 7 - 6000 - R$0,21, 8 - 1500 - R$0,25, 9 - 50 - R$16,95, 10 - 40 - R$124,05, 11 -
600 - R$15,43, 12 - 400 - R$7,36, 13 - 180 - R$7,36.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.013734/2023-30 - Pregão nº 150/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER SWAN
GANZ, PRÓTESE DE OUVIDO E KIT TRANSDUTOR, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Data da Assinatura:
12/12/2023. Empresa: GIGAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LT DA
- EPP / 15.277.824/0001-80, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 1500 - R$101,00;
OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 22.122.630/0001-71, Itens: 2  - 10 -
R$1.007,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 201/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estação de trabalho do
tipo desktop, equipamento móveis pessoal da categoria notebooks e monitores adicionai s
para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIDEC - 12/12/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23529.005350/2021-41.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.282.245/0001-84 -
PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro, através do instituto da revisão de preços, em razão da apresentação
do laudo de insalubridade por parte da contratada, a contar retroativamente, a partir de
06 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 81, inciso vi da lei n.º 13.303/2016 e dos
artigos 171, inciso vi, e 176 do rlce 2.0, conforme planilhas de custos e formação de preços
( 34123326), resultando na supressão do valor de r$ 133.277,89 (cento e trinta e três mil
duzentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos);
alterar a quantidade do objeto contratual, mediante o acréscimo de 10 (dez) postos, que
representa 20,17% do valor inicial da mão de obra contratada. Vigência: 06/12/2023 a
05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.246.442,03. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23529.005339/2021-81.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 16/2022 pelo período de 23/01/2024 a 22/01/2025. Vigência: 23/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.175.969,80. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).

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