DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de contrastes radiológicos, medicamentos
oftalmológicos e diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
SUZANA RAMOS PEREIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 12/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155017
Nº 
Processo: 
23530018259201319. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS (Analisador
automático
multiparâmetro de hamograma), para atendimento da demanda do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Sergipe, sob administração da EBSERH, incluindo fornecimento
de materiais, peças sobressalentes e acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00100-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530018212202355. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antineoplásicos II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe.
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Claudio 
Batista 
Nr
505, 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023
Objeto: O presente Termo tem como objeto o acordo entre o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh), e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão (FADEPE), com a finalidade de oferecer suporte aos projetos de
ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e
estímulo à inovação de interesse do HU-UFJF, com a possibilidade de repasses de recursos
financeiros, bem como de desenvolver a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no
âmbito do HU-UFJF, com início na data de 12/12/2023 e encerramento em 12/12/2024.
Processo: 
23765.014278/2023-12-
SIGNATÁRIA: 
FUNDAÇÃO
DE 
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FADEPE); CNPJ 00.703.697/0001-
67.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 91/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000196/2023-15.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATÓRIOS B BRAUN SA. Objeto: Comodato de 02
(dois) equipamentos (máquinas de hemodiálise contínua - beira de leito) para o serviço de
nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 90/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000222/2023-13.
Pregão Nº 166/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS
LTDA. Objeto: Comodato de 02 (duas) pinças aplicadoras para cirurgia videolaparoscópica
de (5mm e 10mm) para cada modelo de clip para vídeo-cirurgia e 02 (duas) pinças para
cirurgia aberta para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 29/07/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.015820/2023-64.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de CPAP de bolhas com
umidificador aquecido. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência:
13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 84.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.015826/2023-31.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 47.031.476/0001-53
- GS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de simuladores de alta fidelidade para ensino e treinamento.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$
2.680,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.015828/2023-21.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de simuladores de alta fidelidade para ensino e treinamento.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$
13.871,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23771.006003/2022-45.
Dispensa.
Nº 10/2022.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO JULIO
BANDEIRA.
Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/11/2023 e encerramento em 11/11/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.336.271,64. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23771.006003/2022-45.
Dispensa.
Nº 10/2022.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO JULIO
BANDEIRA.
Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/11/2023 e encerramento em 11/11/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.336.271,64. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539025235202336. Objeto: Aquisição de gases medicinais..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 155023-26443-2023NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539012015202342. Objeto: Aquisição de Solução Appliance
Firewall, incluindo Instalação, Configuração e Treinamento. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº
Cidade 
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23817.010200/2022-95.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 -
ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, com
fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta,
decorrente da homologação do termo aditivo de convenção coletiva de trabalho - cct 2023,
registrado no mte sob nº se000136/2023, de acordo com a documentação e tratativas
presentes no processo administrativo da contratação 23817.010200/2022-95.. Vigência:
16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.580,40. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23817.011850/2021-77.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
DE
LAGARTO.
Contratado:
32.813.263/0001-06 - CONSTRUTORA JJ LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato
com
base no
índice
financeiro
incc,
acumulado no
período
de
setembro/2022 
a
agosto/2023, 
que 
resultou 
no
percentual 
de
aproximadamente 3,14%, conforme especificado na cláusula sexta do contrato
e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no
processo administrativo
da contratação
23817.011850/2021-77.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.520.890,17.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).