DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.005165/2023-14.
Inexigibilidade Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO
BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças para processador de fala de implante coclear
assim como do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção
e troca dos pacientes do hu/ufsc/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 176.073,38. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.005165/2023-14.
Inexigibilidade Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Aquisição de peças para processador de fala de implante coclear assim como
do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção e troca dos
pacientes do hu/ufsc/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 73.536,19. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.005165/2023-14.
Inexigibilidade Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças para processador de fala de implante coclear assim como do próprio
processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção e troca dos pacientes do
hu/ufsc/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 142.844,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.005165/2023-14.
Inexigibilidade Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de peças para processador de fala de implante coclear assim como do próprio
processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção e troca dos pacientes do
hu/ufsc/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 157.812,41. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23533.014654/2023-01.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2021 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.478,76. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155906
Nº
Processo: 23535006402202380.
Objeto:
Aquisição
de SERINGAS
C/
COMODATO DE BOMBAS DE SERINGA para reabastecimento do Setor de Abastecimento
Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da
EBSERH, durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e especificações
estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 155906-26443-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008459202313. Objeto: Aquisição de 2 (dois)
equipamento de Ultrassonografia e 1 ( um ) aparelho de emissão otoacústica,
conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Termo de
referência desta
contratação, visando
suprir as
demandas dos
serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal
da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00040-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
13/12/2023 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 136/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO (almotolia, anuscópio,
detergente hospitalar, oxímetro, tira de glisemia, colchão hospitalar, extensor de infusão
vascular, lâmpada - laringoscópio, solução hidroalcoólica, drenos, sondas, saneantes, fios
de sutura e válvulas) com o fornecimento de equipamentos em comodato, para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, ger
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 12/12/2023) 155008-24443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524030816202359. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de INSUMOS DE LABO R AT Ó R I O
(UACAP/UHHO)(Agulha, auto lanceta, garrote, etc.), para atendimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de
Itens Licitados: 58. Edital: 13/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/12/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1116867
Processo Administrativo de Compras nº: 153302 SEI HCPA 23092.014983/2023-80
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0700/23
Nome do Contratado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Nº CNPJ: 02.429.547/0001-32
Objeto: Cessão gratuita de uso de 01 equipamento compatível com o insumo, o qual
deverá permanecer no HCPA, além de até 03 equipamentos, os quais deverão ser trazidos
ao HCPA sempre que um procedimento é programado em caso de necessidade de uso
simultâneo.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ATIVO
Data de Assinatura: 05/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Antonio Castilhos Soares, CPF 184.730.240-87.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1106405
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152873 SEI HCPA
23092.010925/2023-87
Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A
Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09
Objeto: Materiais para saúde - tubo extensor e tubo conector em y
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 102.460,00 (cento e dois mil, quatrocentos e sessenta
reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ATIVO
Empenho: 2023NE509973 07/11/2023
Data de Assinatura: 05/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF 009.603.669-97
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153831 SEI HCPA 23092.017077/2023-37- LENTES INTRAOCULAR ACRILICA
DIOPTRIA 5.0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 50247071000161 R$ 1.042,90
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510876 07/12/2023
Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 153891 SEI HCPA 23092.017442/2023-11- SENSOR DE OXIMETRIA PARA ORELHA
USO ADULTO PEDIATRICO
Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME
CNPJ: 9171488000194 R$ 4.788,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510776 05/12/2023
Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.