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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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104
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.014812/2023-82.
Dispensa Nº 90611/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: A contratação de serviços de fundação de apoio especializada no apoio a
projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional,
científico, tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira
necessária à sua execução tendo como objeto a formação e/ou a certificação de
especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais,
exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Ciência é 10!
TED SIMEC 11833/2023 e executados pela Universidade Federal do ABC - UFABC. Ed i t a l
Capes 09/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
15/06/2025. Valor Total: R$ 8.959,09. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23006.002529/2018-41.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 05.024.274/0001-34 - TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2019 por mais 12 (doze) meses,
contados partir de 19/01/2024 até 19/01/2025, com alteração do Caput da Cláusula
Décima Primeira do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.614.022,81. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 75/2023, declarando vencedora
as empresas: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 01, 05, 06, 11, 29,
31, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 42, 47 e 60; a empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA para os
itens 12, 21, 27, 30, 41, 43, 46, 52, 59 e 61; a empresa SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA para os itens 03, 28, 34, 36, 44, 45, 55, 56 e 57; a empresa E-
LABCOMMERCE LTDA para os itens 02, 09, 10, 20, 22 e 48; a empresa LABVISION -
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 08, 23, 24, 25 e 26; a
empresa AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA para os itens 49, 51 e 58; a empresa
WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA para os itens 13 e 16; a empresa
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 53 e a empresa PRODLAC
PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para o item 39. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 107/2023, declarando
vencedoras as empresas: TECHX INFORMATICA LTDA para o item 1, L DE A B DANTAS para
o item 3 e SOS INFORMATICA LTDA para o item 4. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
DANIEL GUERRIERI FERNADES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 109/2023,declarando
vencedora as empresas: ALCRISA COMERCIO DE MAQUINAS E LOCACOES LTDA, CNPJ
12.849.965/0001-32 para o item 1; FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 11.148.918/ 0001-07 para o item 2; COMERCIAL VANGUARDEIRA
LTDA, CNPJ 10.942.831/0001-36 para item 4; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ
16.684.742/ 0001-13 para o item 5; ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ
35.764.167/0001-03 para o item 6; SUNRISE CSE COMERCIO, SERVICOS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 07.421.655/0001-82 para o item 7, os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoiero
(SIDEC - 12/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 119/2023, declarando
vencedoras as empresas: CORSIX NEGOCIOS E DISTRIBUICAO LTDA para o item 01. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/12/2023)
EDITAL Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de Professor Visitante do edital abaixo:
a)Edital 043/2022 - Área: Ensino de Física; publicado no DOU nº 99 de
26/05/2022, Seção 3, página 110, com resultado homologado pelo Edital nº 068/2022, de
31/10/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023
DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto o cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
n° 35/2023, relativa aos itens 8 e 9, conforme documentação anexa a este processo (SEI
23107.028007/2023-06). Considerando que foi adjudicado em favor da empresa SANCAR
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, os itens 8 e 9, do Pregão Eletrônico nº. 05/2023 (processo nº
23107.034909/2022-92), para o Registro de Preços nº 05/2023, cujo objetivo foi o registro de
preços para eventual Aquisição de água mineral, recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e
botijas para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre, através da modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), especificado(s) no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze)
meses, iniciada em 29/03/2023 e término em 29/03/2024. Considerando a instrução
processual realizada nos autos do PA 23107.028007/2023-06, onde após a decisão da
autoridade máxima desta instituição, manifestando se favorável ao cancelamento do
instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 35/2023, a contar da assinatura deste
Termo, com fundamento na Cláusula Quinta, item 5.9.2, da referida Ata.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.028007/2023-06.
Rio Branco - Acre, 8 de dezembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
VALDICANDRO LIMA DA SILVA
Sancar Comércio e Serviços Eireli
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
No dia e hora determinada no edital da presente licitação o pregoeiro abriu a
sessão pública, contudo todas as empresas participantes foram inabilitadas ou tiveram suas
propostas recusadas. Diante do fato a licitação foi declarada FRACASSADA.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125027849202314 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA intitulado CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE
GEOGRAFIA (Segunda Turma)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, enquadra-se
legalmente como Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. SELONIEL
BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 07/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA .
Reitor. Valor
Global: R$
110.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 12/12/2023) 154215-15278-2023NE800004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005009499202371. Objeto: Pe 45/2023 - PROCESSO PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS UTILITÁRIOS.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua João Rosa
Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00045-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD DE SALAMANCA.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.002153/2023-41.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad de
Salamanca, representada pelo seu Vice-Reitor de Relações Internacionais, Sr. Raúl Sánchez
Prieto.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer
a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa
com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 12/2023 a 12/2028.
DATA DA ASSINATURA: 12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A empresa 45.853.627/0001-23 DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA foi a
vencedora do item 39; Aempresa 51.804.071/0001-88 ELITE SUL COMERCIO LTDA foi a
vencedora do item 38; A empresa 36.668.854/0001-98 G2B COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA foi a vencedora dos itens:1,6,7,17,19,21,23,24,25,28,29,31,32 e 41; A empresa
12.534.397/0001-80 INFORVIEW BROADCAST LTDA foi a vencedora dos itens 16 e 18;A
empresa 36.232.725/0001-52 L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA foi a vencedora do
item 27; A empresa 14.517.117/0001-51 ONE COMERCIAL LTDA foi a vencedora do LOTE 2,itens
3 e 12;A empresa 10.806.106/0001-30 R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS foi a vencedora
dos itens: 35,42 e 44; A empresa 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA foi a
vencedora do item 15; A empresa 29.441.327/0001-80 R N FERNANDES GOMES foi a vencedora
dos itens 5 e 30; A empresa 09.087.468/0001-30 TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS ELETONICOS E SOMORIZACAO LTDA foi a vencedora do item 20.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal PPGT/CPL/UFMA.
(SIDEC - 12/12/2023) 154041-15258-2023NE800148

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