DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.304.014,09
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/01/2024 e findará em 01/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente
CPF 020.354.617.23,
Processo: 71000.056351/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA -
APEP, CNPJ n° 20.233.539/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AGITA VÔLEI - ANO 02".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 92.720,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO BRAZ DA SILVA, Presidente
CPF 083.785.039-84,
Processo: 71000.073646/2022-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO DE AMIGOS DEFICIENTES E
ESPORTISTAS DE CAMPINAS - GADECAMP, CNPJ n° 03.172.114/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GADECAMP - ESCOLA DA INCLUSÃO ESPORTIVA V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 781.963,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HENRIQUE DANIEL DE MORAIS,
Presidente CPF 219.020.988-97,
Processo: 71000.061478/2022-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE
JANEIRO - CUFA, CNPJ n° 06.052.228/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAÇA DAS FAVELAS NACIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA ,
Diretor Executivo CPF 068.840.907-58,
Processo: 71000.065825/2023-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n°
02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INSPIRAÇÃO CAJU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.379.935,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE
SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor CPF 002.763.098-63,
Processo: 71000.076706/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
DO VIRADOURO - AMBV, CNPJ n° 07.654.117/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORTALECENDO DIREITOS - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 429.020,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e NEILSON DA SILVA SOUTO, Presidente
CPF 045.207.894-60,
Processo: 71000.018848/2022-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - TÊNIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 256.752,35
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente do
INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CPF nº 185.897.669-34
Processo: 71000.063036/2021-85
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA
DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quinto Aditivo ao Convênio nº 883005/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE -
CNPJ nº
02.961.362/0001-74. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JUREMA/PE
-
CNPJ:
10.141.489/0001-75. Objeto:
"prorrogação
da
vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO 
DO
ESPORTE 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
JUREMA/PE 
-
883005/2019". Vigência: 31/10/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.308.46*-**, Convenente: EDVALDO
MARCOS RAMOS FERREIRA - CPF: ***.926.39*-**. Processo: 71000.020780/2019-71.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Quinto Aditivo ao Convênio Nº 887786/2019 - Processo Nº
71000.020796/2019-83, publicado no D.O.U Nº 227 de 30/11/2023, Seção 3, página 107,
Onde 
se 
lê: 
"Concedente: 
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA 
- 
CNPJ 
nº
05.756.246/0001-01".
Leia-se: " Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74".
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 11382.100271/2019-51.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 543.341,76. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 17166.100195/2021-30.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
visa a retificação do termo de apostilamento nº 02/2023, assinado no dia 01 de dezembro
de 2023, publicado no diário oficial da união, na seção 3, página 120, segunda feira, 4 de
dezembro de 2023, onde se lê: termo de apostilamento nº 02/2023. leia-se: termo de
apostilamento nº 03/2023.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.328,20. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 17166.100322/2021-09.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste (acréscimo) do valor do contrato correspondente
ao percentual de 4,81925 % (quatro unidades e oitenta um mil, novecentos e vinte cinco
centésimos de milésimos), acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses,
compreendido entre os meses novembro de 2022 a outubro de 2023, aplicando-se o índice
nacional dos preços ao consumidor amplo - (ipca), medido pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística (ibge).. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.491,67. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-17/2017
ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-17/2017, celebrado em 13 de
fevereiro de 2020, cujos recursos são destinados ao Projeto de Transporte e Mobilidade
Urbana de Criciúma/SC. PARTES: O Município de Criciúma/SC e o FUNDO FINANCEIRO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001176/2016-05. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
12 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, CLÉSSIO
SALVARO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 260/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES :
União e o Município de Itapoá/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00008-7,
firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à
Modernização da Gestão Municipal - Implantação do Georreferenciamento para a
administração pública. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.104575/2021-86. 
DATA
DA 
CELEBRAÇÃO: 
11
de 
dezembro
de 
2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JEFERSON RUBENS GARCIA; pelo Banco do Brasil, a
Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente,
ODACIO ANDRADE ANTONIO JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023/PFN
GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 259/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Itapoá/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00008-7, firmado
entre o
Município e
o Banco do
Brasil S.A, cujos
recursos são
destinados à
Modernização da Gestão Municipal - Implantação do Georreferenciamento para a
administração pública. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 4.000.000,00
(quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104575/2021-86. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito,
JEFERSON RUBENS GARCIA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAU L A
DALLA VECCHIA.

                            

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