DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
858578//2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE FMS/SP
Altera
vigência:
28/04/2025
T Aditivo: 11/12/2023
.
932185/22
M C I DA D ES
PM Itapoá/SC
Altera
contrap:
R$
31.092,44
T Aditivo: 11/12/2023
.
931982/22
M C I DA D ES
PM SÃO FELIX/BA
Altera
contrap:
R$
9.800,40
T Aditivo:11/12/2023
.
1031.187-82/2016
MIDR
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
16/04/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
1065.857-10/2019
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
1031.180-34/2016
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
22/03/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
1038.812-21/2017
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
24/04/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
1034.868-68/2016
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
19/04/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
1031.183-90/2016
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
1066.231-41/2019
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
1031.185-41/2016
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
14/04/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
1034.866-27/2016
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
12/04/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
928750/22
M C I DA D ES
PM Arez/RN
Altera
contrap:
R$
131.054,89
T Aditivo:11/12/2023
.
888384/19
MTUR
CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO
DA
A R EA / M G
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
855353/17
MTUR
FUNDAÇÃO DE TURISMO
DE MATO GROSSO DO
SUL/MS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:11/12/2023
. 1066856-09
-
890279/19
MTUR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
912411/21
MS
A S S O C I AC AO
BENEFICENTE
HOSPITALAR
SAO
RAFAEL ARCANJO/RS
Altera
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
898796/20
M ES P
PM Capanema/PA
Altera subitem 5.8 da
Cláusula Quinta
T Aditivo:11/12/2023
.
909078/20
MTUR
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:11/12/2023
.
890711/19
MTUR
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
0174636-39/05
M C I DA D ES
PM Piracicaba/SP
Altera
vigência:
29/03/2024
Ex-Officio:11/12/2023
.
919345/21
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera
repasse
e
contrap: R$ 1.161.769,98
e R$ 11.735,05
T Aditivo:11/12/2023
.
909430/20
MTUR
PM Pescaria Brava/SC
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:11/12/2023
.
863871/17
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera
vigência:
29/04/2024
T Aditivo: 11/12/2023
.
0218776-88/07
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo: 08/12/2023
.
939148/22
MAP
PM MACHADOS/PE
Altera
contrap:
R$
303.115,55
T Aditivo:11/12/2023
.
920218/21
M C I DA D ES
PM Caxambu/MG
Altera
contrap:
R$
51.345,60
T Aditivo:07/12/2023
.
898834/20
M ES P
PM Poço Redondo/SE
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:11/12/2023
.
881154/2018
M C I DA D ES / C A I X A
PM Irauçuba/CE
Alteração dos dados da
CLÁUSULA QUINTA, itens
5.4.2 e 5.7.
T Aditivo: 29/11/2023
.
829793/16
M C I DA D ES
PM Propriá/SE
Altera
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
910667/21
MAP
PM Carnaubal/CE
Altera
contrap:
R$
25.486,30
T Aditivo:11/12/2023
.
886780/19
M ES P
PM Inhaúma/MG
Altera
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
914573/21
MTUR
PM São Gonçalo/RJ
Altera
vigência:
01/09/2025
T Aditivo:11/12/2023
.
895978/19
MS
Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria
Imaculada/SP
Altera
vigência:
31/03/2024
Ex-Officio:11/12/2023
. 1079332-38/2021
(917464)
MEsporte/CAIXA
Município de Contagem
Altera
vigência
22/12/2024
Termo
aditivo
de
07/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 10064/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1625.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para a 38º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO.
Contratada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA, CNPJ
nº 08.029.275/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 02/03/2024. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
Contrato nº 10328/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1681.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto 97 ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO ENIC POLÍTICA & ESTRATÉGIA. Contratada: CÂMARA BRASILEIRA DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CBIC, CNPJ nº 33.947.128/0001-16. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
11/12/2023 a 11/03/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023.
Processo: 5688.01.1165.0/2023.
Objeto: prestação
de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate
a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta
em unidades da CAIXA vinculadas à SR Ribeirão Preto, com polos operacionais nas
cidades de Ribeirão Preto/SP, São José do Rio Preto/SP e Franca/SP. Contratada:
Eletrodata Engenharia Ltda, CNPJ 16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$7.468.000,00. Pregão
Eletrônico nº. 0483/2023 CECOT. Contrato: 10226/2023. Vigência 12 meses, a partir de
14/01/2024. Data de assinatura: 10/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 545/2023
Objeto: Prestação de serviços de engenharia (reforma) na Ag. Passo Fundo/RS
(com adequação de acessibilidade, plataforma elevatória e outras melhorias) e em outras
unidades localizadas no mesmo edifício, no município de Passo Fundo/RS. Credenciamento:
até às 09:00 horas do dia 05/01/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do
dia 05/01/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia
05/01/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1564.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANA LUISA MOTA KLEIN
P R EG O E I R A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 198 de 18 de outubro de
2023 Seção 3, página 100, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim,
leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: Gotherm
Engenharia Térmica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.123.894/0001-38 Processo nº:
5688.01.0809.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 373/5688-2023 Item 3.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1587.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito
nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:30 horas (horário de
Brasília) do dia 26/12/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00
horas (horário de Brasília) do dia 26/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances
ITEM I: das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 27/12/2023. Data e horário
para recebimento dos lances ITEM II: das 16:00 às 16:10 horas (horário de Brasília) do dia
27/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM III: das 14:00 às 14:10 horas
(horário de Brasília) do dia 28/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM
IV: das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 28/12/2023. Data e horário para
recebimento dos lances ITEM V: das 16:00 às 16:10 horas (horário de Brasília) do dia
28/12/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2640/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.54/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s). Contratada: FALEIRO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ 19.710.378/0001-07. Nova
vigência: 04/05/2024
até03/05/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/12/2023.
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do
Contrato nº 2017/2022 do Credenciamento 36/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.0036.42/2022. Objeto: a prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para
atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou
extrajudiciais em
geral, exceto os de
natureza trabalhista e
penal; Contratada:
ALBUQUERQUE ADVOGADOS, CNPJ: 23.621.421/0001-35. Nova vigência: 30/03/2024 até
29/03/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
13/12/2023.
5 termo aditivo do contrato nº 04291/2022, processo nº 5688.01.0382.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso. Empresa: LINCE - SEG U R A N Ç A
PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.364.152/0002-08. Alteração de Quantidades (de 27/11/2023
a 11/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.919,48. Novo Valor Global: R$
47.070.722,48. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000020220. Assinado em: 27/11/2023.
Processo nº 7072.01.0421.5/2020;
Objeto: Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do
Sul Unidades vinculadas à Região Serra Gaúcha; 9 Termo de Revisão de Preços; Fo r n e c e d o r :
EQS
ENGENHARIA
S/A
-
80.464.753/0001-97;
Valor:
R$530.442,00;
Prazo
de
Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP nº 8000020027; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 01/12/2023. Processo nº 7072.01.0421.6/2020; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da
CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região da Norte Gaúcho; 6
Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97;
Valor: R$536.253,44; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2025; Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000020887; Enquadramento legal: Art. 88, II
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/12/2023.
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