DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 10925.720202/2017-50.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
03.320.988/0001-64 - VISAO CONSULTORIA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento nº
03/2023 ao contrato SAMF/SC nº 07/2017 tem por objeto reajustar o valor mensal da
locação para R$ 25.880,90 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais e noventa
centavos), com efeitos a partir de 28/08/2023 e fundamentação legal no art. 55, III, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 170050 - GRA/PB
Número do Contrato: 28/2007.
Nº Processo: 46224.004275/2007-73.
Dispensa. Nº 41/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 133.281.234-15 - JOSÉ GERSON MOREIRA GADELHA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ali previsto por mais 12 meses, de 07/12/2022 a 06/12/2023.. Vigência:
07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.479,92. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 170050 - GRA/PB
Número do Contrato: 28/2007.
Nº Processo: 46224.004275/2007-73.
Dispensa. Nº 41/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 133.281.234-15 - JOSÉ GERSON MOREIRA GADELHA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ali previsto por mais 12 meses, de 07/12/2022 a 06/12/2023.. Vigência:
07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.479,92. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis e de manutenção preventiva e corretiva,
, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, com fornecimento de
peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender os veículos
que compõem a frota da Superintendência Regional de Administração em Sergipe e
unidades parceiras Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Gracco Cardoso 44 Sao Jose - ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 170069-00001-2023NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 10680.100695/2019-99.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. EM MINAS GERAIS.
Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual.
Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.170.663,52.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10380.100392/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.440,00. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 10380.100501/2020-73.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
- 
CEARA. 
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar a
partir de 01 de agosto de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 19/2022
firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa veneza
serviços administrativos eireli, cnpj nº 11.399.787/0001-22, em 19/12/2022 tendo como
objeto a prestação dos serviços de apoio administrativo (técnico em secretariado e
recepcionista) para atender as necessidades da superintendência de administração do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e dos órgãos por ela
atendidos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. O valor mensal da contratação passa de r$ 108.215,25 (cento e oito mil
duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) para r$ 109.102,21 (cento e nove mil
cento e dois reais e vinte e um centavos), a partir de 01/08/2023.. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.226,53. Data
de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 12/2007.
Nº Processo: 46277.000227/2007-91.
Dispensa. Nº 23/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 93.725.166/0001-56 - SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA
- ME. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 22/12/2023 a 22/12/2024.. Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.599,24. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 11080.101457/2022-28.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS
LTDA. Objeto: Alteração contratual com fundamento no art. 65, i, b, c/c §1º, da lei nº
8.666, de 1993:t. Acréscimo, supressão, alteração no prazo de vigência da adequação das
saídas de emergência do ppci no edifício sede do governo federal em porto alegre/rs,
conforme novas condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico..
Vigência: 12/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.818,94.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A SRA/RS/MGI divulga o resultado do PE 07/2023 para empresa POWER LINE
Consultoria e Serviços Elétricos Ltda, CNPJ 29048749/0001-90 no valor de R$49.900,00.
Objeto: substituição do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas SPDA no ED SEDE
da SRTb/RS situado na av. Mauá, 1013 no Bairro Centro Histório em Porto Alegre.
CASSIO SALDANHA TOSCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 170175-00001-2023NE000029
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.001869/2021-21 - Pregão Eletrônico/SRP nº 759/2021. Objeto:
Contratação de Subscrição de Ferramenta para Análise de Vulnerabilidade de Servidores
pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo prestação dos serviços de
Capacitação Técnica e 320 (trezentos e vinte) horas de Orientação técnica a serem
utilizadas 
sob
demanda. 
Pedido 
de
Compra/Contrato 
nºs
01.036464.2023 
(R$
8.666.400,00), 01.036465.2023 (R$ 5.000,00) e 01.036475.2023 (R$ 49.000,00), Contratada:
2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA., CNPJ: 73.514.382/0001-45, pelo valor total de R$
8.720.400,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil e quatrocentos reais). Data da
Assinatura: 11/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto nº
10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538
de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
alterado
pelos Decretos
nºs 8.250
de 23/05/2014
e 9.488
de 30/08/2018
e
subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44102.003152/2023-96. Contrato nº 01.036363.2023 Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 649/2023. Contratada: Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. CNPJ:
10.719.671/0001-60 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
acesso a jornais e revistas digitais. Pedido de compra nº 036363. Valor Total: R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos reais) . Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 14/12/2023. Data
de Assinatura: 11/12/2023. Fundamentação Legal: Artigo
29 Inciso II da Lei nº
13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa 1 Nova São
José Resíduos LTDA., para único item da contratação, com o preço total de R$174.688,80
(cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 238014-07048-2023NE021772
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo nº 44103.004463/2020-10; Contrato nº 01.031575.2020; Contratada: PÓS DADOS
COMÉRCIO E SERVICOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP; CNPJ: 57.334.195/0001-23;
Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE
AUTOENVELOPADORA, referente à resilição amigável a partir de 21/12/2023; Data da
Assinatura: 08/12/2023; Fundamentação legal: no art. 69, VII, da Lei 13.303/16, art. 117, II,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei 13.303/2016 e em estrita
observância ao que preceituam os aludidos Diplomas legais e demais legislações
pertinentes.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
865553/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32512501000143. Alteração do prazo da vigência. Valor
Total: R$ 359.720,45, Valor de Contrapartida: R$ 17.621,10, Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº
***.177.047-**.