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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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128
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000054202362. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica
especializada em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica off-grid
(fornecimento, montagem e comissionamento de todos os equipamentos e materiais) para
bombeamento de água em poços tubulares, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-
00108-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital
social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003168202364. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços técnicos de apoio à fiscalização na área de instalações de usinas de
energia fotovoltaica na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00109-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003191202359. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de serviços especializados de locação de painel de LED,
bem como estrutura para montagem e sonorização, destinados ao atendimento de
eventos, feiras e seminários, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-
00110-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução
Regional nº 1014 de 11/12/2023 a adesão ao item 41 da Ata de Registro de Preços nº
10/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 10/2021, promovido pela EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, UASG nº 135011, constante do processo nº
59520.002063/2023-79-e, visando a contratar a empresa MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA.,
CNPJ nº 22.134.988/0001-14, para o fornecimento de 01 (um) automóvel (potência mínima
140 cv), no valor total de R$ 168.241,87 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta
e um reais e oitenta e sete centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002167202383 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de organização, apoio logístico, fornecimento de kits, premiação e execução da
Corrida Comemorativa aos 50 Anos da Codevasf no âmbito da 2ª Superintendência da
Codevasf, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-
se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa
em 07/12/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de
Comunicação e Promoção. Ratificação em 11/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMEN T O.
Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 49.565,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.045.700/0001-14 MS SPORTCRONOMETRAGEM E EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002168202328 . Objeto: Contratação de empresa através do processo
de dispensa de licitação para lavagem completa mensal de 36 veículos, visando atender a
frota de veículos da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus da
Lapa/Bahia, com base na Lei nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente
da 2ª Sr/gra. Ratificação em 11/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente
Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 49.380,00. CNPJ CONTRATADA
: 52.789.332/0001-09 52.789.332 ALMIR RIBEIRO SILVA.
(SIDEC - 12/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000028/2022-24-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
SINDINCATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JOÃO
DOURADO - BA, Nº 017/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere,
em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de
poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi a
execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de DESCOBERTA DOS
PIROCAS, localizada no Município de JOÃO DOURADO, Estado da Bahia. DATA: 07/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e
o Sr. Daniel da Silva Boa Sorte, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução
Regional nº 1015, de 11/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação
referente ao Edital nº 18/2023 - Registro de Preços para fornecimento de motores elétricos
trifásicos de indução de 4 polos e transformadores trifásicos a óleo visando atender
demandas dos perímetros públicos de irrigação, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, às
empresas: MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 06.926.367/0001-17,
ITEM 10, com o valor de R$ 27.400,00; ENERGYA TRANSFORMADORES-INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA., CNPJ 18.766.587/0001-00, ITENS 11, 13, 14 e 15, com os valores de R$
186.500,00, R$ 235.200,00, R$ 259.200,00 e R$ 109.300,00, respectivamente; SINERGIA
COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA., CNPJ 20.936.627/0002-47, ITEM 18, com
o valor de R$ 554.552,60; S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ
27.253.891/0001-44, ITENS 05 e 09 com os valores de R$ 214.704,00 e R$ 281.402,00,
respectivamente; EMBALEPACK
* INDUSTRIALIZACAO E DISTRIBUICAO
LTDA., CNPJ
28.612.598/0001-99, ITEM 17, com o valor de R$ 274.400,00; CARDOSO & BONETTI -
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 37.100.285/0001-42, ITENS 02, 03, 06, 07 e 08, com
os valores de R$ 162.500,00, R$ 199.528,00 R$ 216.534,00, R$ 250.638,00 e R$ 242.924,00,
respectivamente; SHASTA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ
43.206.338/0001-07, ITENS 01 e 04 com os valores de R$ 29.463,00 e R$ 225.880,00;
respectivamente e EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., CNPJ 50.889.102/0001-88,
ITEM 16, com o valor de R$ 135.000,00. Totalizando um valor global de R$ 3.605.125,60
(três milhões, seiscentos e cinco mil, cento e vinte cinco mil reais e sessenta centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 12/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1016, de 11/12/2023, homologou o resultado
da licitação referente ao Edital nº 33/2023 - Registro de Preços para reservatórios de água,
Caixa d'água de fibra de vidro com tampa e com capacidade para 5.000 litros, visando
atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de
atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, à empresa: MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, CNPJ 09.246.803/0001-03,
ITEM 1, no valor de R$ 5.472.720,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil
setecentos e vinte reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 12/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002182202321. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP,
de fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água em fibra de vidro
com tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da
Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Manoel 
Novais, 
S/n, 
Centro 
- 
Bom 
Jesus 
da 
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sitio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações"..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 11/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 5953000254820234. Objeto: Execução dos serviços necessários à
construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na
área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160,
Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam
desde já
notificados da necessidade de
acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2023) 195002-11201-2023NE530744

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