DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A Codeba torna público que foi REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
(Contratar empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de
tecnologia da informação para Serviços de gerenciamento de infraestrutura de Tecnologia
da Informação e Central de serviços de TIC sob o modelo de remuneração mensal,
mediante emissão de Ordem de Serviço, de acordo com Níveis Mínimo de Serviços (NMS)),
A motivação, exarada pela área técnica, consta nos autos do processo administrativo
50903.000215/2023-20, que ficam franqueados para vistas.
BRUNO ROCHA
Presidente Copel
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 47/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 01/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de materiais de
almoxarifado (material de expediente). Vigência: 12/12/2023 a 27/12/2023. Valor Total da
Ordem de Fornecimento: R$ 5.318,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194028
Nº Processo: 8755000148/202328. Objeto: Registro de preços visando eventuais
contratações de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial preditiva,
preventiva, corretiva (com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais) e
adequação dos bens imóveis das Coordenações Técnicas Locais (CTL's) de Campo Novo dos
Parecis- MT, Rondonópolis- MT, Sapezal- MT, Pontes e Lacerda- MT, Tangará da Serra- MT,
Vilhena- RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua e Quadra 15 Bairro Centro Politico Administrativo, Centro Político
Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194028-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADILSON DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 194035-19208-2023NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Coordenação Regional Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, cujo critério foi o menor preço por
grupo/item. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Grupo 1 e item 230 - EDA
COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 39.991.321/0001-30, com o valor global de R$
1.548.980,00; Grupos 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 24 e Itens 226, 227,
233 - MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJnº
34.792.887/0001-10, com o valor global de R$3.371.841,55; Grupo 5 - MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.329.901/0001-52, com o valorglobal de R$ 417.041,10;
Grupo 6 - BRUNO PESSOACAVALCANTI LTDA, CNPJ nº 34.574.086/0001-88, com o valor
global de R$ 102.046,00; Grupos: 10 e e Item 225 - A C GALVAO JUNIOR, CNPJ nº
22.407.661/0001-79, com o valor global R$ 1.709.478,00; Itens 234, 237 - AGR O P EC U A R I A
GARROTE LTDA, CNPJ nº 01.495.139/0001-16, com o valor global de R$ 168.000,00; Grupo
17 e Item 236 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.311.828/0001-08,com o
valor global de R$ 8.963.000,00; Item 224 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA,
CNPJ nº 35.013.623/0001-83, com o valor global de R$ 219.500,00; Item 228 - FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, com o valor global de R$ 853.000,00;
Item
232
-
AS
SHOP
COMERCIO VAREJISTA
DE
ELETRONICOS
LTDA,
CNPJ
nº
47.308.261/0001-37, como o valor global de R$ 8.500,00.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194063
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 08782.002070/2022-78.
Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-
20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 14/02/2023, com base no Acordo
Coletivo de Trabalho 2023/2024, número de registro no MTE: AM000132/2023; na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro no MTE: AM000197/2023;
e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, número de registro no MTE:
AM000007/2023; acrescendo o valor de R$ 5.855,67. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 93.855,51. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 5.855,67.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 194075
Nº Processo: 08767000879202334. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais
de 
consumo,
materiais
de
expediente, 
utensílios,
equipamentos
e
eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194045
Número do Contrato: 1192/2021.
Nº Processo: 08113.000203/2021-73.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM.
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
1192/2021, referente à prestação de serviço terceirizado de recepção e copa, por mais 12
(doze) meses, nos termos previstos na Cláusula Segunda - Da Vigência e da Prorrogação,
bem como alterar o valor do Contrato retrocitado, em razão do ajuste à CONVENÇ ÃO
COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000546/2021,
mantendo as demais cláusulas inalteráveis. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 322.240,20. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL Nº 7/2023 - DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA
SELEÇÃO DE CONSELHEIROS DO CRPS, de 11 de dezembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 133,
onde se lê: "... A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social-
CRPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a relação de inscrições
homologadas para a seleção de conselheiros representantes das empresas e dos
trabalhadores...",
leia-se: "...A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a relação de inscrições
homologadas para a seleção de conselheiros representantes do governo, entre servidores
públicos ativos...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Martinho Teixeira
Barbosa (NB: 1583391824, CPF: 05342104220, Protocolo: 2051340096); Kalebe Costa de
Almeida (NB: 1388486617, CPF: 94860823249, Representante Legal: Ana Cecilia Lima da
Costa, CPF 08252980244); Simone Maria dos Santos Silva (NB: 1198919245, CPF:
07601712621, Protocolo: 795971962); Victor Manoel Siqueira Silva (NB: 7035685759, CPF:
12824829478, Protocolo: 1200846498, Representante Legal: Thiago Santos da Silva, CPF
05063934455); Marilene Antunes de Oliveira (NB: 7018083975, CPF: 81149980168,
Protocolo: 1907707705); Maria Margarida de Souza Costa (NB: 7001133630, CPF:
04803045801, Protocolo: 2052553059); Maria Jose Bezerra Filha (NB: 7022276936, CPF:
42007178400, Protocolo: 1472086354); Francisco Bezerra de Arruda (NB: 5483643760,
CPF: 52944964100, Protocolo: 1604059984); Francisca Pereira Mendes Frazao (NB:
7007052674, CPF: 06508136348, Protocolo: 981164014, Representante Legal: Antonia
Pereira de Sousa Frazao, CPF 98469207334); Maria de Fatima da Silva (NB: 7037498395,
CPF: 01470770440, Protocolo: 767857692); Dowakoitiwali Lolahetiwali Enawene (NB:
7004143814, CPF: 06526360122, Protocolo: 1391884672, Representante Legal: Yokwari
Asasanikwa Enawene, CPF 04619172111); Jose Ivan da Silva Alves (NB: 5406098396, CPF:
03824304333, Protocolo: 547926008); Francisco de Jesus Franca (NB: 7009164054, CPF:
62818201420, Protocolo: 1699730952); Custodia Fernandes Martins (NB: 5346461872,
CPF: 02164606973); Ozeas Oliveira Caldas (NB: 1760446928, CPF: 61897565305); Rita de
Cassia Suares Zusa (NB: 1283103807, CPF: 02329769377, Representante Legal: Cristiana
Soares Carvalho, CPF 91907403353); Ester Rodrigues dos Santos (NB: 1709181700, CPF:
04189006203, Protocolo: 1650644830, Representante Legal: Iroene Rodrigues dos Santos,
CPF 72020725215); Geni do Carmo Cardoso (NB: 7016363091, CPF: 00982197748,
Protocolo: 11195099);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Vitor Manoel da Silva Santos (NB: 5220302554,
CPF: 01428752447, Representante Legal: Jailda Jesus da Silva Santos, CPF 94527490400);
Isaac Matheus Costa Araujo da Silva (NB: 7028671691, CPF: 06874624440, Protocolo:
371964874, Representante Legal: Michelle Costa e Silva de Araujo, CPF 02939775427);
Milton de Lara Santos (NB: 7017461666, CPF: 03252324822, Protocolo: 1722125223);
Paloma Thais dos Santos (NB: 5189886707, CPF: 08567185483, Representante Legal: Maria
Eliecy dos Santos, CPF 36434272472); Joao Alves dos Santos (NB: 7026767284, CPF:
32862423300, Protocolo: 1168748876); Jose Evaristo de Santana (NB: 1399105326, CPF:
24424420434, Protocolo: 1311583887); Aquiles Gabriel Machado Godois (NB: 5457304988,
CPF: 03572065097, Protocolo: 1743962403, Representante Legal: Janaina dos Santos
Machado, 
CPF
03559477069); 
Andre
Onofre 
Machado
(NB: 
1147560150,
CPF:
11767218796, Protocolo: 1507981001, Representante Legal: Eloisa Onofre Machado, CPF
09680366782); Maria de Lourdes de Souza (NB: 7027518199, CPF: 81309503834,
Protocolo: 2111864690); Jose Marcelino Lisboa (NB: 1423379575, CPF: 13551167400,
Protocolo: 1172190599); Lucas Pereira dos Santos (NB: 7012012243, CPF: 06796439155,
Representante Legal: Maria Rita dos Santos, CPF 00391277103); Joao Batista Pereira da
Silva (NB: 5198117419, CPF: 04075932338, Protocolo: 229320888, Representante Legal:
Maria do Socorro Pereira da Silva, CPF 97180521353); Rauquenes Barbosa Silva (NB:
1209053079, CPF: 00986187410, Protocolo: 1815214462); Jaqueline Maria da Silva (NB:
1108803692, CPF: 10119571404, Protocolo: 1347362947, Representante Legal: Tereza
Maria da Silva, CPF 00000000000); Claudio Pereira da Silva (NB: 5438432062, CPF:
02399806115, Protocolo: 747180098); Raimundo Cessiano de Souza (NB: 0297902105,
CPF: 20505140268, Protocolo: 53546094); Jean Michel Pinto Pimentel (NB: 5144870720,
CPF: 53129164200, Protocolo: 276863772); Gilson Silva de Souza (NB: 1178113253, CPF:
53186877253, Protocolo: 2052355628, Representante Legal: Ivanilda Santos da Silva, CPF
44671865220); Simone de Souza Honorio (NB: 1051386680, CPF: 02280270129, Protocolo:
1112385443, Representante Legal: Jose Carlos Honorio, CPF 20026285134); Claudemor
Torquato Paz (NB: 5156296870, CPF: 00333745116, Protocolo: 1294030900, Representante
Legal: Leanor Torquato Paz, CPF 87810158104); Josiane Ribeiro da Silva (NB: 1142582733,
CPF: 01485883105, Protocolo: 716636270, Representante Legal: Edna Regina de Souza,
CPF 43230946120); Maroli Pessoa Granjeira (NB: 5178358313, CPF: 05026482287,
Protocolo: 708392717); Paulino Grisorte de Sousa (NB: 1069121662, CPF: 21625468334,
Protocolo: 2146441242); Eraldo Cordeiro Filho (NB: 1363190420, CPF: 07052724430,
Protocolo:
2046907667, Representante
Legal: Maria
Margarida
Costa Cintra, CPF
04094094482); Taciano Gomes do Nascimento (NB: 1034539717, CPF: 07634016411,
Protocolo: 316370629, Representante Legal: Creuza Maria de Araujo, CPF 73123358453);
Emilly Monique Rodrigues de Nery (NB: 5471265200, CPF: 15858586767, Protocolo:
1208167166); Guilherme Gabriel da Silva Marinho (NB: 7024723190, CPF: 13073258400,
Protocolo:
372782835, Representante
Legal: Francisco
Marinho
dos Santos, CPF
07814323401); Alefe da Silva Freitas (NB: 7034263397, CPF: 07797124396, Protocolo:
1272405931, Representante Legal: Francisca Janilse da Silva, CPF 67703810363); Ana
Raquel da Silva Dantas (NB: 1364184254, CPF: 07810467425, Protocolo: 2073599423,
Representante Legal: Adenilza Maria da Silva, CPF 03139628471); Valdemir Santos Silva