DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.039478/2019-15.
Inexigibilidade Nº
7/2023. Contratante: HOSPITAL
FEDERAL DOS
SERVIDORES DO
ES T A D O.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e
corretiva com prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra e
com fornecimento total de peças dos equipamentos das marcas fujifilm e fujinon,
localizado no hospital federal dos servidores do estado, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico (0034646485)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 2.143.698,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 33433.005935/2017-06.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 15/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/12/2023 à 11/12/2024, ou
até a conclusão do processo licitatório regular nº 33433.091785/2022-02, nos termos do §
4º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.529.206,53. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 291/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o pregão foi frustrado em razão
de equívoco no cadastro dos itens, que deveriam ser por lote único.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 12/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-03-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 217.471,03. Leia-se: Valor Total: R$ 222.034,15.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 217.471,03. Leia-se: Valor Total: R$ 222.034,15.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001801/2023. Objeto: Contratação de empresa para
locação com manutenção preventiva e corretiva de analisadores de hemostasia
automatizados, para a realização de exames de Hematologia, com fornecimento de
reagentes e de todos os materiais de suporte, nas condições, especificações e quantitativos
abaixo descrito, para abastecimento dos Laboratórios das unidades HC1, HC2, e HC3.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal,
125
8
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00303-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.004562/2023-93.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARE.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de transdutores multifrequenciais lineares, matriciais,
transtoráxicos e transesofagicos para uso nos ecocardiógrafos (ultrassons) da marca ge nos
modelos vivid iq e e95.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 442.215,48. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007091202375 . Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico e
manutenção das Soluções Oracle existentes no INC Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os
serviços de suporte técnico que vêm sendo prestados pela Oracle do Brasil venceram é
imprescindível sua renovação. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. CLAUDIA DE
AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 12/12/2023.
AURORA FELICE
CASTRO ISSA.
Diretora Geral. Valor
Global: R$
23.943,80. CNPJ
CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE CANCELAMENTO
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Ata nº 489/2023, licitante MARLEX E X P R ES S
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Grupo 4, nos itens 14, 15 e 19, perfazendo o
total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais); Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024; Data
da Assinatura: 04/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15/2023. Processo nº
33409.010128/2022-61. Motivo: Erro material na confecção do instrumento.
Em 12 de dezembro de 2023
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº07/2023.Processo33409.006173/2022-11.Objeto:aquisição de materiais de consumo do
Serviço
de
Fisioterapia
PregaCOTAÇÃO
COM
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA, MAKE LINE COMERCIAL LTDA, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 12/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº
48/2023.
Proces
so
33409.003656/2023-45. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral Pregão:
MEDFUTU RA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD UTOS DE SAUDE
LTDA,CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,ACCORD FARMA CEUTICA
LTDA,FARMAMED
COMERCIO
DE
MEDICA
MENTOS
LTDA,COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA,MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA,FRESE NIUS KABI BRASIL
LTDA,UNIAO QUIMICA FARMACEU TICA NACIONAL AS,MCW PRODUTOS MEDICOS E HOS
PITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 12/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012059202230. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
Especial (OPME) para Cirurgias Ortopédicas para a Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD,
em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00215-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 12/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL SAPS/MS Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 15º, 26º E 27º CICLOS AO PROGRAMA DE
PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
ESTABELECIMENTO DO 36º CICLO
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE (SAPS/MS), torna pública a realização de chamamento público dos municípios e dos
médicos participantes dos 15º, 26º e 27º Ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil
(PMMB), conforme lista disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br,
com vistas a possível RECONTRATAÇÃO pelo período de 4 (quatro) anos, com fulcro na
autorização expressa no § 7º do Art. 16 da Lei nº 12.871/2013, o qual foi incluído pela Lei
nº 14.621, de 14 de julho de 2023, observando-se as regras e condições estabelecidas
neste Edital bem como o arcabouço normativo do PMMB, Lei nº 12.871/2013, Portaria
Interministerial MS/MEC nº 604/2023, dentre outros, considerando os termos da
recontratação, conforme determinado a seguir.
1. DO OBJETO
Este Edital tem por objeto:
a) realizar o chamamento público
dos médicos indicados em lista
disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br que, atendendo aos
requisitos aqui expressos, tenham interesse na sua recontratação para atuar no Projeto
Mais Médicos para o Brasil (PMMB) como bolsistas do Projeto, pelo período de 4 (quatro)
anos; e
b) realizar o chamamento público de municípios/equiparados, indicados em
lista disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br, para renovação da
adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), com vistas a confirmação de seu
interesse em manter os médicos do 15º, 26º e 27º Ciclos em atuação, considerando a
recontratação destes pelo Projeto por período de 4 (quatro) anos, conforme as regras
estabelecidas neste Edital.
2. DOS REQUISITOS PARA A RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 15º, 26º E 27º
CICLOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
2.1 Terão a expectativa de recontratação como bolsistas na modalidade ensino-
serviço, no Projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo prazo de 4 (quatro) anos, no mesmo
município de sua atuação, o médico constante na relação apresentada no endereço
eletrônico http://maismedicos.gov.br, que se encontre ainda vinculado ao 15º, 26º ou 27º
Ciclos do PMMB à data de publicação deste Edital ou cujo encerramento de atividades no
Projeto esteja previsto para ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2024, considerando seu
interesse e a manifestação favorável do gestor municipal quanto a sua permanência no
mesmo município.
2.2 Não será elegível à recontratação prevista no subitem 2.1 o médico que
tenha sido desligado ou venha a ser desligado do PMMB, seja por iniciativa própria ou por
decisão administrativa da Coordenação do Projeto.
2.3 A recontratação do médico como bolsista do PMMB demandará a
assinatura de novo termo de adesão e compromisso, considerando as alterações
introduzidas pela Portaria Interministerial MS/MEC nº 604/2023, pelo período de 4
(quatro) anos, nos termos do Anexo I deste Edital, exigindo do participante a realização de
novas atividades no contexto da educação permanente, por meio de cursos de
aperfeiçoamento ou de pós-graduação lato ou stricto sensu, ofertados por instituições de
ensino e pesquisa que lhe serão indicadas para matrícula pela Coordenação do Projeto.
2.4 A relação dos médicos aptos à recontratação está disponibilizada no
endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br
2.4.1 A referida recontratação somente se confirmará se, além do interesse do
profissional bolsista, houver interesse da gestão do município quanto à permanência do
médico no exercício das suas atividades considerando o novo Ciclo.
2.4.2 Em havendo interesse de ambos, considerando a manifestação das partes
formalizada no SGP, no estrito período definido em Cronograma, a recontratação será
efetivada, quando os Termos de Adesão e Compromisso dos médicos e dos municípios
para com o Ministério da Saúde deverão ser firmados de forma a ingressarem no 36º
Ciclo.
2.4.3 Os profissionais bolsistas cuja recontratação for confirmada, independente
da previsão de encerramento das suas atividades, terão seus vínculos com o Ciclo a que
originalmente pertencem encerrados automaticamente, para que possam migrar para o
36º ciclo, conforme data prevista no Cronograma, com previsão de atuação por 4 (quatro)
anos.