DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LITDA FALIDO
46222.006815/2017-45
19.286,40
.
BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LITDA FALIDO
46222.006816/2017-90
119.604,84
.
CAP ENGENHARIA LTDA
46222.006744/2019-42
2.243,12
.
CAP ENGENHARIA LTDA
46222.006745/2019-97
1.591,89
.
CAP ENGENHARIA LTDA
46222.006746/2019-31
1.664,25
.
CAP ENGENHARIA LTDA
46222.006747/2019-86
8.553,42
.
CENTRO DE ENSINO MAC LTDA
46222.005825/2019-25
1.215,94
.
CENTRO DE ENSINO MAC LTDA
46222.006219/2019-27
1.519,53
.
CENTRO DE ENSINO MAC LTDA
46222.005826/2019-70
723,59
.
CENTRO DE ENSINO MAC LTDA
46222.005828/2019-69
4.848,04
.
CENTRO DE ENSINO MAC LTDA
46222.005827/2019-14
72,36
.
CERAMICA RIO VERDE LTDA
14152.013653/2020-81
9.651,58
.
CERAMICA RIO VERDE LTDA
14152.013652/2020-37
72,36
.
CERAMICA RIO VERDE LTDA
14152.013650/2020-48
4.124,45
.
CERAMICA RIO VERDE LTDA
14152.013649/2020-13
1.447,18
.
CERAMICA RIO VERDE LTDA
14152.013647/2020-24
6.078,14
.
CLASSICA CONSTRUTORA LTDA
46222.005099/2018-60
19.113,46
.
CLASSICA CONSTRUTORA LTDA
46222.005101/2018-09
11.262,43
.
CLASSICA CONSTRUTORA LTDA
46222.005097/2018-71
18.413,19
.
H.R.CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
14152.008245/2020-16
5.307,50
.
H.R.CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
14152.008236/2020-17
15.412,42
.
H.R.CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
14152.008233/2020-83
2.604,92
.
H.R.CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
14152.008231/2020-94
7.742,39
.
NORTE JET TAXI AEREO LTDA
46222.001974/2019-15
17.007,31
.
NORTE JET TAXI AEREO LTDA
46222.001973/2019-71
5.014,04
.
NORTE JET TAXI AEREO LTDA
46222.001968/2019-68
1.455,69
.
NORTE JET TAXI AEREO LTDA
46222.001965/2019-24
808,72
.
PRESTACOM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.065516/2020-22
12.615,97
.
PRESTACOM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.065514/2020-33
12.777,71
.
PRESTACOM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.065518/2020-11
13.990,79
.
PRESTACOM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.065521/2020-35
86.490,25
.
PRE MOLDADOS INTELIGENTES LTDA
46222.006567/2019-02
22.827,14
.
PRE MOLDADOS INTELIGENTES LTDA
46222.006566/2019-50
2.532,56
.
PRE MOLDADOS INTELIGENTES LTDA
46222.006565/2019-13
2.315,48
.
PRE MOLDADOS INTELIGENTES LTDA
46222.006564/2019-61
3.762,66
.
PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA
46222.008076/2018-15
3.754,45
.
PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA
46222.008073/2018-73
97,90
.
PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA
46222.008074/2018-18
1.957,94
.
PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA
46222.008075/2018-62
8.810,75
.
RAPIDO ACAILANDIA LTDA
14152.071409/2020-33
5.005,53
.
RAPIDO ACAILANDIA LTDA
14152.071412/2020-57
7.508,29
.
RAPIDO ACAILANDIA LTDA
14152.071416/2020-35
10.793,50
.
RAPIDO ACAILANDIA LTDA
14152.071406/2020-08
22.524,87
.
SERNORTE LIMPEZA URBANA LTDA
46222.007147/2019-35
16.621,72
.
SERNORTE LIMPEZA URBANA LTDA
46222.007148/2019-80
9.551,36
.
SERNORTE LIMPEZA URBANA LTDA
46222.007149/2019-24
4.052,09
.
SERNORTE LIMPEZA URBANA LTDA
46222.007150/2019-59
12.518,07
.
TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14152.040226/2020-76
5.571,63
.
TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14152.040233/2020-78
2.243,12
.
TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14152.040236/2020-10
5.354,55
.
TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14152.040239/2020-45
10.858,82
Em 12 de dezembro de 2023
ANA VITÓRIA FARIAS RODRIGUES
Chefe da SEMUR-SRT/PA
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás,
Belém/PA CEP: 66060-575, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - N D FC s / N FG C s / N R FC s ,
emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para
inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima
mencionado. É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021.
.
E M P R EG A D O R
CNPJ/CPF
N D FC
V A LO R
. A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA
07.469.484/0001-61
201.638.941
202.829.529*
389.016,14
. BUIDING SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
05.633.015/0001-00
200.988.280
202.823.369*
535.273,89
. CAP ENGENHARIA LTDA
05.588.494/0001-90
201.568.209
202.858.791*
136.517,47
. CENTRO DE ENSINO MAC LTDA ME 18540652000
18.540.652/0001-84
201.530.350
202.831.892*
48.233,95
. CERAMICA RIO VERDE LTDA
63.830.434/0001-39
201.655.896
202.841.103*
361.580,69
. CLASSICA CONSTRUTORA LTDA
06.108.883/0001-34
201.176.998
202.847.012*
156.439,76
. ESCOLA BOM PASTOR LTDA
10.169.179/0001-69
201.709.121
202.844.676*
129.435,71
. H.R.CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI
17.501.634/0001-20
201.653.524
202.818.233*
196.329,31
. NORTE JET TAXI AEREO LTDA
22.916.035/0001-08
201.344.696
202.849.619*
467.867,49
. PRESTACOM PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
07.147.003/0001-00
201.732.254
202.702.197*
671.937,15
. PRE MOLDADOS INTELIGENTES LTDA
05.795.793/0001-04
201.558.751
202.826.953*
450.962,60
. PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA
04.849.956/0001-13
201.255.707
202.834.123*
346.373,37
. RAPIDO ACAILANDIA LTDA
04.598.286/0001-00
201.753.057
202.843.459*
313.954,10
. SERNORTE LIMPEZA URBANA LTDA
09.190.223/0001-33
201.593.386
202.817.083*
266.761,59
. TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIREL
09.017.299/0001-61
201.709.414
202.871.657*
210.449,75
*TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DÉBITO
Em 12 de dezembro de 2023
ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Substituta