DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MME4535,
FRMEV00784992023,
606-82;
61.683.652/0001-62,
GDO7516,
FRMEV00836032023, 606-82; 05.782.558/0001-90, NRA9A22, FRMEV00835472023, 606-
82; 13.022.072/0001-81, RYS0B03, FRMEV00838002023, 606-82; 10.307.895/0006-70,
PDU1637,
FRMEV00799962023,
606-82;
27.275.706/0001-12,
ASV5F81,
FRMEV00782572023, 606-82; 07.480.200/0001-38, MGY3963, FRMEV00835932023, 606-
82; 14.716.931/0002-86, EJV9C62, FRMEV00772542023, 606-82; 37.351.011/0004-79,
FTF7H51,
FRMEV00811742023,
606-82;
43.074.713/0001-02,
CDK2C86,
FRMEV00798722023, 606-82; 45.728.382/0001-02, RXZ0A93, FRMEV00814612023, 606-
82; 965.055.160-34, IMQ7J52, FRMEV00832362023, 606-82; 008.106.569-81, QHC6H78,
FRMEV00782982023, 606-82; 08.182.900/0001-09, MIA3200, FRMEV00823742023, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8559/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 33 (trinta e três). BRASÍLIA, 7 de
dezembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
74.055.062/0001-37, RLJ7I60, FRMEP00165352023, 683-12; 07.282.946/0001-
37,
QBY2978,
FRMEP00195762023,
683-12;
03.831.403/0001-70,
FIO8C45,
FRMEP00195522023, 683-12; 01.937.440/0001-32, BAP2768, FRMEP00201512023, 683-11;
32.492.373/0020-86, RIR7G92, FRMEP00280362023, 683-12; 00.119.734/0001-94, IXX1G11,
FRMEP00285602023, 683-13; 27.228.168/0001-05, bev4e78, FRMEP00285912023, 683-13;
05.757.112/0001-05,
QBG6E39,
FRMEP00286102023,
683-12;
23.373.000/0011-04,
RIY9B08,
FRMEP00288452023,
683-12;
49.151.483/0001-14,
EOA5131,
FRMEP00288772023, 683-12; 46.917.936/0001-82, GGI2154, FRMEP00156222023, 683-12;
30.612.800/0001-24,
OAV2D33,
FRMEP00231432023,
683-12;
10.307.895/0006-70,
PCQ2878,
FRMEP00271982023,
683-12;
44.703.977/0001-40,
BAP2751,
FRMEP00274132023, 683-13; 21.918.382/0001-07, RQN9A07, FRMEP00274642023, 683-12;
RQR6F73,
FRMEP00276182023,
683-12;
13.769.000/0001-00,
IVN3318,
FRMEP00275932023, 683-12; 82.108.135/0001-30, MLG8E92, FRMEP00280642023, 683-13;
23.556.478/0001-06,
MQW9F14,
FRMEP00281472023,
683-12;
28.369.657/0001-40,
MOC2F35,
FRMEP00281782023,
683-11;
78.261.252/0001-61,
QCQ7520,
FRMEP00282082023, 683-12; QCC8D99, FRMEP00286782023, 683-12; 06.789.311/0005-91,
GBS5H83,
FRMEP00282122023,
683-12;
13.434.315/0001-99,
BEB8J76,
FRMEP00282662023, 683-12; 375.997.474-00, EFV4941, FRMEP00282902023, 683-13;
28.444.450/0001-92, JBV0E24, FRMEP00283012023, 683-12; 30.069.314/0001-01, RKI5C13,
FRMEP00284932023, 683-11; rki5c08, FRMEP00284942023, 683-11; 43.399.567/0001-95,
fix0e31, FRMEP00285092023, 683-12; 00.189.732/0001-71, QCI7H04, FRMEP00285472023,
683-11; 34.059.932/0001-21, AWH2C42, FRMEP00285692023, 683-12; 05.164.360/0001-42,
RLF2G66, FRMEP00286002023, 683-12; 04.931.480/0001-65, JBD0I46, FRMEP00286932023,
683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8560/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto
Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta).
BRASÍLIA, 7 de dezembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
42.169.761/0001-11,
SDY9A14,
EPSMA00677642023,
683-12;
GFU7E24,
EPSMA00679512023, 683-12; 19.368.927/0021-50, GAM4J46, EPSMA00725202023, 683-
12; CUA4A45, EPSMA00730122023, 683-12; CUG9G25, EPSMA00731652023, 683-11;
FLM2H64,
EPSMA00731962023,
683-11;
FVT6J65,
EPSMA00733502023,
683-12;
09.338.337/0004-20,
RJO5B97,
EPSMA00745392023,
683-13;
RKH5E06,
EPSMA00745462023, 683-11; RJO5B92, EPSMA00745482023, 683-11; 10.505.795/0001-43,
RIS0J49, EPSMA00764162023, 683-11; 60.955.812/0001-12, QIY6881, EPSMA00774072023,
683-13;
497.148.300-44,
IUI2C35, EPSMA00774532023,
683-13;
21.079.908/0001-02,
NCI9J87,
EPSMA00779352023,
683-12;
35.842.536/0001-39,
QRE1H49,
EPSMA00780082023,
683-13;
QKG1E32,
EPSMA00780102023,
683-13;
KRO3519,
EPSMA00780142023, 683-13; 17.157.264/0003-18, PYZ8954, EPSMA00781272023, 683-12;
RNP0C53,
EPSMA00787002023,
683-12;
18.295.408/0001-01,
PQP0D10,
EPSMA00782022023, 683-13; 19.514.579/0002-10, RNM9A30, EPSMA00784332023, 683-
12;
30.069.314/0033-99,
EZS9599,
EPSMA00785332023,
683-11;
LTA7786,
EPSMA00791222023, 683-13; 09.470.092/0001-48, RDV3I04, EPSMA00785822023, 683-11;
30.974.737/0001-76,
QRE6F59,
EPSMA00786142023,
683-12;
52.034.139/0001-50,
DVS3D27,
EPSMA00787572023,
683-12;
22.266.175/0015-83,
BTS7750,
EPSMA00788112023, 683-11; 36.256.383/0001-00, RPH3A21, EPSMA00788442023, 683-
12;
RPH3A21,
EPSMA00791612023,
683-12;
87.625.406/0001-48,
IPX9998,
EPSMA00789632023, 683-11; 39.221.676/0001-40, DVT6D51, EPSMA00789902023, 683-
13; 30.069.314/0037-12, RKI5C05, EPSMA00790252023, 683-11; 11.308.600/0009-95,
RLL0C89,
EPSMA00790452023,
683-13;
30.069.314/0001-01,
RJI5C65,
EPSMA00791132023,
683-11;
RKH5E04,
EPSMA00791152023,
683-11;
RJE4E87,
EPSMA00791172023,
683-11;
RKH5E03,
EPSMA00791192023,
683-11;
RKH5E05,
EPSMA00791232023,
683-11;
RJI5C67,
EPSMA00791252023,
683-11;
RJE4E85,
EPSMA00791272023, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8561/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 29 (vinte e nove). BRASÍLIA, 7 de
dezembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
09.388.334/0001-59,
MKE7A60,
FRMEV01255152023,
606-82;
MKK5570,
FRMEV01255212023, 606-82; 72.428.964/0001-46, QJX7064, FRMEV01255602023, 606-82;
28.962.642/0001-90,
OKE9207,
FRMEV01255772023,
606-82;
22.447.684/0001-07,
QXR2G04,
FRMEV01256092023,
606-82;
04.970.568/0001-96,
IYH8739,
FRMEV01256162023, 606-82;
319.040.680-49, IID4444,
FRMEV01256312023, 606-82;
75.818.849/0001-76,
RXL0F84,
FRMEV01256472023,
606-82;
16.729.469/0001-04,
OXG8A39,
FRMEV01256802023,
606-82;
40.695.416/0001-96,
EGT0F13,
FRMEV01256862023, 606-82; 16.554.113/0001-79, GVK7503, FRMEV01257692023, 606-82;
13.254.104/0001-74, PPU6C01, FRMEV01257772023, 606-82; 000.928.490-75, JBQ0A94,
FRMEV01258222023,
606-82;
029.446.590-14, ISD9E06,
FRMEV01258352023,
606-82;
22.064.101/0001-69,
DNS2D79,
FRMEV01259162023,
606-82;
92.514.884/0001-10,
IUB3840, FRMEV01259392023, 606-82; 003.467.469-14, QJZ7B11, FRMEV01259622023,
606-82; 12.545.761/0001-08, RKY5B44, FRMEV01260382023, 606-82; 10.418.783/0001-81,
ISY4J87, FRMEV01260452023, 606-82; 11.268.155/0001-20, IZV9D90, FRMEV01260602023,
606-82; 15.414.828/0001-63, QCE5G47, FRMEV01260702023, 606-82; 10.655.370/0001-10,
JBU4E27, FRMEV01261452023, 606-82; 031.763.829-79, BAQ2C11, FRMEV01261572023,
606-82; 12.046.537/0001-71, NZR6064, FRMEV01261832023, 606-82; 14.998.720/0001-00,
NYX8939,
FRMEV01261852023,
606-82;
18.594.208/0008-18,
BPQ4B35,
FRMEV01261872023, 606-82; 23.826.704/0001-13, RMU5H65, FRMEV01261982023, 606-
82;
13.576.035/0001-15,
JBX1E35, FRMEV01262052023,
606-82;
09.433.294/0001-10,
QIT1913, FRMEV01262892023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8562/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília,
CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 28 (vinte
e oito). BRASÍLIA, 7 de dezembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
091.288.999-38,
,
FREVP00688822023,
773-0;
351.094.098-97,
,
FREVP00708072023, 773-0; 448.003.108-14, , FREVP00708152023, 773-0; 27.486.182/0001-
09, ,
FREVP00709312023, 773-0;
47.725.635/0001-10, ,
FREVP00711282023, 773-0;
382.443.066-53, , FREVP00600922023, 773-0; 882.605.690-00, , FREVP00622122023, 773-0;
161.492.380-91, , FREVP00645662023, 773-0; 340.616.901-59, , FREVP00677052023, 773-0;
243.188.844-49, , FREVP00698202023, 773-0; 026.388.728-65, , FREVP00700672023, 773-0;
274.871.778-31, , FREVP00704222023, 773-0; 361.877.198-32, , FREVP00704652023, 773-0;
861.908.819-04, , FREVP00704722023, 773-0; 010.150.459-44, , FREVP00704822023, 773-0;
252.396.168-76, , FREVP00704962023, 773-0; 33.926.102/0001-91, , FREVP00704992023,
773-0;
02.765.312/0001-11,
,
FREVP00705412023,
773-0;
899.785.795-91,
,
FREVP00706392023,
773-0;
,
FREVP00707502023,
773-0;
76.768.001/0001-42,
,
FREVP00706602023, 773-0; 455.856.015-04, , FREVP00707442023, 773-0; 16.670.085/0001-
55, , FREVP00707782023, 773-0; 013.187.326-11, , FREVP00707962023, 773-0; 056.912.877-
37, ,
FREVP00708062023, 773-0;
02.832.894/0003-73, ,
FREVP00708412023, 773-0;
369.548.058-07, , FREVP00709132023, 773-0; 39.653.866/0001-37, , FREVP00709442023,
773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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