DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro
de Preços nº 37/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R
BENEFICIÁRIO: J GUILHERME PAVÃO LTDA. CNPJ: 51.190.667/0001-35. Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 15,
R$ 1,93; item 26, R$ 150,58; item 27, R$ 14,91; item 35, R$ 11,92. VIGÊNCIA: 07/12/2023
a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José
Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Jefferson Guilherme de Paiva
Pavão, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro
de Preços nº 38/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R
BENEFICIÁRIO: 36.234.049 JOSE CARLOS DUARTE BRITO. CNPJ: 36.234.049/0001-56.
Programa
de
Trabalho:
02.061.0033.4225.0001-0001 -
JUPROC.
VALOR
UNITÁRIO
REGISTRADO: Item 16, R$ 73,85. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº
8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e José Carlos Duarte Brito, Representante Legal,
pelo Fornecedor Beneficiário.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro
de Preços nº 39/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R
BENEFICIÁRIO: LUZIMAR PEREIRA DA SILVA ***.562.211-**. CNPJ: 45.851.531/0001-26.
Programa
de
Trabalho:
02.061.0033.4225.0001-0001 -
JUPROC.
VALOR
UNITÁRIO
REGISTRADO: Item 18, R$ 19,39. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº
8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Luzimar Pereira da Silva, Representante Legal,
pelo Fornecedor Beneficiário.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro
de Preços nº 40/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R
BENEFICIÁRIO: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 06.910.908/0001-19. Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 19,
R$ 622,92; item 30, R$ 54,00; item 32, R$ 49,31. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader
Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, Sócio,
pelo Fornecedor Beneficiário.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro
de Preços nº 41/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R
BENEFICIÁRIO: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 26.950.671/0001-
07. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO: Item 23, R$ 91,40; item 40, R$ 26,80. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader
Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Marcelo Augusto Cadoná, Sócio, pelo
Fornecedor Beneficiário.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro
de Preços nº 42/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R
BENEFICIÁRIO:
PALMIRA
DISTRIBUIDORA
DE UTILIDADES
DOMESTICAS
LTDA.
CNPJ:
37.730.284/0001-81. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO: Item 28, R$ 3,87. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader
Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Yuri de Carvalho Drumond, Sócio, pelo
Fornecedor Beneficiário.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de
Registro de Preços nº 43/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e
cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO
LTDA. CNPJ: 33.599.681/0001-05. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 -
JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 31, R$ 35,07. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a
06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM:
José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Gustavo Ribeiro
Barbosa, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro
de Preços nº 44/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R
BENEFICIÁRIO: A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS. CNPJ: 23.764.812/0001-09.
Programa
de
Trabalho:
02.061.0033.4225.0001-0001 -
JUPROC.
VALOR
UNITÁRIO
REGISTRADO: Item 41, R$ 36,00; item 42, R$ 184,80; item 43, R$ 198,00. VIGÊNCIA:
07/12/2023 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações
posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Amadeus
Coelho Martins, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO
Espécie: Declaração de Aceite de Cessão de Servidor n. 01/2023, celebrado entre a
União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante
denominado CESSIONÁRIO e o Município de Cuiabá/MT, por intermédio de sua Prefeitura
Municipal, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Cessão de servidor(a) pertencente ao
Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão
CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. Fundamento Legal: PAe 0005297-
46.2023.4.01.8009 - TRF1; Lei Complementar Municipal n° 093/2003; Instrução Normativa
SRH N.° 007/2013 Versão 2, publicado no Diário Oficial n° 2127 de 16/02/2021. Vigência:
29/11/2023 a 28/11/2024. Data de assinatura: 23/11/2023. Assinatura Pelo Cessionário, o
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente.
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 090027
Nº Processo: 34545842023401800 . Objeto: Aquisição de armas de fogo tipo carabina.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação
com fornecedor
exclusivo.
Declaração de
Inexigibilidade em 11/12/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHAO. Diretor da Divisão
de Compras. Ratificação em 11/12/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da
Secretaria de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 59.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.119.634/0001-84 FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 090027-00001-2023NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma das
poltronas de auditório, existentes na sala de sessões do Plenarinho para atender a
demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor
Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres.
Empresa Vencedora: RD MÓVEIS LTDA., CNPJ: 00.707.468/0001-10, que ofertou o valor
total global de R$23.420,00 para o item 1. Conforme Decisão 19584065, constante do
PAe/SEI 0006710-24.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista
franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 12/12/2023) 090027-00001-2023NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é
aquisição de cabideiros de chão para terno/toga, de madeira, incluindo garantia pelo prazo
mínimo de 12 meses para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA,
Agamenom dos
Santos Torres.
Empresa Vencedora:
EXECUTIVO COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS 
DE
SEGURANÇA, 
CONSTRUÇÃO,
ENGENHARIA 
LTDA.,
CNPJ:
08.438.039/0001-05, que ofertou o valor total global de R$ 19.160,00 para o item 1.
Conforme Decisão 19569919, constante do PAe/SEI 0014262-40.2023.4.01.8000. Ressalta-
se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 12/12/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda; Objeto do 3º termo
Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para redução
da alíquota do ICMS; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea d e § 5º,da Lei nº
8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da
assinatura: 
06/12/2023; 
Proc.nº: 
TRF2-EOF-2021/00008; 
Contrato 
nº: 
TRF2 - CO N -
2021/00060.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base na Lei n.º 14.133/2021,
torna público o registro de preços para aquisição de veículos para o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo
de Referência, Anexos I do Edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 135/2023, Ata nº TRF2-
ARP-2023/00071, assinada em 06/12/2023, com vigência de 11/12/2023 a 11/06/2024,
conforme P. A. nº. º TRF2-EOF-2023/00257.01, empresa Bellatrix Veículos e Serviços
Ltda, 
cuja 
íntegra 
pode 
ser 
consultada 
por 
meio 
do 
link:
https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-
atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês dezembro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral

                            

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