DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que
compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. PROAD's n.ºs
14.923/2020 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019).
ASSUNTO: Retificação das rubricas nas PCFP's; reequilíbrio econômico-financeiro; 2ª, 3ª e
4ª repactuação contratual e alterações contratuais. VALOR: R$ 194.959,92 (cento e noventa
e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), a partir de
1º de maio de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 13.932/2019, 14.013/2020,
14.025/2020, 14.158/2021 e 14.358/2022; art. 65, II, d, c/c §5º, da Lei n.º 8.666/1993; e
art. 65, I, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º
33.90.39, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Nota de Empenho
2022NE000819, no valor de R$ 41.455,03 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e três centavos) e reforço à Nota de Empenho 2022NE000087, no valor de R$
133.464,35 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos), em sede de Despesa de Exercícios Anteriores. DATA DA ASSINAT U R A :
12/12/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora
Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 nº 41/2023. Proad: 1356/2023. Contratada: TELECOMU N I C AÇÕ ES
BRASÍLIA - TELEBRASÍLIA LTDA . CNPJ: 18.843.645/0001-51 Objeto: Prestação de serviços de
solução de comunicação de dados para a interligação, item 4, da Sede do TRT7ª região.
Valor Total R$ 194.040,00. NE: 2023NE000685. Vigência: 30 meses a contar da assinatura.
Fund. Legal: PE TRT7ª nº 33/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora
Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Raimundo Feitosa Alencar, pela contratada, em
12.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 nº 42/2023. Proad: 3460/2022. Contratada: FA2F ADMI N I S T R AÇ ÃO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 035.63.322/0001-23 Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
conservação e copeiragem, na Sede do TRT 7 e demais instalações que o integram. Valor
Total R$ 2.804.199,46. NE: 2023NE000704 e 2023NE000705. Vigência: 12 meses a contar
da assinatura. Fund. Legal: PE TRT7ª nº 39/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne
Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Francisco Jardel do Nascimento, pela
contratada, em 07.12.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa TK Elevadores Brasil Ltda,
CNPJ: 90.347.840/0017-85; OBJETO: Contratação emergencial para execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 14 elevadores e 3
plataformas instalados nos Prédios do Complexo Sede do Tribunal; PROCESSO TRT8 nº:
6879/2023; VALOR: R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais); PRAZO DE VIGÊNCIA:
6 (seis) meses, com início da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação artigo 24, Inciso IV da Lei n. 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 27
de novembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, o Sr.
Regis Rodrigues da Silva e a Sra. Kelly Cristina Rodrigues da Costa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 - UASG 080012
Nº Processo: Vetor 275095.
Convenente:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Conveniada:
78.791.712/0001-63 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA., mantenedora da
UNIVERSIDADE POSITIVO. Objeto: Viabilização, pelo trt-9, de espaço físico e meios
materiais aptos à realização, pelo conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não
configurando estágio, nos termos do § 3º do artigo 2º da lei 11.788/2008. Vigência:
10/09/2023 a 09/09/2028. Dispêndios: não há. Data de Assinatura: 10/09/2023.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas, pelo convenente,
e Luiz Henrique Amaral - VP B Presencial e Luis Felipe Silva Bresaola - Diretor de Relações
com investidores e M&A, pela conveniada.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA (ACT) Nº 12/2023 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 6029/2023.
Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO e MUNICIPIO DE FOZ DO
IGUACU (CNPJ 76.206.606/0001-40). Objeto: Estender ao Município o programa de inclusão
digital e cidadania Roberto Dala Barba que abrange, em seu conteúdo programático,
noções básicas de informática, ergonomia, sustentabilidade, além de temas atinentes à
prática da cidadania, tais como acessibilidade, direitos humanos, inclusão, direitos e
deveres do trabalhador, erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, trabalho
decente e trabalho seguro, entre outros temas que se façam necessários, com carga
horária de 44 horas/aula, ministrada por voluntários, cujo público alvo é composto por
crianças e adolescentes em risco social e pessoas com deficiência. Vigência: 14/11/2023 a
13/11/2028. Data
de Assinatura:
14/11/2023. Dispêndios
financeiros: sem
custos.
Signatários: Desembargadora Presidente Ana Carolina Zaina, pelo TRT9, e Prefeito Francisco
Lacerda Brasileiro, pelo Município.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: Proad 1680/2019 e PROAD 4696/2023 .
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
meses. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.463,99. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de
Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e André Luiz Alcântara - Gerente
Regional de Vendas, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2023 - UASG 080016
Nº Processo: 0008714-98.2023.5.10.8000.
Inexigibilidade Nº 5/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
10ª.REGIÃO. Contratado: Eucelia Madalena de Souza, Leiloeira Público Oficial. Objeto:
prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamentação:
Edital de Credenciamento nº 05/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
36 meses. Assinatura: 11/12/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário
de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Eucelia Madalena de Souza, Leiloeira
Público Oficial.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 80016
Nº
Processo: 0004760-44.2023.5.
Objeto:
Fornecimento contínuo,
por
demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico de 20
(vinte) litros, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno
ou policarbonato, para as seguintes Unidades do Tocantins: Foros de Palmas, Foro de
Araguaína, Vara de Guaraí e Vara de Dianópolis. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l :
13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00088-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 11/12/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 080002
Nº Processo: 462/2023.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado:
52.618.139/0028-17
-
LEGRAND BRASIL
LTDA.
Objeto:
Contratação de
fornecimento de sistema emergencial de energia elétrica, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
12/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 660.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
CONTRATO TRT N. 17/2021
Processo TRT n. 10.164/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: Contrate Serviço Ltda. (CNPJ n. 10.774.803/0001-57). Objeto: Acréscimo de um
posto de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais, com adicional de insalubridade de 40%,
em João Pessoa/PB (CIJUS), de um posto de Eletricista, com adicional de periculosidade de
30%, em Campina Grande/PB, e inclusão de adicional de insalubridade de 40% para um
posto de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais em João Pessoa/PB (CIJUS). Do valor: O
valor mensal do contrato passará para R$ 236.396,70 (duzentos e trinta e seis mil,
trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos. Data da assinatura: 12/12/2023.
Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Deborah Maria de
Andrade Bezerra Felix, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 20331/2021 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a ITAMARE - Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de
Itabaiana, CNPJ - 12.386.255/0001-13, instituição de personalidade jurídica de Direito
Privado, localizada na Granja Esperança, Rod PB 066, Zona Suburbana, Itabaiana-PB, CEP.:
58360-000. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração,
constante do Termo de Doação 012/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade,
Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e JOSÉ MARQUES DE SOUSA - Presidente da
ITAMARE - Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana. Comissão
Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 20331/2021 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a SECITEC - Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, CNPJ
Nº 08.778.326/0001-56, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizado
na Rua Gerson Carneiro da Cunha, 995, Água Fria, João Pessoa-PB, Cep.: 58053-900.
Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante
do Termo de Doação 013/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador
Presidente do TRT 13ª Região e Guido Lemos de Souza Filho - Secretário da Secretaria de
Ciência e Tecnologia de João Pessoa. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e
Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 12/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE
DE PESSOAL EDITAL Nº 11/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da
Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro
de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção
3, na edição de 27.09.2022, resolve, retificar o Edital nº 11/2023, de acordo com a
seguinte informação:
Leia-se como segue e não como constou:
1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o
candidato VINICIUS COELHO ARAUJO (Sub Judice), inscrição nº 0013918k, para o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a posição a 6ª posição, em
cumprimento à antecipação da tutela, concedida nos autos do Processo Judicial nº
1047925-12.2023.4.06.3800.
Porto Velho/RO, 12 de dezembro de 2023.
OSMAR JOÃO BARNEZE
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região
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