DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0397.006750/2023-05
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia -
CREA/RO. Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ:
34.028.316/0027-42. O presente contrato tem por objeto serviços de postagem e
correspondência para o CREA/RO. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12
meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 29/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGR A FO S
(CNPJ/MF n. 34.028.316/0028-23). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de produtos e
serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de
Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a
compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00. VIGÊNCIA: 01/11/2023 até
01/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230169079-4.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº
07.206.878/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de publicidade, por
intermédio de agência de propaganda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo
de vigência previsto na Cláusula Terceira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.
DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ORIGEM: Processo nº 5-210060033-8.
EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - UASG 389087
Processo nº 5-230154519-6
- Pregão Eletrônico nº
016/2023 - Órgão
Gerenciador: CREA-SC. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição, por um
período de 12 meses, de até 750 placas digitais - totens para atendimento ao Projeto de
Acessibilidade do CREA-SC. O CREA-SC torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. A empresa detentora do registro de preços com vigência de 12 (doze)
meses, a contar de 11/12/2023 é: LOTE 01 - RB FLEXO LTDA. - CNPJ/MF nº 50.447.623/0001-
85, com o preço global de R$ 81.497,50. Fundamento legal: Decreto n.º 7.892/2013.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA/SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa
jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, comunica que por razões
administrativas, foi adiada a Sessão convocada para o dia 15/12/2023. Nova data de
realização do certame: 29/12/2023, às 08h30. O edital encontra-se disponível no Portal de
Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 8.666/93
e complementares.
Aracaju, 11 de dezembro de 2023.
PATRICIA CARLA ALVES MELO
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, para serviços graficos, prazo para entrega das propostas será de
24 horas, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento
do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de compras
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-
99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de
Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às
17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de
regularização do débito referente a anuidades.
Inscrição; Razão Social; CNPJ
5080; JULIANA STEFHANE DA SILVA FONSECA
SOUSA - ME; 29.048.316/0001-35
4953;DROGARIA POTYGUAR COMERCIO LTDA. -
ME; 28.442.326/0001-98
4342; DROGARIA BOA NOVA LTDA -
ME; 19.759.327/0001-70
5632; M. DAS DORES DE SOUSA - ME;
37.525.012/0001-40
2300; F. G. BATISTA - ME; 04.226.665/0001-79
1177; M. C. BATISTA XAVIER - ME; 24.582.389/000199
3122; DROGARIA DA FABRICA LTDA.; 07.988.993/0004-43
6175; JCCR COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA. - ME; 42.144.405/0001-43
5239; DROGARIA MAIS VOCE EIRELI; 32.045.928/0001-89
6284; OLIVEIRA & AMARAL LTDA. - ME; 46.497.443/0001-30
4773; DROGARIA RONISE PHARMA LTDA. - ME;
26.374.456/0001-05
4777; DROGARIA SANTA TERESINHA LTDA; 26.757.896/0001-41
6045; SUA FARMA POPULAR LTDA - ME; 23.235.350/0001-32
4013; 
VAREJAO 
ESPERANCA 
DE 
MED. 
GEN. 
E 
SIM. 
LTDA. 
- 
ME;
15.404.913/0001-40
4661; DROGARIA BOA VISTA EIRELI - ME; 24.147.307/0001-88
3528; J. C. D. A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. - ME; 10.349.388/0001-94
4701; PAULO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES - ME;
25.246.959/0001-32
4368; A. B. DE AGUIAR - ME; 20.628.238/0001-73
4591; GISELLE EUGENIA M. DE ALMEIDA - ME;
23.358.507/0001-17
1278; F G DE ARAUJO VAREJISTA - LTDA. - ME;
35.290.519/0001-36
6058; LUCIA PATRICIA PEREIRA DA ROCHA - ME;
26.826.557/0001-70
0168; FARMACIA LUDGERO LTDA. - ME; 08.394.330/0001-10
5656; L. M. SILVA DE SOUZA - ME; 37.806.467/0001-33
5751; DROGARIA ZION LTDA - ME; 39.406.414/0001-50
Inscrição; Profissional; CPF
3175; Egnaldo Lima de Brito; 538.533.694-72
Natal/RN, 12 de dezembro de 2023
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 441/2023. Carta Convite 001/2023. O Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o
Contrato Administrativo referente a Carta Convite nº 001/2023, tendo como objeto:
Contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para
prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional
de Farmácia do Estado do Piauí, durante o exercício 2024, com todos os custos, sem
necessidade de Motorista, conforme especificações do anexo I e demais exigências
previstas no edital e seus anexos. Contratado: Glaudisson Renis Assunção Silva LTDA, CNPJ
nº 10.540.733/0001-72, no valor de R$ 62.280,00 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta
reais) anual. Teresina-PI, 12 de dezembro de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente
do CRF-PI.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2023
Modalidade: Carta Convite nº 001/2023. Objeto: Contratação de aluguel de
veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação de serviços de
transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Piauí, durante o exercício 2024, com todos os custos, sem necessidade de Motorista,
conforme especificações do anexo I e demais exigências previstas no edital e seus anexos
Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 62.280,00 (sessenta e dois mil, duzentos
e oitenta reais). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na
Lei nº 8.666/93, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o Presidente do CRF-
PI, em 11 de dezembro de 2023, adjudicou e homologou o objeto do procedimento
licitatório à empresa Glaudisson Renis Assunção Silva LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.540.733/0001-72.
Teresina - PI, 11 de dezembro de 2023.
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Presidente da CPL
LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente do CRF
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 2/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Carta Convite nº 002/2023, Processo Administrativo nº
269/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organização,
planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e
formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e
superior, do quadro de pessoal do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Data e horário
do início da disputa: 20/12/2023, às 09:00h. Edital: Na sede da Conselho Regional de
Farmácia do Piauí. Site: https://crfpi.org. E-mail: licitacao@crfpi.org.
Teresina-PI, 11 de dezembro de 2023.
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 078/2022. Contrato: 001/2023.
Contratante: ESTACIONAMENTO MELO MATOS LTDA. Objeto: contratação de 04 (quatro)
vagas de estacionamento para veículos que pertençam ao CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO no estacionamento da
CONTRATADA, sito à Av. Melo Matos, nº 28 - Tijuca - Rio de Janeiro, no período de
domingo a domingo; 24(vinte e quatro) horas por dia. Fica, desde já, determinado que o
presente contrato tem como objeto apenas automóveis de passeio, estando
terminantemente proibidos a guarda de motos, triciclos, vans e caminhões. 1º Termo
Aditivo ao Contrato, supressão de 04 (quatro) e acréscimo de 05 (cinco) vagas em
10/10/2023, mantendo a vigência de 02/01/2023 a 01/01/2024, nas hipóteses elencadas
no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 12.000,00 (doze mil
reais).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2020, firmado entre o CONSELHO REG I O N A L
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa CASA DE
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ n.º 12.999.761/0001-88. Objeto: Alteração
da Clausula Segunda, Cláusula Quarta e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 12/2020, que
trata da Aquisição de licença de uso de software de gestão do departamento de recursos
humanos, incluindo as funções de controle de frequência com elaboração de layout do ponto
eletrônico marca Henry, modelo Super Fácil RD2 para importação do sistema de RH, emissão da
folha de pagamento, com a obrigatoriedade na integração com o Ministério do Trabalho e
Emprego, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e E-Social, atendendo desta forma o Ato
Declaratório nº 5 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de
2013, Seção 1, página 25, inclusos instalação, migração de dados, treinamento, atualização,
manutenção e suporte técnico especializado, visando o pleno atendimento das necessidades
da entidade, devendo ser observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do edital precedente, que para ulteriores de direito passa a integrar este
documento - para prorrogação de prazo, atualização de valor e inclusão de cláusula de
adequações à Lei Federa nº 13.709/2018 - LGPD. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II e Art. 58, inc.
I
da 
Lei
nº
8.666/1993.
Processo: 
102.2023.052.
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Valor: R$ 5.814,96 (Cinco mil oitocentos e
quatorze reais e noventa e seis centavos). Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Signatários:
pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pelo
Contratado, JOÃO GUILHERME DE CARVALHO MOSCONI MACIEL, Sócio Diretor.