DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Brigadeiro do Ar ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES, para exercer os cargos de Chefe do
Centro de Operações Espaciais do Comando de Operações Aeroespaciais e de
Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da Base Aérea de Natal;
Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES, para exercer o cargo de Chefe do
Escritório de Governança Institucional do
Estado-Maior da Aeronáutica, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da
Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de Comandante da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Brigadeiro do Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO, para exercer o cargo de Chefe da Segunda
Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa;
Brigadeiro do Ar JORGE MAURICIO MOTTA, para exercer o cargo de Comandante do Quarto
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal; e
Brigadeiro Engenheiro SÉRGIO RICARDO DE ASSIS, para exercer o cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação da Aeronáutica.
Brasília, 12 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 12 de dezembro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-
Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS do cargo de Chefe do Estado-
Maior do Comando de Preparo.
Brasília, 12 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 12 de dezembro de 2023, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro
do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 12 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS do cargo de Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Brasília, 12 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da
República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Kingstown, São Vicente e Granadinas, para participar, na
qualidade de Enviado Especial do Presidente da República, da Reunião Presidencial sob os
auspícios da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - CELAC e da Comunidade
do Caribe - CARICOM relativa à disputa fronteiriça entre a República Cooperativa da Guiana e a
República Bolivariana da Venezuela. Homologo. Em 12 de dezembro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 3.171, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULA ALBUQUERQUE MELLO LEAL para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Secretária-Adjunta, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de
Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada
a Portaria nº 1.637, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 3.172 - EXONERAR, a pedido,
DUNCAN FRANK SEMPLE da interinidade no cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
1.16, a partir de 12 de dezembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 3.173 - EXONERAR, a pedido,
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE do cargo de Secretário do Patrimônio da União do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.17, a partir de 11 de dezembro de
2023.
Nº 3.174 - N O M EA R
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretário do Patrimônio da União do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 3.175 - EXONERAR, a pedido,
CARLOS ALBERTO LEAL TEIXEIRA do cargo de Diretor de Ambiente de Negócios, Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, código CCE 1.15, a partir de 12 de dezembro de 2023.
Nº 3.176 - EXONERAR, a pedido,
JÂNIO FRANCISCO BENITH do cargo de Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, código CCE 1.17, a partir de 12 de dezembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 3.177 - D ES I G N A R
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer a função de Diretor de Projetos da
Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 3.178 - DISPENSAR
HELENA MULIM VENCESLAU da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério dos Transportes, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS