DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor Frederico Souza de
Queiroz Assis, Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, CCE
2.15, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente
da República, na Reunião Presidencial sob os auspícios da CELAC e da CARICOM relativa à
disputa fronteiriça entre a Guiana e a Venezuela, a ser realizada na cidade de Kingstown,
São Vicente e Granadinas, no período de 13 a 14 de dezembro de 2023, incluído o período
de deslocamento. (00033.000266/2023-70)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor Ibrahim Abdul Hak
Neto, Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, FCE 2.15, para
acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da
República, na Reunião Presidencial sob os auspícios da CELAC e da CARICOM relativa à
disputa fronteiriça entre a Guiana e a Venezuela, a ser realizada na cidade de Kingstown,
São Vicente e Granadinas, no período de 13 a 14 de dezembro de 2023, incluído o período
de deslocamento. (00033.000267/2023-14)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
Designar o ST EB JAHDSON PEIXOTO QUINTINO para exercer a função de
Supervisor, Código GR-0005, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.084034/2023-13, resolve:
Nomear BRUNA LORRAYNE SILVA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Agenda,
Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.500, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.072835/2023-36, resolve:
Designar RAFAEL RIBEIRO GONCALVES BARROCAS, matrícula SIAPE nº 1573189,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Qualidade Vegetal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, no período de 18 de dezembro de
2023 a 1º janeiro de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.501, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21036.002225/2023-68, resolve:
Designar MIRNE SANTANA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1573909, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço Regional de Gestão do
VIGIAGRO 2º Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.502, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086438/2023-41, resolve:
Designar FABIO AKIRA ITO, matrícula SIAPE nº 1702812, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza:
GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de reunião da Rede Internacional da Biodiversidade do Solo (NETSOB) da FAO/GSP, em
Roma, República Italiana, no período de 14 a 20.01.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.019011/2023-63);
EDUARDO AUGUSTO GIRARDI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e
Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar visita técnica a experimentos, viveiros e pomares comerciais na citricultura
espanhola com foco em sistemas de produção intensiva para mecanização da colheita
usando variedades nanicas e apresentação de palestra, a convite, sobre "Novos porta-
enxertos, adensamento de plan#o e poda de citros no Brasil" no evento Demo Citros 2024
no Instituto Andaluz de Investigación y Formación Agraria, Pesquera, Alimentaria y de la
Producción Ecológica (IFAPA), em Alcalá del Río, Sevilla, Reino da Espanha, no período de
28.01 a 04.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.019013/2023-52)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza:
JOSÉ MAURO DE REZENDE, servidor do Instituto Nacional de Meteorologia -
INMET, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Reunião do Comitê Permanente de Gestão e Tecnologia da
Informação (SC-IMT) da Organização Meteorológica Mundial (OMM), em Pequim, República
Popular da China, no período de 19 a 25.01.2024, com ônus para OMM+INMET. (Processo
SEI n° 21160.001606/2023-02)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.593, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.013897/2023-75, resolve:
DESIGNAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1685463,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no
Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.594, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.013897/2023-75, resolve:
DESIGNAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1685463,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Gestão de Desempenho e
Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.595, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.013897/2023-75, resolve:
DESIGNAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1685463,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e
Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.597, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.005145/2023-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido, NUBIA DE LIMA FREIRE da função comissionada executiva
de Coordenador da Coordenação de Processos e Organização Institucional da Coordenação-
Geral de Governaça e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.598, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005145/2023-31, resolve:
DISPENSAR, NUBIA DE LIMA FREIRE, matrícula Siape nº 1787181, do encargo de
substituta eventual
da função comissionada
executiva de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO