DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear
LEONARDO PAES TROIANO para exercer
o cargo de
Coordenador de Articulação e Gerenciamento de Dados, código CCE 1.10, do Centro
Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JÚLIA MORAES CALLADO para exercer o cargo de Coordenadora de
Reconhecimento e Proteção, código CCE 1.10, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUDIANE DAS CHAGAS VILELA para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Proteção e Normatização do Centro
Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO para exercer a função de
Superintendente, código CCE 1.13, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO VICTOR JOENCK HOFFMAN para exercer a função de
Coordenador Técnico, código FCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MÁRIO ANTÔNIO FERRARI FELISBERTO para exercer o cargo de
Coordenador de Autorização e Fiscalização, código CCE 1.10, do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da
Salvaguarda de Bens Registrados do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIANE DE ANDRADE BUCO para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.003689/2015-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula SIAPE nº
1701453, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, código CCE 1.13, do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de
Museus, no período de 11 a 22 de dezembro de 2023 .
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 698, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso
V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 19 de agosto de 2022, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº 92, de
05 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de julho de 2012,
e o processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Breno Marques Ribeiro de Faria, matrícula SIAPE nº
3375959, para atuar no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do
Decreto Lei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.008651/2023-15, resolve:
Nº 700 Designar o servidor CLÉLIA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula SIAPE nº 3128636, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
Nº 701 Designar o servidor ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO SANTOS DA FIGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 3355754, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador, código FCE 1.10 da Coordenação de Produção de Conteúdo e Canais Digitais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 702 Designar o servidor CAIO LEAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1172291, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as
informações dispostas no processo SEI nº 01450.008511/2023-39, resolve:
Nº 703 Designar a servidora Ana Cláudia Vasconcellos Magalhães, matrícula SIAPE nº
2309519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 704 Designar a servidora Natália Guerra Brayner, matrícula SIAPE nº 2677655, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoria Internacional do
Patrimônio Imaterial, código FCE 1.09, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste
Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 705 Designar o servidor Rodrigo Martins Ramassote, matrícula SIAPE nº 1548491, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Revalidação, código FCE
1.07, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 706 Designar o servidor Daniel Roberto dos Reis Silva, matrícula SIAPE nº 1534881, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Arquivo, código FCE 1.07,
do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao
Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 707 Designar a servidora Candice dos Santos Ballester, matrícula SIAPE nº 1543481,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoria
Internacional do Patrimônio Material, código FCE 1.09, do Departamento do Patrimônio
Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 708 Designar a servidora Virgynia Corraddi Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 3125964,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão da
Conservação de Bens Móveis e Integrados, código FCE 1.05, do Departamento do
Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 709 Designar o servidor Thiago Berlanga Trindade, matrícula SIAPE nº 1256325, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Registro e Cadastro de
Dados, código FCE 1.05, do Centro Nacional de Arqueologia, deste Instituto, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 710 Designar a servidora Ana Paula da Rosa Leal, matrícula SIAPE nº 3230262, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do
Centro Nacional de Arqueologia, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.