DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 711 Designar a servidora Bruna Machado Ferreira, matrícula SIAPE nº 3128682, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
código FCE 1.07, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto,
com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 712 Designar o servidor Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE nº
3126945, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoria
Internacional de Cooperação, Formação e Fomento, código FCE 1.09, do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 713 Designar a servidora Bruna da Silva Ferreira, matrícula SIAPE nº 1730947, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Editoração e Publicações
do Patrimônio, código FCE 1.07, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação,
deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Nº 714 Designar o servidor Ronaldo Nogueira Silva Junior, matrícula SIAPE nº 3141402,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Direção Artística e
Produção Editorial , código FCE 1.05, do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Nº 715 Designar a servidora Juliana Ferreira Sorgine, matrícula SIAPE nº 1540218, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Técnico Pedagógico, código
FCE 1.05, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial vinculada ao Departamento de
Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 716 Designar a servidora Odilé Maria Moraes Viana de Souza, matrícula SIAPE nº
1535433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão
Documental, código
FCE 1.07,
do Centro
de Documentação
do Patrimônio,
do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.008601/2023-20, resolve:
Nº 718 Designar Leticia Maciel do Vale, matrícula SIAPE nº 3217337, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Redação, código FCE 1.05, da Assessoria de
Comunicação, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, com amparo legal no inciso II,
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 719 Designar Moisés Taate Alves Sarraf, matrícula SIAPE nº 3129401, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Relacionamento com a Imprensa,
código FCE 1.04, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete da Presidência, deste Instituto,
com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 720 Designar Laís Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 1041032, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Relacionamento com o Público Interno,
código FCE 1.05, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete da Presidência, deste Instituto,
com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 721, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.004523/2023-94, resolve:
Designar o servidor CRISTIAN DA SILVA GONSALVES, matrícula SIAPE nº
3128497, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Identificação e Reconhecimento do Centro Nacional de Arqueologia,
vinculado ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, desse instituto, a contar
da data de publicação desta portaria até o dia 18 de dezembro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE
nº 3128617, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.008651/2023-15, resolve:
Nº 722 Designar a servidora CAROLINA DI LELLO JORDÃO SILVA, matrícula SIAPE nº
1083153, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
do
Departamento 
de
Articulação, 
Fomento
e
Educação, 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 723 Designar a servidora IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE, matrícula SIAPE
nº 3355754, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE
1.10 da Coordenação de de Monitoramentos do Sistema Nacional de Patrimônio
Cultural do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 724 Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão
do Observatório
do Sistema
Nacional de
Patrimônio Cultural
do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições.
Nº 725 Designar a servidora CLARA MARQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1506267,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio do Departamento de
Articulação, Fomento
e Educação, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
Nº 726 Designar a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
3129193, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio do Departamento de
Articulação, Fomento
e Educação, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
Nº 727 Designar a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº
1352207, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código
FCE 1.05 do Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio do Departamento de
Articulação, Fomento
e Educação, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
Nº 728 Designar a servidora MARCIA CRISTINA PACITO FONSECA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 3128628, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação
Social do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 729 Designar o servidor PAULO MOURA PETERS, matrícula SIAPE nº 1800135, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do
Serviço de Educação e Participação Social do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 730 Designar o servidor KLEBER DE SOUZA MATEUS, matrícula SIAPE nº 1535018,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Formação e Escola de Governo do Departamento de Articulação,
Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 731 Designar o servidor ALTAIR VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6224430, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 da
Coordenação Técnica do Centro Lúcio Costa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
Nº 732 Designar a servidora DANIELA FERNANDES DORNELLES, matrícula SIAPE nº
1558578,, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação Administrativa do Centro Lúcio Costa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 733, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01401.000238/2023-80, resolve:
Declarar vago, a contar de 07 de dezembro 2023, o cargo efetivo de Auxiliar
Institucional I, Área 4, código da vaga 95012, ocupado pelo servidor MARCOS M OT A
MEDALHA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3152274, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 734, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01410.000278/2023-12, resolve:
Designar o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
3160967, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão Técnica, código FCE
1.07, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado da Rondônia, pelo período de
18/12/2023 a 29/12/2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
servidora ANA IZABELA BERTOLO, matrícula SIAPE nº 2974089, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.008041/2023-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 07 de dezembro de 2023, o cargo efetivo Analista I,
Classe "A", padrão "II", código da vaga 604151, ocupado pelo servidor MÁRIO A LV ES
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1150503, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 736, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.008041/2023-11, resolve:
Dispensar o servidor MÁRIO ALVES JÚNIOR da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, do Departamento de Planejamento e
Administração, deste Instituto, a contar do dia 07 de dezembro de 2023, com amparo legal
no Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS