DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0420411142)
ALADIO ALVES DA CRUZ JÚNIOR, do Hospital de Guarnição de Marabá (Marabá-PA), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA - C EX Nº 1.806, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Int (0113996441) JULIANO
GIUNCHETTI PELUCIO, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA - C EX Nº 1.807, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Cav (0100505858) RICARDO VARGAS DOS SANTOS, da
EsEFEx (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA - C EX Nº 1.808, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QMB (0113999049)
NEWTON CARLOS DE OLIVEIRA PORTELLA, da Diretoria de Abastecimento (Brasília-DF), para
o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 456, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt R/1 (1179154537) JOÃO ANCELMO DOS SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 3º Sgt R/1 (1179154537) JOÃO ANCELMO DOS SANTOS, no
Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Serviço de Aprovisionamento, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 457, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0497008730) RONALDO PEREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0497008730) RONALDO PEREIRA, no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Divisão de Produção e Divulgação, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (1051037938) EDSON NASCIMENTO LAUNÉ, no
Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Ouvidoria, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 459, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0149694937) VLADIMIR SCHUBERT NEIVA
FERREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em
Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0149694937) VLADIMIR SCHUBERT NEIVA FERREIRA, na
Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico do Departamento Acadêmico e Professor de Segurança
Multidimencional, Relações Civis-militares, Estratégia de Segurança e Análises de Crises
Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 166-E1-CMA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0196020531) ALEXANDRE
BARCELOS BARROZO, Prec-CP nº 962005320, no Hospital de Guarnição de Porto Velho
(Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessoria Técnico-Administrativa na Divisão de Medicina, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 167-E1-CMA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0254527336)
SAMUEL MAIA DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961841691, do Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/01/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0254527336) SAMUEL MAIA DO
NASCIMENTO, Prec-CP nº 961841691, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 168-E1-CMA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275629135) ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961886993, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/01/2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275629135) ANTÔNIO
VIEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961886993, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio Técnico na Seção
de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 169-E1-CMA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275912135) ANTONIO
CARLOS MARQUES PALHA, Prec-CP nº 961945773, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio Técnico e Administrativo à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 170-E1-CMA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a 
pedido,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275763330) MESSIAS MARTINS DA SILVA, Prec-CP nº 961842913, do Núcleo do 4º
Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 30/11/2023, de acordo com o
inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I
do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 171-E1-CMA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (0497892331)
ROBERTO CESAR PINHEIRO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961957208, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 14/11/2023, de acordo com o inciso I do Art. 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 172-E1-CMA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Subtenente da Reserva Remunerada (0434327540) DOUGLAS
EDUARDO MENDES RABELO, Prec-CP nº 961996123, no Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico e Administrativo da Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 173-E1-CMA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275760435) SEBASTIÃO MONTEIRO ALVES, Prec-CP nº 342178242, do 1º Batalhão de
Infantaria de Selva (Aeromóvel) (Manaus-AM), a partir de 01/01/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275760435) SEBASTIÃO
MONTEIRO ALVES, Prec-CP nº 342178242, no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel)
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Operacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 174-E1-CMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275995031) JONILDO DA
SILVA GUSTAMANTE, Prec-CP nº 961940550, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção
de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES