DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 175-E1-CMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(0925647141) EDSON SANTOS COSTA, Prec-CP nº 961730548, do Comando da 17ª Brigada
de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/02/2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0925647141) EDSON
SANTOS COSTA, Prec-CP nº 961730548, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
(Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
auxiliar da carteira de cadastramento e recadastramento do Fundo de Saúde do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 176-E1-CMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (1226943924)
GILBERTO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR, Prec-CP nº 961666809, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 01/02/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (1226943924) GILBERTO DOS
ANJOS SANTOS JUNIOR, Prec-CP nº 961666809, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Operador Regional de Indícios de Irregularidades junto ao Tribunal de Contas da União,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 433 - NOMEAR, o Cap Res Remun (030740954-0) VALDIR MARTINS SEBASTIANI, PREC -
CP: 96 1904903, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor para Assuntos Jurídicos do Cmdo 2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2024.
Nº 434 - NOMEAR, o Cel Res Remun (053722082-4) ÁLVARO HENRIQUE DE MENDONÇA
ROCHA, PREC-CP: 96 1677673, no Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor Especial de Projetos Estratégicos do Exército no Âmbito da 2ª Divisão de
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Nº 435 - NOMEAR, o Cel Res Remun (011156384-7) HAROLDO DE ASSUMPÇÃO PASTORE,
no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de
Simulação e Instrutor de voo no CIAvEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2024.
Nº 436 - NOMEAR, o Cel Res Remun (011154954-9) RONALDO DINIZ, no CIAvEx (TAUBAT É -
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de voo
no CIAvEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Nº 437 - NOMEAR, o Cap Res Remun (030990054-6) LUIS EVANDRO DA SILVEIRA AZERED O,
PREC CP: 96 2002665, na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor de Prevenção de Acidentes/Incidentes do Controle do Espaço Aéreo, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Nº 438 - NOMEAR, o Cap Res Remun (023313413-9) JOSÉ APARECIDO MENDES DE
MORAES, PREC CP: 96 1932599, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTT C,
para exercer a tarefa de Analista Técnico da Gestão de Encaminhamento de Beneficiários
para OCS/PSA da UG FuSEx do Comando da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Nº 439 - NOMEAR, o Cap Res Remun (020097984-7) PAULO CESAR DE OLIVEIRA, PREC CP:
96 1911148, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Gestão de Pessoal do Comando da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2024.
Nº 440 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020161324-7) JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA,
PREC CP: 96 1799311, no Cmdo C Def AAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Nº 441 - NOMEAR, o Cel Res Remun (020350474-1) JULIANO EDUARDO FERST, no Cmdo
CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor de Pessoal na Seção
Administrativa do Comando do CMSE e Segurança Orgânica do Quartel General Integrado,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N 100-SAP.1/SVP 3, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3 REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria n 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo
com a alinea a) do inciso II-A do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111
da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisao
proferida nos autos do Processo n 5005155-16.2021.4.04.7112/RS, em curso na 2 Vara
Federal de Porto Alegre/RS, resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 06 de maio de 2021, VALTER ADRIANO
LOPES DA CONCEICAO (CPF 020.433.280.00), na graduacao de Soldado, com remuneracao
calculada com base no soldo correspondente ao grau hierarquico ao que possuia na ativa,
conforme decisao judicial transitada em julgado em 21 de novembro de 2023, contida no
Oficio n 04316/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 23 de novembro de 2023, expedido
pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx n 1003-SA3.2/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3
RM, de 27 de novembro de 2023, do Assistente Juridico do Comando da 3 Regiao Militar.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.834-SAP.5-SVP 3, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
EB: 64674.007340/2023-16.
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis,
Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº
1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora MARIA CLAUDIA MENDES ACOSTA E
SILVA, na condição de viúva, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o
seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade
com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23,
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era esposa do
ex-servidor civil EDGAR DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0.0.084.350, vinculado ao 2º
R C Mec, falecido na inatividade, em 15 de setembro de 2023, tendo como referência atual
o cargo de Administrador, código 480/002. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a
partir da data do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada ao 2º R C Mec.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 75, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº
345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de
27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de
2023, resolve:
1. EXONERAR
a. de ofício, o Cel R/1 (108399242-8) FRANCISCO CÂNCIO DA ROCHA JÚNIOR,
Prec CP 96 1701333, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a
partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
b. de ofício, o Cel R/1 (018746583-6) MÁRCIO CARNEIRO BARBOSA, Prec CP
96 1949353, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Fortaleza-CE, a partir de
1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. de ofício, o Cel R/1 (014700923-7) MARCELO DE MELLO PEREZ, Prec CP 96
1690221, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. de ofício, o Cel R/1 (019437083-9) ALEX WILLIANS GONDIN DE SOUZA, Prec
CP 96 1951433, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a
partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
e. de ofício, o Cel R/1 (020390054-3) ANGELO MARCIO CARDOSO RIBEIRO
BORZINO, Prec CP 96 1938901, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
f. de ofício, o Cel R/1 (028816393-4) HELIO DE MIRANDA CORDEIRO, Prec CP
96 1823004, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. a pedido, o Ten Cel R/1 (062352234-9) MÁRCIO DUARTE SANTOS, Prec CP
96 1915263, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31
de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. de ofício, o Ten Cel R/1 (036550283-0) LUÍS PAULO BRAZ GARCIA, Prec CP
96 1674001, do 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, a partir de
1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. de ofício, o Cap R/1 (019559333-0) PAULO ROBERTO DE SÁ BARBOSA, Prec
CP 96 1948736, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de
1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. de ofício, o Cap R/1 (019504103-3) JORGE EDUARDO BITTAR, Prec CP 96
1944958, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. de ofício, o Cap R/1 (011572563-2) MARCOS ELIAS DOS PRAZERES
CAETANO, Prec CP 96 1809755, da Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa),
Brasília-DF, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
l. de ofício, o Cap R/1 (023001093-6) TARCISO ORESTES, Prec CP 96 1760040,
do 11º Centro de Telemática (11º CT), Curitiba-PR, a partir de 1º de fevereiro de 2024,
de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
m. de ofício, o Cap R/1 (019557903-2) HELENO DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1938455, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
n. de ofício, o Cap R/1 (010656073-3) OZIMAR ALAMINO CAPELLA, Prec CP 96
1792191, do 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO), Manaus-AM, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
o. a pedido, o S Ten R/1 (041976314-9) EDUARDO CASSIUS SILVA KINGMA
ORLANDO, Prec CP 96 1960863, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT),
Brasília-DF, a partir de 11 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
p. a pedido, o S Ten R/1 (014894823-5) ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO,
Prec CP 96 1855998, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
q. de ofício, o S Ten Refm (030201112-7) ALBERTO VALDUGA, Prec CP 96
1430057, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, a partir de 1° de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
r. a pedido, o 2º Sgt R/1 (118282853-1) PAULO CESAR DA COSTA, Prec CP 96
1862358, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Bra s í l i a - D F,
a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
s. de ofício, o 2º Sgt R/1 (018450893-5) ROBSON ALVES, Prec CP 96 1731843,
do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
t. de ofício, o 2º Sgt R/1 (019459433-9) MARCELO JOAQUIM DA SILVA, Prec
CP 96 1765866, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.