DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 822/COM3ºDN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.7209.45 JOSAFÁ DOS SANTOS para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Controle e Processamento, N EO
34.0.0.1, área de Administração, no Centro de Intendência da Marinha em Natal, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 11 de dezembro de 2023 até
09 de dezembro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-271328Z/SET/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 823/COM3ºDN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.3431.88 JOSÉ HUMBERTO VALENTE DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Obtenção para a
Produção, NEO 114.2.0.1, área de Administração, na Base Naval de Natal, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 11 de dezembro de 2023 até 09 de
dezembro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-242008Z/AGO/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 825/COM3ºDN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 86.9725.45 ANTONIO CAETANO DE SOUSA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Reparos de Eletrônica e
Armamento, NEO 204.0.0.1, área de Manutenção, na Base Naval de Natal, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 11 de dezembro de 2023 até 09 de
dezembro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-242008Z/AGO/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 826/COM3ºDN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FR 86.1107.72 REGINALDO ALVES DE MEDEIROS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Balizamento, NEO
11.0.0.1, área de Administração, no Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 11 de dezembro de 2023 até
09 de dezembro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-061638Z/JUL/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 859/COM3ºDN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes
de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 12 de dezembro
de 2023, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
GM (RM2-CD) 23.1863.21 MATHEUS DA SILVA SILVEIRA - Odontopediatria;
GM (RM2-CD) 23.1872.21 SARAH BEATRIZ GOMES MORAIS CIRILO SOUSA - Odontopediatria;
GM (RM2-CD) 23.1862.24 DHAYANNA ROLEMBERG GAMA CABRAL - Prótese Dentária; e
GM (RM2-CD) 23.1858.21 LUCIANA PAES DE ANDRADE SURUAGY LAFAYETTE - Periodontia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 860/COM3ºDN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando designados e
incorporados como Oficiais, para a conclusão dos Estágios de Adaptação e Serviço (EAS)
e Estágio de Serviço Técnico (EST), os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
§ 1º - A partir de 12 de dezembro de 2023:
GM (RM2-S) 23.1876.20 VANESSA LEMOS DE SANTANA - Nutrição;
GM (RM2-T) 23.1865.26 JÚLIA RAMOS VIEIRA - Psicologia;
GM (RM2-S) 23.1871.23 BRENDA KARLA SILVA DA CUNHA - Fonoaudiologia;
GM (RM2-S) 23.1861.27 AMANDA VALESKA SILVA DE ARAÚJO LIMA - Nutrição;
GM (RM2-S) 23.1868.28 CAMYLLA DE ARAÚJO PEDROSA FALCÃO PAES - Nutrição;
GM (RM2-T) 23.1855.20 JANAYNA DOS SANTOS FERREIRA - Psicologia;
GM (RM2-T) 23.1818.26 JOÃO RICARDO SALLES PINHEIRO FERNANDES - Administração;
GM
(RM2-S)
23.1874.25
NANETE
CAROLINE
DA
COSTA
PRADO
-
Enfermagem;
GM (RM2-S) 23.1852.28 JULIANA VASCONCELOS DA SILVA - Enfermagem;
GM (RM2-T) 23.1877.27 DAIANA DA COSTA OLIVEIRA - Biologia;
GM (RM2-T) 14.0417.82 IARANÇUAN PRISCILA DE LIMA - Direito;
GM (RM2-EN) 23.1875.22 KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA - Eng. Naval;
GM (RM2-EN) 23.1816.21 THAÍS LIMA SANTOS - Eng. Elétrica;
GM (RM2-T) 23.1817.29 THAIS VIEIRA DE SOUSA - Matemática;
GM (RM2-EN) 87.2661.30 LAYS MEDEIROS SILVA - Eng. Arquitetura;
GM (RM2-T) 23.1857.24 YAN RAMON DA COSTA LOPES - Pedagogia;
GM (RM2-T) 22.3869.21 ANNE CAROLINE SILVA DE MOURA - Administração;
GM (RM2-EN) 23.1860.20 LILIANE DA COSTA SILVA VALE - Eng. Arquitetura;
GM (RM2-S) 23.1853.25 ANA CAROLINE ESTHER GONÇALVES DOS SANTOS - Fonoaudiologia;
GM (RM2-S) 23.1867.21 VANDERLANNY PAIVA PRAXEDES DANTAS - Enfermagem;
GM (RM2-T) 23.1851.21 NELSON FREIRE MACHADO - Informática;
GM (RM2-EN) 23.1859.29 DAVI BRITO NUNES OLIVEIRA - Eng. Mecânica;
GM (RM2-S) 23.1864.29 NATALIA TOMAZ VIANA - Enfermagem;
GM (RM2-S) 23.1869.25 ARONES BRUNO DE SOUZA - Fisioterapia;
GM (RM2-S) 23.1873.28 SERGIO DANILLO SANTANA DE LIMA JURACI - Enfermagem;
GM (RM2-S) 23.1856.27 ANTONIO RAFAEL DA SILVA - Fisioterapia;
GM (RM2-S) 23.1866.23 GILVANA DE SOUSA OLIVEIRA - Fisioterapia;
GM (RM2-T) 06.0700.43 JOSÉ ZEFERINO DE ANDRADE NETO - Informática; e
GM (RM2-T) 23.1870.26 CAIO MATEUS PESSOA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA -
Comunicação Social.
§ 2º - A partir de 14 de dezembro de 2023:
GM (RM2-T) 23.1819.23 PAULO RICARDO MACIEL GONZALES MORALES - Direito; e
GM (RM2-T) 23.1854.22 LETÍCIA SAMARA DA SILVA FREIRE - Pedagogia.
§ 3º - A partir de 16 de dezembro de 2023:
GM (RM2-S) 21.1333.79 HELOISA CIRELLI DANTAS DE SOUZA - Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 674/COM7ºDN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 5 de dezembro de 2023, o SO-RM1-MO
86.7990.37 ALEXANDRE RAMOS DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na
Portaria nº 424/2023, deste Comando de Força, do encargo de Auxiliar da Seção de Regulação
e Emissão de Guias (NEO 12.1.0.2), na área de Administração, do Hospital Naval de Brasília
(HNBra), de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 5 de novembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.076/CPESFN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso IX e inciso XVII do art. 3º
da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº 95/2018,
deste Comando, atinente ao CB-Refº-FN-CT 51.0348.67 HELIO GOMES DE OLIVEIRA ,
publicada no DOU nº 29/2018, nos termos do Acórdão nº 11077/2023-TCU-2ª Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.514/DPM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso
I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (Md)
19.0329.19 ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DIAS PIRES e incluí-lo na Reserva Não
Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.543/DPM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1ºdo art. 12 da Lei nº 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-CO 06.8629.18 EWERTON TERREDOR DA SILVA
SO-AM 87.1421.98 FRANKLIN MARINHO CERQUEIRA
SO-PL 87.2675.60 GERSON SOARES DIAS
SO-OR 87.2970.19 CARLOS JOSÉ CASTRO PACHECO
SO-OR 87.3710.81 LUCIANO ELVINO FARIAS
SO-BA 95.0367.84 EDUARDO JOSÉ CUSTODIO
SO-MT 96.1170.79 RICHARDSON RODRIGUES DA COSTA
SO-ES 97.0258.95 ALÃ OLIVEIRA SANTANA
2º SG-ML 87.1397.74 SANDRO SOUZA MACIEL
II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MO 86.9103.37 FRANCISCO AUGUSTO ALVES DE MORAES
SO-ES 86.9202.60 EDMAR BESSONE DE ALMEIDA
SO-OR 86.9096.06 ADRIANO GOULART RIBEIRO
SO-AR 86.9807.85 VALDEIR TOMÁS DE OLIVEIRA
SO-CN 87.1341.36 MARCELO DE AMORIM SANTANA
SO-AM 87.2816.78 VAGNER FERREIRA DA CRUZ
SO-MO 87.2970.43 CLAYTON RAMON MAFRA GUIMARÃES
SO-CL 95.0919.21 ANGELA VEIGA ADRIANO
III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, e VII do art. 12 e inciso I
do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:
SO-CN 86.0910.93 HILTON JOSÉ DA SILVA MORAES
SO-ES 86.0947.18 JOSIAS AZEVEDO DE JESUS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.550/DPM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 7º do Decreto nº
10.973/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a partir de 15DEZ2023,
o CMG (RM1) 83.0160.15 WELLITON LOPES DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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