DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
u. de ofício, o 2º Sgt R/1 (030839154-9) JULIO CÉZAR NUNES ALVES, Prec CP
96 1728674, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir
de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
v. de ofício, o 2º Sgt R/1 (030928044-4) LUÍS HENRIQUE DAHORA COELHO,
Prec CP 96 1817063, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS,
a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
w. de ofício, o 2º Sgt R/1 (019532713-5) OSMAR VENTURA DA SILVA, Prec CP
96 1862119, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
x. de ofício, o 2º Sgt R/1 (018700583-0) WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS,
Prec CP 96 1745744, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (108399242-8) FRANCISCO CÂNCIO DA ROCHA JÚNIOR, Prec CP
96 1701333, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento de Projetos,
Processos e Riscos, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
b. O Cel R/1 (018746583-6) MÁRCIO CARNEIRO BARBOSA, Prec CP 96
1949353, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Fortaleza-CE, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o DCT na Guarnição de
Fortaleza-CE, como ligação entre o Exército Brasileiro, as instituições acadêmicas e as
entidades representativas da Indústria de Defesa, segundo o modelo da Hélice Tríplice,
no âmbito do Comando Militar do Nordeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
de 1º de fevereiro de 2024.
c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(014700923-7) MARCELO DE MELLO PEREZ, Prec CP 96 1690221, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Elétrica do IME, disciplinas do
grupo temático de eletrônica linear para fins de graduação em Engenharia Eletrônica e
de Comunicações e disciplinas da área de processamento de imagens para a linha de
pesquisa em processamento de sinais, para os cursos de pós-graduação em Engenharia
Elétrica e Engenharia de Defesa, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
d. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o
Cel R/1 (019437083-9) ALEX WILLIANS GONDIN DE SOUZA, Prec CP 96 1951433, no
Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial do Chefe do CITEx
para assuntos relativos ao controle e capacitação de pessoal no âmbito do SisTEx, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
e. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(020390054-3) ANGELO MARCIO CARDOSO RIBEIRO BORZINO, Prec CP 96 1938901, no
Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o Projeto Rádio Definido por Software
de Defesa, devido ao seu conhecimento e experiência no Projeto; no planejamento e
execução da avaliação do RDS-Defesa no CAEx; sua participação em reuniões com
agentes externos, visando alinhamento de objetivos do RDS-Defesa; sua participação na
integração do RDS-Defesa com o rádio RONDON da IMBEL; nas sugestões de aplicação
de recursos financeiros e humanos; e sua participação em Grupos de Trabalho voltados
para a área de Computação Quântica, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
f. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(028816393-4) HELIO DE
MIRANDA CORDEIRO, Prec CP 96
1823004, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar a chefia do Escritório de Acompanhamento de
Projetos em São José dos Campos-SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
g. Por proposta do Comandante de Defesa Cibernética, o Cel R/1 (022586272-
1) CLAUDIO ALFREDO CUNHA DORNELLES, Prec CP 96 1795178, na Escola Nacional de
Defesa Cibernética (EnaDCiber), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor de Educação na Escola Nacional de Defesa Cibernética,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de janeiro de 2024.
h. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cap R/1
(041973724-2) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA, Prec CP 96 2003747, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor do Chefe da Divisão Bélica nos assuntos
administrativos e financeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de
2024.
i. O Cap R/1 (019559333-0) PAULO ROBERTO DE SÁ BARBOSA, Prec CP 96
1948736, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da Assessoria de Assuntos
Estratégicos, Coordenação e Integração (A3), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2024.
j. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap R/1
(019504103-3) JORGE EDUARDO BITTAR, Prec CP 96 1944958, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento técnico para assuntos psicológicos, assessoramento
técnico para temas psicopedagógicos, escrituração e arquivamento dos documentos
pertinentes do IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
k. Por proposta do Chefe da Autoridade Certificadora de Defesa, o Cap R/1
(011572563-2) MARCOS ELIAS DOS PRAZERES CAETANO, Prec CP 96 1809755, na
Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial do chefe de gabinete da AC
Defesa na Seção de Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
l. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o
Cap R/1 (023001093-6) TARCISO ORESTES, Prec CP 96 1760040, no 11º Centro de
Telemática (11º CT), Curitiba-PR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de gestor de logística de telemática, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
m. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cap R/1
(019557903-2) HELENO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1938455, no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar os pesquisadores e gestores do projeto Radar de Defesa,
tendo em vista seu conhecimento e experiência no projeto; no gerenciamento dos
processos administrativos; na elaboração de minutas de contratos na área de P&D; nos
ensaios técnicos com suporte operacional e logístico; nos processos de compras e
contratações comerciais nacionais e internacionais na área de P&D; e no assessoramento
do projeto Radar de Defesa, no tocante aos Recursos Humanos dos servidores civis e
militares, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
n. Por proposta do Diretor de Serviço Geográfico, o Cap R/1 (010656073-3)
OZIMAR ALAMINO CAPELLA, Prec CP 96 1792191, no 4º Centro de Geoinformação (4º
CGEO), Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Ecônomo das equipes de campo, sendo responsável por toda parte administrativa e
pelo gerenciamento da frota de viaturas empregadas nas missões, nos convênios e
demais trabalhos de campo atualmente realizados, além de atuar na tarefa de assessor
especial de acervo histórico, técnico e documental do 4º CGEO, com a finalidade de
reunir, selecionar e organizar a documentação de topografia/cartografia existente, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
o. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o 2º Sgt
R/1 (018450893-5) ROBSON ALVES, Prec CP 96 1731843, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento técnico-administrativo do Setor de Aprovisionamento
do IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
p. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R/1
(019459433-9) MARCELO
JOAQUIM DA
SILVA, Prec
CP 96
1765866, no
Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de auxiliar na implementação do novo sistema de
pagamento, bem como apoiar o pessoal do Setor de Pagamento do CTEx quanto à
utilização do SIPPES, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
q. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (030839154-9) JULIO
CÉZAR NUNES ALVES, Prec CP 96 1728674, no Arsenal de Guerra General Câmara
(AGGC), General Câmara-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de encarregado de manutenção da Oficina de Armamento Pesado, pelo prazo
de 11 (onze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
r. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (030928044-4) LUÍS
HENRIQUE DAHORA COELHO, Prec CP 96 1817063, no Arsenal de Guerra General Câmara
(AGGC), General Câmara-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de encarregado do ferramental da Oficina de Armamento Pesado, pelo prazo de
11 (onze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
s. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (019532713-5) OSMAR
VENTURA DA SILVA, Prec CP 96 1862119, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de atuar no setor
de materiais como encarregado dos serviços gerais e da manutenção das instalações
bem como, apoiar a manutenção dos PNR distribuídos aos integrantes da DF, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
t. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (018700583-0)
WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS, Prec CP 96 1745744, na Diretoria de Fabricação (DF),
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
auxiliar da Divisão de Pessoal na organização e confecção das matérias inerentes ao
BI/DF e, quando necessário, atuar como auxiliar do Comandante de Contingente, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 796, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 26 de novembro
de 2023, o Cel Art (Idt 019475953-6) LUIZ MARCELO CHAN FOCK DE OLIVEIRA, do Centro
de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx), com a remuneração a que faz jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 797, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011157034-7) ANDRÉ DE FREITAS PORTO
DFPC;
Cel Eng
(020350394-1) FÁBIO LINCOLN LEMOS LÔBO
D EC ;
Cel Art
(020369354-4) GENÉSIO SOUZA JUNIOR
DECEx; e
Cel QEM
(011260214-9) MARCELLO MENEZES EIFLER
C TEx.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 798, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o 1º Sgt R/1 0164584120 ISAIAS SEVERINO VALENTIM de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 16
de outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "g" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 799, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R/1 1050572336 IRAN DA SILVA CONCEIÇÃO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às ações de desmobilização e de transição
da escola-cívico miliar gestões escolar, a contar de 31 de outubro de 2023, de acordo com
o inciso II alínea "g" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 295/MB/MD, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Colocar o Contra-Almirante (FN) 86.3975.91 MARCELO DA COSTA REIS à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de realizar o Curso de Altos Estudos de Política
e Estratégia (CAEPE/2024), na Escola Superior de Guerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN